TJSP 19/10/2017 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
563
deste Tribunal.
0008189-97.2006.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de
Ourinhos; 1ª Vara Cível; 0008189-97.2006.8.26.0408; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Iracema Ferreira da Silva; Advogada:
Cristina Mello Franco Queiroz (OAB: 153283/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda
Hortense Coelho (OAB: 354414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008628-64.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008628-64.2011.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador);
Apelado: Selma Regina M B dos Santos Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008631-17.1998.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de
Caraguatatuba; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0008631-17.1998.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador);
Apelado: Silvana Gorga e outros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008685-91.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NELSON BIAZZI; Foro de Campinas;
6ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 0008685-91.2013.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP); Apdo/Apte: João de Pádua Souza;
Advogada: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008820-92.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0008820-92.2013.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/
SP) (Procurador); Apelado: instituto cultural batá-kotô - ibak.; Advogado: Bruno Bitencourt Barbosa (OAB: 243996/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008877-49.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008877-49.2010.8.26.0269; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador); Apelado: Radio Clube de Itapetininga
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0009150-89.1998.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Caraguatatuba; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009150-89.1998.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Carlos Bicco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009307-70.2009.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009307-70.2009.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado:
Vera Lucia Cardoso Fogaça (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009344-40.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Caraguatatuba; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009344-40.2008.8.26.0126; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Guerra;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0009435-10.2006.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Leme;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009435-10.2006.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Carlos Mancini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009463-66.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de
Campinas; 5ª. Vara Cível; 0009463-66.2010.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Zilda Pereira da Silva Araújo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º