TJSP 26/10/2017 -Pág. 642 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
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Processo 4004428-21.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CPFL - COMERCIALIZAÇÃO
BRASIL S/A - Jaqueline Silva Sangion Me - Valor das custas R$ 125,35 a cago da executada, efetuar o pagamento em cinco
dias, sob pena de inscrição na divida ativa - ADV: SARA GONZALES LOBUI (OAB 306962/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP)
Processo 4005116-80.2013.8.26.0286 - Monitória - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - WASHINGTON MORICONI Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos monitórios, convertendo o mandado em mandado executivo,
iniciando-se a fase executiva na forma do artigo 702, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil. Apresente o autor-embargado
novo cálculo, atualizando o valor de R$ 26.476,09 a partir do ajuizamento da ação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça,
acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da citação.Outrossim, condeno o embargante/requerido ao pagamento das custas
e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I.C. - ADV: MARCELO
FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), RENATA CRISTINA BERTOLINO (OAB 238701/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1101/2017
Processo 0000126-47.1995.8.26.0286 (286.01.1995.000126) - Procedimento Comum - Consórcio - Gaplan Administradora de
Bens Sc Ltda - Taxi Aereo Ceu Azul Ltda Rep P Jose Vicente Amorim - - Jose Vicente Amorim - - Eliana Mourao de Oliveira - Proc.
1386/05 -Fls. 621/623: Defiro, oficiando-se ao credor fiduciário conforme requerido.Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE
SILVEIRA (OAB 160487/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP)
Processo 0000505-55.2013.8.26.0286 (028.62.0130.000505) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Amaury Martins de Almeida Junior - Banco do Brasil Sa - Proc. 66/13 -Informe o agravante no prazo de 15 dias, se há notícias
sobre o julgamento do agravo interposto.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EVALDO VIEDMA DA
SILVA (OAB 159354/SP)
Processo 0001151-36.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001151) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação
Amigos das Chácaras Harmonia I e Ii - Ricardo Jovino de Melo - - Ricardo Jovino de Melo Júnior - - Lucas Kuka de Melo 145/11- Recolher a taxa para publicação do edital no DJE no valor de R$ 275,10 - ADV: RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP),
CELIA REGINA BELLIA MONTEIRO (OAB 304142/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP)
Processo 0001281-94.2009.8.26.0286 (286.01.2009.001281) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Brisa
Locadora Ltda - Tarcisio Almeida Lima - Vistos. Proc. 285/09 -Defiro a penhora do veículo “CIVIC LXS FLEX”, placas “EGB-0270”,
em nome de “TARCISIO ALMEIDA LIMA”. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades.
Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente
de outra formalidade.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por oficial
de justiça ao endereço indicado na petição de fls. 219, acerca da penhora.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias,
intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar
a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.Deverá, ainda, pesquisar junto
aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando
nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para
sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como
a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da
arrecadação, até o limite de seu crédito.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
EDISON ANTONIO SCANDALO (OAB 61658/SP), KAMILLA PETRONE PEREIRA (OAB 356736/SP), ANGELO MARTIN LIM
(OAB 324093/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), MERIANE DE ARAUJO BORGES (OAB 264746/SP),
MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES (OAB 21134/SP), DURVAL PEDRO FUENTES (OAB 61657/SP)
Processo 0002842-51.2012.8.26.0286 (286.01.2012.002842) - Procedimento Comum - Coisas - Douglas Vecchi Bellom
- Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. - (356/12) - Trata-se de liquidação de sentença que condenou o
requerido à devolução para o autor/exequente do valor de VRG do veículo indicado na inicial.Designado perito judicial para
apuração do valor do débito, o laudo foi apresentado às fls. 329/353, com esclarecimentos às pgs. 376/377 e homologação à
fl. 384.É o relatório. Decido.O laudo pericial concluiu às fls. 376/377 que o exequente tem um crédito de R$ 12.282,90 para 15
de agosto de 2016, considerando o valor de R$ 11.800,00 da venda do bem ocorrida em 31 de agosto de 2011.Ante o exposto,
DECLARO líquida a condenação no valor de R$ 12.828,90, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça
a partir de junho de 15 de agosto de 2016 (data do cálculo de fls. 376/377).Transitada em julgado, defiro o levantamento
da quantia acima mencionada pelo exequente e do excedente pelo executado. Após, tornem conclusos para extinção pelo
pagamento.Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0003219-22.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003219) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Anna
Dora Silva de Mendonça - Rody Trailer Ltda - Proc. 406/12 -Fls. 230/231: Por ora, intime-se o executado para comprovar nos
autos a locação do bem objeto de penhora.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB
85493/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), KARLA APARECIDA TAROSSI (OAB 309832/SP)
Processo 0004695-61.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004695) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Darelli Distribuidora de Bebidas e Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Brasil Kirin Indústria de Bebidas Sa - - Francisco Alves
Siqueira - - Maria Darcy Teixeira Siqueira - 535/13- Manifestar-s sobre ofícios recebidos - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA
(OAB 155613/SP), JULIANO IAFELIX SILVEIRA (OAB 262093/SP), FABIO PINTO NASCIMENTO (OAB 309787/SP), LUCAS
CARVALHO RAMOS (OAB 358232/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0005630-53.2003.8.26.0286 (286.01.2003.005630) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Joao Ruth - - Debora Fonda Cabrera Ruth - Sao Francisco Empreendimentos Imobiliarios Itu Ltda - - Ricardo
Alves Ferreira - Proc. 246/03 -Fls. 388/389: Cumpra-se a exequente a decisão de fls. 358 no prazo de 5 dias.Na inércia, tornem
ao arquivo.Int. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), NILSON DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB 128845/SP), IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB 81663/SP)
Processo 0006651-54.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006651) - Procedimento Comum - José Cacio de Andrade - Instituto
Nacional do Seguro Social I N S S - Proc. 995/09 -Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se vista ao Instituto para que apresente o cálculo
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