TJSP 30/10/2017 -Pág. 621 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
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/ Atualização - Armando Gutierrez - - Valdete da Costa Guarnier - - Walter Cruz de Oliveira - - Valdineris Martins - - Thomaz
Clovis Marchetti - - Raul Villar - - Therezinha Dias Tavares - - Waldir Santos - - Selvirio Lidio de Souza - - Diosny Gabriel
Mesquita - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistas dos autos às partes para: ciência quanto ao desarquivamento dos autos, os
quais permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. Após deverão retornar ao arquivo. - ADV: PAULO AMARAL AMORIM
(OAB 216241/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP),
MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0221065-78.2011.8.26.0100 (583.00.2011.221065) - Procedimento Comum - Telefonia - Adaulete Ribeiro de
Andrade Marello - - Antonio Augusto Cesario - - Alipio Maia da Silva Neto - - Andrea Aparecida Theodoro Eras e Silva - - Amelia
de Fatima Godinho de Souza - - Alberto Ferreira da Silva - - Ana Cristina Tamanaha Torres - - Alexandre Fonte Boa - - Adão Luiz
de Aguilar - Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A - Ciência às partes do retorno dos autos, em que deverão aguardar
em cartório resultado final do C. Superior Tribunal de Justiça. - ADV: MICHELLI OLIVEIRA DE MAGALHÃES PAULINO (OAB
195826/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP)
Processo 0222381-29.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Cessna Finance Corporation
- Aerofar Taxi Aéreo Ltda - Fls. 446: Indefiro, reportando-me ao quanto decidido a fls. 440.No mais, sem requerimento útil no
prazo de 5 dias, tornem ao arquivo, independente de nova conclusão. Intime-se - ADV: RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP),
VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP)
Processo 0223145-15.2011.8.26.0100 (583.00.2011.223145) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Joice Batista de Oliveira Silva - Santiago Móveis e Decorações Ltda. - Me - - Losango Promoções de Vendas
Ltda - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art.
1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.”Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de
Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze)
dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e
cautelas de estilo. - ADV: SERGIO AUGUSTO SILVA CUNHA (OAB 242441/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), MARIA
JOSE VIEIRA BEZERRA (OAB 285034/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), JULIO CESAR VALLESI
RIBEIRO (OAB 292423/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP)
Processo 0227614-07.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227614) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Katia Ferreira de Almeida - Europa Industria e Comercio de Moveis Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). - ADV: LUIZ ANTONIO MAIERO (OAB 196837/SP)
Processo 0228948-47.2009.8.26.0100 (583.00.2009.228948) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Valente Morcelli e Clemente Ltda Me - - Ariana Clemente - - Roger Augusto Fragata Tojeiro
Morcelli - - Valeria Tupicanskas - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad
quem”, na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos
ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.”Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do
Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Às contrarrazões,
prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0242992-76.2006.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Mesquita Barros Advogados - Ortega Tour Agencia de
Viagens e Turismo Ltda - Fls. 215/218: Primeiramente, providencie o interessado planilha de cálculo de seu crédito devidamente
atualizada, bem como o recolhimento da taxa a que se refere o Provimento CSM nº 1864/2011. Prazo de 5 dias.No silêncio, ao
arquivo. Intime-se - ADV: MARCIA REGINA POZELLI HERNANDEZ (OAB 123632/SP), ELIEL MOREIRA DA SILVA (OAB 49844/
SP), CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (OAB 8354/SP), EDISON FERREIRA PINTO (OAB 111522/SP)
Processo 0249023-44.2008.8.26.0100 (583.00.2008.249023) - Cautelar Inominada - Ludovina de Oliveira Asa - Banco
Bradesco S/A - Fls. 108: Já satisfeito o crédito antes de se dar início à fase executiva, expeça-se mandado de levantamento
judicial em favor da autora - depósito de fls. 103. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos sem a necessidade de abertura de
nova conclusão.Intime-se. - ADV: ERICA KOLBER BUCCI (OAB 207008/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0257622-06.2007.8.26.0100/04 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Palacio Clovis
Bevilacqua - Companhia de Saneanebti Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Conheço dos embargos de declaração de
fls. 677/678 e a eles dou provimento por ter havido omissão que gerou dúvida na parte.Com efeito, deve ser consignado o
esclarecimento de que a determinação para expedição das guias de levantamento a cada uma das partes, em valor expresso,
se dá porque já foi computado o desconto do valor dos honorários advocatícios devidos nesta fase do processo, por força do
acolhimento da impugnação.No mais, não vislumbro presentes os requisitos legais para a imposição da pena por litigância de
má-fé, notadamente porque os embargos de declaração foram acolhidos e não pode sofrer penalidade aquele que tem suas
razões acolhidas pelo juízo. Sendo assim, diligencie a serventia a expedição das guias, como determinado a fls. 665, e após,
arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no sistema informatizado e no cartório do distribuidor.Intime-se. - ADV: RENATA
COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB 216376/SP), ALBERT LUIS DE OLIVEIRA
ROSSI (OAB 178449/SP)
Processo 0907675-25.1996.8.26.0100/32 (583.00.1996.907675/32) - Habilitação de Crédito (Inativa) - União Federal
(fazenda Nacional) - Sanetec Comércio e Instalações e Saneamento Técnico Ltda - Fls. 119/151: Ciência a todos os interessados
em relação aos documentos juntados pela União Federal. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PAULO
PEREIRA (OAB 43133/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP)
Processo 0914397-75.1996.8.26.0100/4394 (583.00.1996.914397/4394) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) Esclarecimentos Dr. Ivo Rodrigues do Nascimento - Garavelo & Cia - Vistos.O Sr. Síndico requereu que o advogado Ivo Rodrigues
do Nascimento informasse, em relação às ações analisadas no laudo às fls. 4279/4281, quais se encontram arquivadas ou
encerradas e quais estão em andamento (fls. 4284, item 6).O advogado se manifestou às fls. 4327, informando que não se opõe
ao laudo às fls. 4279/4281.O MP se manifestou às fls. 4328/4328-verso requerendo que o advogado apresentasse relatório,
com as informações requeridas pelo Sr. Síndico na manifestação supramencionada.Sendo assim, determino:Expeça-se carta
de intimação ao advogado Ivo Rodrigues do Nascimento para que apresente o relatório, conforme requerido pelo Sr. Síndico,
secundado pelo MP, no prazo de 15 dias.Após, ao Sr. Síndico e ao MP.Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP),
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/
SP)
Processo 1004784-14.2011.8.26.0100 (processo principal 0213898-10.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Pinerolo Administração e Participações Ltda - Target -comercio Importação e Exportação de Peças de
Motocicletas Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.No silêncio, ao arquivo.IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º