TJSP 30/10/2017 -Pág. 788 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
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respectivas taxas. - ADV: ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA
(OAB 74373/SP)
Processo 1084630-70.2017.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Luciano Santos Assumpção
e outro - Informar os dados do empregador para expedição do ofício. Informar os dados bancários para depósito e instrução do
ofício. Recolher as custas judiciais. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP)
Processo 1084670-52.2017.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.P.A. - Manifestem-se as partes, em termos
de prosseguimento da ação, atendendo a solicitação ministerial (fls. 08/09).Int. - ADV: MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB
254029/SP)
Processo 1084794-35.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sub-rogação de Vinculo - Valeria Jean de Lima Pimazzoni
- - Vanessa Jean de Lima - - Patricia Bastiani Preza - - Andre Jean Bastiani - Vistos.Cumpram os requerentes o que foi solicitado
pelo MP às fls. 143/144, emendando a inicial para que sejam prestados os esclarecimentos requeridos, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção.Int. - ADV: MERCIA MARIA RIBEIRO RAMALHO (OAB 248685/SP)
Processo 1084846-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.H.M. - C.A.H.M. - Cumpra-se a determinação
contida em audiência, encaminhando-se os autos ao Setor de Assistência Social, para agendar uma data para a realização dos
estudos, observando-se a apresentação de quesitos às fls. 104/111.Int. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB
86624/SP), EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)
Processo 1085008-26.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Caetano Zanatta - Mário Naddeo - Vistos.
João Caetano Zanatta ajuizou a presente ação de alvará visando obter outorga de escritura definitiva de venda e compra de
imóvel, prometido à venda por Mário Naddeo.A inventariante quedou-se inerte, não exarando a concordância expressa nos
presentes autos, contudo pode expressar a concordância no ato da transferência. Assim, ante o constante dos autos, defiro o
pedido formulado na inicial e determino a expedição de alvará, com prazo de validade de 360 dias, autorizando a inventariante
HILMA VILLARINHO NADDEO, RG 2.119.692 E CPF 064.788.318-09, a outorgar escritura definitiva de venda e compra do Lote
04, Quadra B, do Loteamento Recanto Verde dos Lagos - Chácaras Residenciais, melhor descrito e caracterizado na transcrição
nº 137.551, do 11º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, SP. Observo, porém, que o alvará é mera
autorização e se submete à qualificação do Oficial de Registro de Imóveis. Assim, fica a ressalva de que caberá aos interessados
atender eventuais exigências do Oficial Registrador em caso de recusa do Título.Considerando que se pode deduzir que não
há interesse das partes em recorrer da presente ação, fica desde logo expedido o alvará, independentemente do trânsito em
julgado.Em consequência, JULGO EXTINTO, o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.O Alvará já está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça.Oportunamente, arquivemse.P.R.I.C.São Paulo, - ADV: ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/
SP)
Processo 1085764-35.2017.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.E.T. - Remetam-se os
autos ao arquivo, com as anotações usuais e baixa definitiva.Int. - ADV: RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM (OAB 212419/SP)
Processo 1088638-90.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S.M. - J.C.M.M. - Vistos.Fls.
145/148: Ante a notícia da existência de ação de oferta de alimentos (autos nº 1074881-29.2017.8.26.0100) entres as mesmas
partes, em trâmite perante a 6ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Central, distribuída anteriormente a este feito, evidente
a prevenção noticiada.Encaminhem-se, pois, os autos àquela Vara, com as nossas homenagens.No mais, a questão relativa
aos alimentos provisórios fixados neste feito deve ser deduzida perante o juízo competente. - ADV: TAISA MARIA OLIVEIRA
VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP), NELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 86935/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB
321247/SP), REGINA APARECIDA SALEME FARIA DE OLIVEIRA (OAB 174129/SP)
Processo 1089195-77.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Cristina Marzolla - OFÍCIO
DISPONÍVEL ÀS FLS. 41 PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO, COMPROVANDO-SE EM 10 DIAS - ADV: MARIA
CRISTINA BAPTISTA NAVARRA (OAB 118164/SP)
Processo 1089235-59.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A.G. - - K.C.A. - Vistos.Regularize-se o polo
ativo da ação, para constar K.C.A. como autora.Após, cite-se o requerido para que querendo, constitua advogado e apresente
contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.
Oportunamente será verificada a necessidade de designação de audiência para tentativa de conciliação. cite-se o requerido
para que conteste os termos da presente ação, no prazo de 15 dias.Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se.
Anote-se a não intervenção do Ministério Público.Int. - ADV: LUCINÉIA EMIDIO DE REZENDE (OAB 283210/SP)
Processo 1089614-68.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.G.A.F. - A.L.R.N. - Aguarde-se a resposta de
todos os ofícios expedidos.Int. - ADV: DANILO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 315545/SP), ALAN EMIDIO DA SILVA
(OAB 303684/SP), MANOEL SAYON NETO (OAB 21997/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), GLADYS
MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)
Processo 1090553-77.2017.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Antonia Forbes Vasone - Mandado de averbação e ofício disponíveis para impressão no sítio do Tribunal de Justiça. - ADV:
JOSE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 34113/SP)
Processo 1091174-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.L.J. - Z.R.V.L. - Diga o autor sobre a contestação
apresentada. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP),
JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP)
Processo 1091540-16.2017.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Felberg - - Alexandre
Guido Aleto - Aguarde-se resposta ao ofício de fls.41, haja vista que a informação a fls.38 está em nome de Virgínia Faria Miotto.
Int. - ADV: MARIO CELSO SILVA JUNIOR (OAB 363270/SP)
Processo 1092220-35.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Manuel de Araújo Barbosa - *VISTA DA PESQUISA
BACENJUD DE FLS.66. - ADV: MARCUS DE ANDRADE VILLELA (OAB 79317/SP)
Processo 1092989-09.2017.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - A.L.L.L. - Vistos.1- Diante dos documentos
apresentados (fls. 37/46), o pedido de gratuidade processual deve ser indeferido, haja vista que a requerente aufere salário de
pouco mais de R$ 6 mil, além de manter dinheiro em domicílio, previdência privada e ser titular do domínio de apartamento de
quase R$ 1 milhão, de modo que sua situação financeira não se enquadra no conceito de pobreza que autoriza a gratuidade
pretendida, sob pena de completo desvirtuamento da benesse legal em questão.Indefiro, pois, o pedido de gratuidade processual.
Providencie a requerente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.2- Escoado o prazo
assinalado sem recolhimento, tornem-me conclusos para extinção.3 - Efetuado o pagamento das custas, dê-se vista dos autos
ao MP para que tenha acesso à mídia apresentada pela autora, que não havia sido apresentada quando da manifestação de fls.
30/32.Int. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP)
Processo 1093492-98.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S. - Vistos.Fls.
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