TJSP 07/11/2017 -Pág. 2346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
2346
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2017
Processo 0001165-75.2016.8.26.0405 (processo principal 1004772-16.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Nova Futura Comércio, Importação e Exportação de Produtos Pneumáticos Ltda. - Master Distribuidora de Pneus Ltda
- Vistos.P. 45: Se em termos, providencie a serventia o cumprimento da determinação a p. 33, inscrevendo o nome da executada
nos cadastros restritivos de crédito pelo sistema Serasajud. Intime-se. - ADV: LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP)
Processo 0006221-38.2017.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005860-37.2017.8.26.0529 - Vara Única) Jonas Silva - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Diante da certidão retro e do caráter itinerante, redistribua-se
a carta precatória para a Comarca de Osasco-SP.Comunique-se o Juízo Deprecante.Int. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB
201842/SP)
Processo 0006221-38.2017.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005860-37.2017.8.26.0529 - Vara Única) Jonas Silva - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Primeiramente consulte a Serventia, utilizando-se da senha do
processo informada a p. 7, se consta no processo de origem o endereço onde deverá ser diligenciado.Caso negativo, solicite-se
ao juízo deprecante, por e-mail.Com a resposta, cumpra-se e devolva-se, servindo a presente como mandado. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP)
Processo 1000061-02.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Andre Luis de
Andrade - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos.Anote-se o nome do novo advogado da ré (p. 397).P.
394/395: Cumpra a ré decisão de p. 389, no prazo de 5 dias.Intime-se. - ADV: WILFRIEDE RAMISSEL E SILVA (OAB 113618/
SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP)
Processo 1000201-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - FLÁVIO SILVA DA CONCEIÇÃO - EDDA AIDA
MARCHETTI MORAES - - MIRZAN BRASILEIRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos.As requeridas denunciam
a lide à Seguradora Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (fls. 110).Ante a apólice a fls. 132/137, DEFIRO a denunciação da lide
nos termos do art. 125, inciso II, do Código de Processo Civil.Considerando-se que as custas já foram recolhidas (fls. 170/179),
providencie a Serventia as anotações necessárias no sistema e, ato contínuo, cite-se o(a) denunciado(a) via postal no endereço
indicado a fls. 120, na forma da lei.Intime-se. - ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA
(OAB 182139/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP)
Processo 1000387-59.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 4023401-55.2013.8.26.0405) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - Emmylly Thallyta Feliciano de Sousa representado por Emanuela Francisca Feliciano de Souza
- VB Transportes e Turismo Ltda. - Companhia Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos.Vista ao Ministério Público.Intime-se. ADV: FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), LUCINEIDE
MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1001319-42.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial Senac Administração Regional No Estado de São Paulo - Vanderson Gomes dos Santos - Vistos. HOMOLOGO
para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (118/122), nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea b, do CPC. Diante da desistência do prazo recursal expressa no acordo determino que, publicada esta sentença
pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado. Considerando-se que, por tratar-se de processo digital, poderá ser
prontamente desarquivado tão logo haja provocação do(a/s) interessado(a/s) para prosseguimento em fase de execução ou
para extinção pela quitação, aguarde-se em arquivo. P.R.I.. - ADV: WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP), ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1002511-15.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARTINHO CANUTO NETO - - ANA PAULA
ALVES DE ALMEIDA CANUTO - JODÉSIO DE ARAÚJO COSTA - - REGINA DE FÁTIMA FEFORT COSTA - - JOSÉ MUNHOZ
BONILHA - - CONCEIÇÃO PALAMIN MUNHOZ - - MIGUEL MUNHOZ BONILHA - - HELENA FERRERO MUNHOZ - - GEDALVA
DOMINGO DA SILVA - - DAVI DA SILVA - JACINTO FRANCISCO DA HORA - - LUZIA SILVA DA HORA - - JOSE FRANCISCO DE
MOURA - - PREFEITURA DO MUNIICPIO DE OSASCO - FAZENDA DA UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA
UNIÃO 3 REGIAO - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Pp.
155: anote-se.Pp. 149: intimem-se conforme requerido, observando-se os endereços informados a pp. 142/145.Intime-se. - ADV:
MARILIA DANIELA CYRINO DOS SANTOS (OAB 176972/SP)
Processo 1002565-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Jardins de
Viena epresentado por seu síndico João Barreto Vieira Junior - Amandola Fernandes Aleixo, - Vistos.Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSÉ
PEREZ (OAB 180435/SP)
Processo 1003294-70.2015.8.26.0405 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Barão de
Cocais - Serveng Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos.Pp. 440/446 e 447: intime-se o perito, por e-mail, para manifestar-se,
no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE
(OAB 254122/SP), JOSÉ FELIPE MACHADO PERRONI (OAB 309969/SP)
Processo 1003303-95.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline
Bischof - Arquitetura Wandréa Carla de Paula - Vistos.Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de tutela
antecipada para devolução das quantias pagas, e indenização por perdas e danos.Recebo o aditamento à inicial (pp. 117 e 119).
Pretende a autora a concessão de tutela antecipada para determinar que a ré restitua R$ 13.200,00 e para que se abstenha
de inscrever o nome da autora nos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito, e no cso de já ter ocorrido a inscrição,
que seja determinada a exclusão.O pedido para restituição de R$ 13.200,00 inaudita altera parte atribui à decisão o perigo de
irreversibilidade, razão porque com fundamento no artigo 300, § 3º do C.P.C., indefiro por ora o pedido de antecipação de tutela,
medida que poderá ser reapreciada por após o contraditório.Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para determinar
que a ré se abstenha de incluir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, até o julgamento do processo, no caso
de inclusão em relação aos valores em discussão neste processo determino a cessação dos efeitos publicísticos.CITE(M)SE e INTIME(M)-SE o(a/s) réu(ré/es), por via postal, advertindo-se de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) .
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, bem
como INTIME(M)-SE o(a/s) autor(a/es) para o comparecimento.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Intime-se.
- ADV: NEI ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 24711/PR)
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