TJSP 17/11/2017 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
377
Piratininga; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola de
Piratininga;
0000118-19.2007.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000118-19.2007.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRATININGA; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola
de Piratininga;
0000139-92.2007.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000139-92.2007.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piratininga; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro
(OAB: 155025/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola de Piratininga;
0000160-68.2007.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000160-68.2007.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piratininga; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola de
Piratininga;
0000168-45.2007.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000168-45.2007.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRATININGA; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola
de Piratininga;
0000170-15.2007.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000170-15.2007.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRATININGA; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola
de Piratininga;
0000438-89.2015.8.26.0102; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000043889.2015.8.26.0102; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelado: Maria Conceição dos Santos; Advogado: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB:
268245/SP) (Defensor Dativo);
0000850-92.2015.8.26.0660; Processo Físico; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000085092.2015.8.26.0660; Assunto: Reintegração; Apelante: João de Oliveira; Advogado: Jose Enjolras Martinez Junior (OAB: 274092/
SP); Advogado: Cassio Benedicto (OAB: 124715/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Viradouro; Advogado: Jaime Vassalo
Júnior (OAB: 179154/SP) (Procurador);
0000865-72.2001.8.26.0136; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000865-72.2001.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) (Procurador); Apelado: Celso de
Souza;
0001537-11.2006.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001537-11.2006.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piratininga; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro
(OAB: 155025/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola de Piratininga;
0001541-48.2006.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001541-48.2006.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRATININGA; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Apelado: Companhia Agrícola
de Piratininga;
0001542-33.2006.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001542-33.2006.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRATININGA; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola
de Piratininga;
0001543-18.2006.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001543-18.2006.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRATININGA; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola
de Piratininga;
0001552-77.2006.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001552-77.2006.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piratininga; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola de
Piratininga;
0001553-62.2006.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001553-62.2006.8.26.0458; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piratininga; Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro
(OAB: 155025/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agrícola de Piratininga;
0001554-47.2006.8.26.0458; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
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