TJSP 01/12/2017 -Pág. 1943 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
1943
04/08/2017; Data de Registro: 10/08/2017), haja vista o determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Luis
Mario Mori Domingues - Advs: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803/SP)
DESPACHO
Nº 1025258-51.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrente: Ana Maria Gerin Mariano dos Reis - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/
SP) - Carlos Alexandro Scwinzekel (OAB: 240470/SP) - Fernanda Silva Pizane (OAB: 393252/SP) - Maria dos Remédios Cruz
Carvalho (OAB: 361785/SP) - Ana Paula Maranho Csuraji - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007849-79.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Gustavo Gomes Bernardo
Soares - Recorrido: Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) André Pereira De Souza - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO CONSÓRCIO DESISTÊNCIA DO AUTOR
DE PARTICIPAR DO CONSÓRCIO, DIANTE DA DECRETAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO, ANTES DO FIM DO CONSÓRCIO POSSIBILIDADE CONTRATO FIRMADO APÓS A EDIÇÃO
DA LEI 11.795/08 - RETENÇÃO DE 10% REFERENTE À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - RECURSO PROVIDO RECURSO
PROVIDO PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRIDA À DEVOLUÇÃO DE 90% DO VALOR PAGO PELO RECORRENTE.
- Advs: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB:
103160/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 7 DE
DEZEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 15:00 HORAS.
NO FÓRUM “CIDADE JUDICIÁRIA”, SITO À AVENIDA FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, Nº 300, JD.SANTANA
- CAMPINAS/SP. NO BLOCO A, 2º ANDAR, SALA 203. ADMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO
INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ITEM 86, PROVIMENTO CSM 1670/2009), POR ADVOGADO
CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS. POR GENTILEZA, SENHORES
ADVOGADOS, ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO COLÉGIO RECURSAL [(19) 3756-3506] PARA INSCRIÇÃO
PRÉVIA (SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO) PARA QUE POSSAMOS ORGANIZAR OS
TRABALHOS E NÃO OCORRAM ATRASOS. OS ACÓRDÃOS SERÃO PUBLICADOS NO DJE PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES
E FICARÃO DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA PARA CONSULTA ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ-SG (COLÉGIO RECURSAL) COM
ACESSO PELO SITE DO TJSP IMEDIATAMENTE APÓS A ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL PELOS MMS. JUÍZES
RELATORES. NOTA: OS PROCESSOS ADIADOS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO
SUBSEQUENTE.
0000032-62.2014.8.26.9007 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Luiz Antonio Alves Torrano
- Agravante: TNL PCS S/A - Agravado: Erika Resende Satlhler - Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) Advogada: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP) - Advogado: Júlio Cesar Grecco (OAB: 172460/SP)
0013129-31.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Relator Sergio Araújo Gomes - Recorrente:
Maria Aparecida de Lima - Recorrido: Eduardo Manoel dos Santos Tobias - Advogada: Maria Lucia Araujo Maturana (OAB:
116768/SP) - Advogada: Paula Giovana Mesquita Maldonado Moreno (OAB: 228727/SP)
0016514-21.2016.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Relator Luiz Antonio Alves Torrano Recorrente: Claro S/A - Recorrida: Heloisa Helena Vieira Campanini - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP) - Advogada: Helisa Aparecida Pavan (OAB: 159306/SP)
0047697-30.2004.8.26.0114 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campinas - Relator Luiz Antonio Alves Torrano Recorrente: MARIA IZABEL BENEDITO ALVES VAZ PEREIRA - Recorrido: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP - Advogado: Mauricio Bergamo (OAB: 199673/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP)
0100235-27.2017.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Ricardo Hoffmann - Agravante:
Banco Bradesco Cartões S.A. - Agravada: ELIELBA DE ANDRADE - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/
SP) - Advogada: Leonice Mateus Leandro (OAB: 373569/SP)
0100280-31.2017.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Luiz Antonio Alves Torrano
- Agravante: banco santander (brasil) s.a. - Agravado: Rodrigo Augusto Costa - Agravada: Viviane Soubihe Costa - Advogada:
Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB: 262975/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Pedro Rafael Toledo Martins (OAB:
256760/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º