TJSP 11/12/2017 -Pág. 2854 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
2854
Processo 0000094-59.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - José Roberto Gomes Heleno - fls. 310 - “ Designado o dia 22/01/18 às 13:00 horas para realização de audiencia de
suspensão condicional do processo junto à 1ª vara criminal de Bauru-SP.” - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/
SP).
Processo 0006037-23.2015.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Natalia Tamião de Souza e outros - Vistos.Defiro o requerimento de fls. 478, determinando a expedição de oficio a agência
do Banco do Brasil - agência - 1897, a fim de ser realizado a transferência dos valores depositados nas contas judiciais ora
mencionadas, para agência de n. 0160-0.Com a transferência realizada, autorizo a expedição de novas guias de levamento.
Intime-se.Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP).
Processo 0006192-02.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alvaro Raul
Teixeira da Silva Taicico - - Jhonatan Fernando Dias - - Luis Gustavo Fernandes - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo.Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP), DANIELA DE MORAES BARBOSA
(OAB 205265/SP), MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB 179602/SP), JOSUE DE SOUZA MARCELINO (OAB 326505/
SP).
Processo 0010730-60.2009.8.26.0453 (453.01.2009.010730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - TELMA PEREIRA DE MELO - - REGINALDO MONTALVÃO BRITTO - Vistos.
Certifique-se o transito em julgado em relação ao Dr. Promotor de Justiça.Expeça-se certidão de honorários advocatícios em
relação ao defensor do sentenciado Reginaldo Montalvão Britto.Após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo/SP, com as cautelas de estilo.Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP), MARA
RÚBIA SANTOS (OAB 354899/SP), EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP).
Processo 0012026-44.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - SANDRA
REGINA SCLAUZER DE ANDRADE - Vistos.Diante do recolhimento da multa devida, julgo extinta a pena de multa imposta
a(o) sentenciado(a) Sandra Regina Sclauzer de Andrade nos autos do processo n. 0012026-44.2014.8.26.0453 da 1ª vara
Judicial da comarca de Pirajuí/SP, comunicando-se à VEC de Araraquara/SP, nos autos da execução criminal de n. 1.200.853.
Após, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: VICTOR HUGO MIGUELON
RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP), FERNANDO FRANCISCO FERREIRA
(OAB 236792/SP).
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO ANA PAULA MEZZINA FURLAN
ESCRIVÃO JUDICIAL VICENTE BONELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2017
Processo 0000356-82.2009.8.26.0453 (453.01.2009.000356) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Carlos Alceu Junqueira - - Claudia Helena Junqueira Simões - - Vera Helena Junqueira Guanaes Simões - - Lucia
Helena Junqueira - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 141/144: anotem-se os procuradores do Requerido.No mais, aguarde-se
o julgamento da matéria pelo E. STF.Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUIS GUSTAVO
DE BRITTO (OAB 245866/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 0000520-47.2009.8.26.0453 (453.01.2009.000520) - Outros Feitos não Especificados - Manoela Antonia da Silva
Pfeifer - - Wilson Wanderlei Pfeifer - - Luiz Carlos Pfeifer - - Neusa Maria Pfeifer - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 113/162:
anotem-se os procuradores do Requerido.No mais, aguarde-se o julgamento da matéria pelo E. STF.Int. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0000921-36.2015.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine Cristina Palhano
Picoloto - Joyce Regina de Lima - Vistos.Manifeste-se a Exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, em
face da certidão de página 132 do Sr. Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: NATALIA BETRAMINI DE MAIO (OAB 333113/SP)
Processo 0001209-18.2014.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata Laurie A. R. Kubota ME - Patrícia de Oliveira Silva - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fls. 80 (deixou de proceder
a penhora de bens). - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0002981-16.2014.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria José Casagrande
Bortoluci - ME - Lucia Marilda Montalvão - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme
requerido pela Exequente a fls. 103, para fins de realização de acordo.Decorrido esse prazo, ou durante o transcurso do mesmo,
deverá a Exequente comunicar a este Juízo a formalização do acordo, bem como seu eventual cumprimento, ou requerer o que
de direito.Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/
SP)
Processo 0003226-61.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003226) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Bernadete Xavier de Oliveira de Godoy - Maria Aparecida Figueiredo Serafim - Vistos.Diante da não localização de bens, julgo
extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Expeça-se certidão de crédito em favor da exequente.Após o
trânsito em julgado, anote-se e arquivem-se os autos pelo prazo de 90 dias, oportunidade em que os interessados poderão pedir
a restituição de documentos; decorrido o prazo inutilizem-se os autos (Provimento Nº 1679/2009 C.S.M.).Servirá a presente, por
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