TJSP 23/01/2018 -Pág. 3923 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
3923
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000049-76.2018.8.26.0589
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO : 160262/SP - Francisco Braz da Silva
REQDO
: Marcelo Pasquini de Souza
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0003073-49.2017.8.26.0530
CLASSE
:PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
MINISTÉRIO PUB
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDA
: M.A.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000050-61.2018.8.26.0589
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: V.F.A.
ADVOGADO : 214365/SP - Matheus Augusto Ambrosio
REQDO
: D.S.M.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000051-46.2018.8.26.0589
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: M.C.B.L.
ADVOGADO : 367712/SP - Kassianne Cristiane Gorita
REQDO
: D.C.B.S.
VARA:VARA ÚNICA
SERRA NEGRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁUZIA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2018
Processo 0000004-34.1982.8.26.0595 (595.01.1982.000004) - Desapropriação - Desapropriação - Carmen Angela Calabrese
- - Edith Marcello Calabrese - Fomento de Urbanização e Melhoria das Estancias Fumest - Desp. de fls. 1580: Vistos.Face os
termos da pesquisa retro, aguarde-se por mais 180 dias o julgamento do recurso interposto contra a decisão de fls. 1309,
conforme tela de fls. 1579.Int. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB
227477/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), FATIMA APARECIDA CARDOSO DE GODOY (OAB 90349/SP)
Processo 0000008-22.1992.8.26.0595 (595.01.1992.000008) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Ambiental Anesia Silveira Santos Espólio - Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Desp. de fls. 1848: Vistos.Fls. 1847: Defiro,
expeça-se ofício com as informações necessárias.Após, arquive-se.Int. - ADV: SAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOS (OAB
207353/SP), JOSE AUGUSTO SILVEIRA SANTOS (OAB 25572/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP),
CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP)
Processo 0000014-63.1991.8.26.0595 (595.01.1991.000014) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Ciro Hildebrando
Brunhara Malagodi - - Ines Marson Malagodi - Afif Ganem Metne - Regina Aparecida Leite Ganem Metne - Desp. de fls. 934:
Vistos.Fls. 884/933: Manifeste-se o exequente em 15 dias.Int.(Nota de Cartório: fls. 884/933, Impugnação ao pedido de penhora
alegando tratar-se de imóvel considerado impenhorável a teor do “caput” e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.009/90,
juntando documentos e requerendo seja mantida a r. decisão de indeferimento anterior ao mesmo pedido feito pelos exequentes
). - ADV: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP), MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP), REGINA
APARECIDA LEITE GANEM METNE (OAB 101707/SP)
Processo 0000015-09.1995.8.26.0595 (595.01.1995.000015) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ruth
de Toledo Piza - Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Desp. de fls. 59: VISTOS.O Depre informou que o precatório
EP 08776/99 foi pago integralmente, sendo que as 6 parcelas de 10 foram levantadas pela exequente e as 4 parcelas estão
depositadas nestes autos (fls. 438).O valor restante, referente as 4 parcelas, não é suficiente para pagar as compensações que
foram deferidas a exequente, enquanto executada nos autos 60/02 e 676/10.Afasto a alegação da exequente de que ainda tem
créditos deste precatório a receber, conforme cálculos de fls. 522, posto que referido cálculo não seguiu a metodologia do Depre
e computou juros sobre juros.Assim, o remanescente nestes autos pertence à Prefeitura, para pagamento da compensação
dos autos 60/02, já que nos autos 676/10 determinei o prosseguimento da execução (fls. 513), cujo levantamento defiro.Após
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