TJSP 31/01/2018 -Pág. 2470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
2470
Processo 0038024-03.2010.8.26.0114 (114.01.2010.038024) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Luzia Degrande Fussi - Clinica Raskin - - Prefeitura Municipal de Campinas - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistas dos autos
aos interessados para:( x ) Ciência às partes do ofício IMESC fls. 359/362. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO
(OAB 54088/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB
143065/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA (OAB 204049/SP)
Processo 0038120-91.2005.8.26.0114 (114.01.2005.038120) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções Construtora Bate Forte Ltda - Camara Municipal de Campinas - Fls. 340/342 - Manifestem-se as partes.Int. - ADV: PAULO
SERGIO MENDONCA CRUZ (OAB 67691/SP), JOÃO MARCOS OLIVÃO (OAB 158691/SP), LUIS ANTONIO NASCIMENTO
SILVA (OAB 95136/SP)
Processo 0039709-89.2003.8.26.0114 (114.01.2003.039709) - Procedimento Comum - Fnac Brasil Ltda. - Prefeitura
Municipal de Campinas - Ao arquivo.Int. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANDREA PILI
MARIANO (OAB 115624/SP)
Processo 0039963-18.2010.8.26.0114 (114.01.2010.039963) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Celeste Vilela de Castro - Defiro o pedido de levantamento de
fls.1163/1164, expedindo-se as guias.Após, defiro a referida consulta ao RENAJUD.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI
ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 0042451-53.2004.8.26.0114 (114.01.2004.042451) - Monitória - Correção Monetária - Guarani Material para
Construção Ltda. - Prefeitura do Municipio de Campinas - Aguarde-se o pagamento do precatório.Int. - ADV: ELIZABETH PORTO
DE ASSIS (OAB 38369/SP), GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP), DANIEL PORTO DE ASSIS (OAB 304883/SP)
Processo 0042739-88.2010.8.26.0114 (114.01.2010.042739) - Procedimento Comum - Pagamento - Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Vistos.Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito para prosseguimento
do feito, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: ROGERIO IVAN HERNANDES PEREIRA (OAB 234054/SP), FERNANDA SOARES DE
MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 0042779-02.2012.8.26.0114 (114.01.2012.042779) - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Roberto
Cardoso de Oliveira - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Vistos.As provas foram produzidas completamente.
O Laudo do Sr. Perito Judicial foi apresentado e as partes tiveram oportunidade de manifestação. Entendo haver cumprido
seu mister a prova pericial. Não há mais provas a serem produzidas. Declaro, pois, encerrada a instrução. As partes deverão
apresentar suas alegações finais em 10 dias por memoriais escritos. Apresentados os memoriais, voltem-me para sentença.Int. ADV: OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB 42977/SP), CLAUDIA DE
SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 0043380-08.2012.8.26.0114 (114.01.2012.043380) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos.Face a apelação de fls.223/236, intime-se a parte contrária para
apresentar suas contrarrazões.Após, cumprido o item acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público.Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), WAGNER
MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 0044517-25.2012.8.26.0114 (114.01.2012.044517) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos.Face a apelação de fls.204/226, intime-se a parte contrária para apresentar suas
contrarrazões.Após, cumprido o item acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público.Int. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/
SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
Processo 0047140-19.1999.8.26.0114 (114.01.1999.047140) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - L. M.
Chargas Filho e outro - Diretor Depa/to.controle Uso Solo - Sec.mun.ob.serv.pub.proj. Pmc - Vistos.Fls. 336 Defiro a expedição
de Ofício à Receita Federal para apresentar a este Juízo, as últimas declaraçãos de Imposto de Renda de bens das partes
abaixo qualificadas:”Lourival Matias da Chagas Filho - CPF: 024.876.108-08””Rosa Aparecida das Chagas - CPF: 102.427.45865”Devendo o Município de Campinas providência o seu protocolo.Int.Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB 143065/SP), LUIZ FABIO
COPPI (OAB 100861/SP)
Processo 0047452-92.1999.8.26.0114 (114.01.1999.047452) - Outros Feitos não Especificados - Acacio Fernando da Silva
- Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Providencie a Universidade Estadual de Campinas a retirada do mandado
de levantamento (fls. 253).Após, voltem-me para consulta no sistema INFOJUD.Int. - ADV: GABRIELA ELOISA KARASIAKI
FORTES (OAB 352859/SP), ALVARO RIBEIRO (OAB 20283/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
Processo 0047651-51.1998.8.26.0114 (114.01.1998.047651) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Heloise
de Oliveira Pastore - - Lauro Tatsuo Kubota - - Regina Buffon - - Ronei Jesus Poppi - - Watson Loh - Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp - Fls. 959/960 - Ciência às partes.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Int. - ADV: SANDRA
DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP), EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI (OAB 32262/SP), SARA DOS SANTOS
SIMOES (OAB 124327/SP), RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO (OAB 122711/SP)
Processo 0047651-51.1998.8.26.0114 (114.01.1998.047651) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Heloise
de Oliveira Pastore - - Lauro Tatsuo Kubota - - Regina Buffon - - Ronei Jesus Poppi - - Watson Loh - Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) Ciência às partes da decisão do Agravo de Instrumento fls.
963/969. - ADV: SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP), EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI (OAB 32262/
SP), SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP), RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO (OAB 122711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º