TJSP 01/02/2018 -Pág. 2938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2938
janeiro de 2018 - ADV: DOUGLAS FERREIRA DE MORAES (OAB 98279/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 0007402-25.2017.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Rogerio da Silva e outro - Vistos.Intime-se a Defensora fls.,251, para que apresente defesa preliminar do réu Paulo, no
prazo de l0 dias.Cancele-se, a indicação do Defensor nomeado para o réu Paulo, nos termos da certidão de fls.258.Indiciado:
PAULO ROGERIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Marceneiro, RG 32200614, pai Jose Maria da Silva, mãe Marlene Terezinha
da Silva, Nascido/Nascida em 08/10/1977, de cor Preto, natural de Carapicuiba - SP, Rodovia Jair Gilberto Campanatti, Km
4, Penitenciária de Iaras, Rural, CEP 18775-000, Iaras - SPServirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se.Cerqueira Cesar, 29 de janeiro de 2018 - ADV: SILVIO LADEIRA RICARDO FERNANDES (OAB 312918/SP), FATIMA
CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 0008563-70.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - P.R.S. - Vistos. Fls. 155/156:
O réu requereu a revogação da prisão preventiva. Afirmou que é primário, não possui antecedentes criminais, possui endereço
fixo e trabalha na comarca. Ainda, não apresenta personalidade agressiva e desajustada. O Ministério Público requereu a
mantença da custódia cautelar. É o relatório. MANTENHO a prisão preventiva. Realizei audiência de custódia, e, ponderado os
argumentos exposto pela Defesa, concedi a liberdade provisória, impus medidas cautelares diversas da prisão e protetivas (fls.
97/99). No entanto, poucas horas depois, o réu descumpriu a medida protetiva concedida em favor da vítima, denotando que a
única maneira de fazer preservar a integridade física e psicológica da ofendida era o cárcere. Assim, rejeito o pedido formulado
pela Defesa. Intime-se. - ADV: GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI (OAB 294784/SP), DOUGLAS ALEXANDRE DO
AMARAL (OAB 387276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2018
Processo 0000389-38.2018.8.26.0136 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001358-79.2015.8.26.0420
- Vara Única do Foro da Comarca de Paranapanema) - Jorge Augusto Valim Leite - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Ref..
Proc.N.0001358-79.2015.8.26.0420 JD. Paranapanema Designo audiência para o dia 19/03/2018, às 14.20 horas, intimando-se
vítima e testemunha, devendo o réu comparecer acompanhado de Defensor constituído. Caso compareça sem advogado será
acompanhado por advogado plantonista, conforme enunciado n. 05 Defensoria Pública. Comunique-se o Juízo Deprecante.
Int.Not.o M.P.Réu: JORGE AUGUSTO VALIM LEITEServirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.
Cerqueira Cesar, 22 de janeiro de 2018 Advogados(s): Juliano Peres de Albuquerque (OAB 248876/SP) - ADV: JULIANO PERES
DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP)
Processo 0007730-52.2017.8.26.0136 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007874-20.2016.8.26.0408
- 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos) - FERNANDO HENRIQUE LEODEL DE SOUZA - PELA MAGISTRADA FOI
PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: VISTOS. Face a certidão supra, redesigno a audiência para oitiva da testemunha Artur
de Oliveira Gomes para o dia 19/03/2018, às 14h40min, requisitando-se-a. Oficie-se a Fundação CASA para que justifique sua
ausência no prazo de 48 horas. Oficie-se ao J. Deprecante informando o ocorrido. Nada Mais. Termo digitado e lavrado por mim,
Maria Margarida Basseto Félix, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP)
Processo 0109874-71.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003256-64.2017.8.26.0483
- 3ª Vara de Presidente Venceslau/SP) - VICTOR HENRIQUE ANGELINO DE SENA - Vistos.Ref.Proc.n. 000325664.2017.8.26.0483 JD .3a Presidente Venceslau Designo audiência para o dia 19/03/2018, às 14.35 horas, requisitandose a testemunha, devendo o réu comparecer acompanhado de Defensor constituído. Caso compareça sem advogado será
acompanhado por advogado plantonista, conforme enunciado n. 05 Defensoria Pública. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int.
Not.o M.P.Réu: VICTOR HENRIQUE ANGELINO DE SENA, Brasileiro, Presidente Venceslau - SPServirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 22 de janeiro de 2018 - ADV: LUCIANA KOBAYASHI (OAB 153399/
SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
Processo 0000457-85.2018.8.26.0136 Carta Precatória Criminal Interrogatório (nº 0008237-76.2015.8.26.0073 2ª vara
Criminal da Avaré José Fernando Vieira - Vistos.Ref.Proc.N.0008237-76.2015.8.26.0073 JD. 2a Vara Criminal Avaré. Designo
interrogatório para o dia 19/03/2018, às 14.30 horas, intimando-se o réu, que deverá comparecer acompanhado de seu Defensor
constituído. Caso compareça sem advogado será acompanhado por advogado plantonista, conforme enunciado n. 05 Defensoria
Pública do Estado. Comunique-se o Juízo Deprecante. Int.Not.o M.P. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 25 de janeiro de 2018 ADV: TIONY APARECIDO DE BARROS (OAB/SP 223223/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2018
Processo 0005398-83.2015.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - C.R.R.J. - Vistos.
Recebo a apelação de fls.361. Arbitro os honorários em R$673,23, expedindo-se certidão.Intime-se a Defesa para que apresente
razões. Após, ao M.P., para contrarrazões.Réu: CELSO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, RG 43277609-6,
CPF 390.713.718-32, pai CELSO RODRIGUES RIBEIRO, mãe DALVA VICENTE DA SILVA RIBEIRO, Nascido/Nascida em
29/12/1988, de cor Branco, natural de Cerqueira Cesar - SP, Rua Saldanha Marinho, 692, Cerqueira Cesar - SPServirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 26 de janeiro de 2018 - ADV: ANDERSON LUIZ
ROQUE (OAB 182747/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), BRUNA DE FATIMA RODRIGUES
NEGRÃO (OAB 341214/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º