Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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Atibaia; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006821-97.2016.8.26.0048; Anônima; Apelante: Eduardo Aparecido Berardi;
Advogada: Sueli Pinheiro (OAB: 50535/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe
Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB:
321754/SP); Advogada: Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ); Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/
SP); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006832-48.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006832-48.2015.8.26.0344; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio
Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Apelante: Urbplan S/A; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB:
178268/SP); Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Apelante: Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP);
Apelado: Roger Chilante Batista; Advogado: Fabricio Dalla Torre Garcia (OAB: 189545/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006849-59.2015.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO;
Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Usucapião; 1006849-59.2015.8.26.0126; Usucapião Ordinária; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador); Apelado: WERITON
CARVALHO COELHO (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006928-48.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006928-48.2016.8.26.0079; Anônima; Apelante: José Odilon Klefens;
Advogado: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006929-49.2017.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de
Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006929-49.2017.8.26.0127; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Roger Gonçalves do Nascimento; Advogada: Vilma Maria dos Santos Marcelino (OAB: 294264/SP); Apelante: Mariana Prado
do Nascimento; Advogada: Vilma Maria dos Santos Marcelino (OAB: 294264/SP); Apelado: Ctl Engenharia Ltda; Advogado:
Rodrigo Naletto Teixeira (OAB: 271457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006941-43.2016.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Atibaia;
4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006941-43.2016.8.26.0048; Anônima; Apelante: Maria de Lourdes Dias Soares;
Advogada: Sueli Pinheiro (OAB: 50535/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe
Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB:
321754/SP); Advogada: Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ); Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/
SP); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006976-02.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006976-02.2014.8.26.0071; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Sueli Luis Dutra Rosseti (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB: 243270/SP);
Advogado: Rafael Tomas Ferreira (OAB: 221279/SP); Apelada: Douglas Aprobato Simões; Advogado: Luiz Henrique Martim
Herrera (OAB: 266148/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006980-44.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006980-44.2016.8.26.0079; Anônima; Apelante: Odeney Klefens; Advogado:
Odeney Klefens (OAB: 21350/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006982-10.2016.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Atibaia; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006982-10.2016.8.26.0048; Anônima; Apelante: Mônica Russani; Advogada:
Sueli Pinheiro (OAB: 50535/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º