TJSP 20/02/2018 -Pág. 1047 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
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indeferimento. Intime-se. - ADV: ‘ (OAB 30807/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), KLEBER DE NICOLA
BISSOLATTI (OAB 211495/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
Processo 0068771-31.2017.8.26.0100 (processo principal 1003745-84.2016.8.26.0462) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Carlos Henrique Freitas - Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações Ltda.
- Trust Serviços Administrativos Eireli - Vistos.Defiro o prazo solicitado pelo credor às fls. 11 de 30 (trinta) dias, para integral
cumprimento do determinado nos autos, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/
SP), SANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS (OAB 172710/RJ), FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP), KLEBER DE NICOLA
BISSOLATTI (OAB 211495/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP)
Processo 0072675-59.2017.8.26.0100 (processo principal 1087841-56.2013.8.26.0100) - Impugnação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. - Approbato Machado - Vistos.Tendo em vista que o autor não cumpriu
o determinado nos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da recuperanda Lightcomm Tecnologia e
Servicos Ltda..Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/
SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), CHRISTIANE BRAMBILLA
TOGNOLI (OAB 310669/SP)
Processo 0076638-75.2017.8.26.0100 (processo principal 1010111-27.2014.8.26.0037) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Osdemar Benedito Anselmo - Inepar S/A Indústria e Construções - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Ltda - Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador judicial para apresentação de parecer contábil. Intimese. - ADV: JOAO LUIZ ULTRAMARI (OAB 34995/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/
SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), LEONARDO LINS MORATO (OAB 163840/SP), ‘ (OAB 21642/PR)
Processo 0077750-79.2017.8.26.0100 (processo principal 0348960-90.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Djalmo Antonio Correa - BANCO PONTUAL S/A - Massa Falida - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos.Ausente
manifestação da falida, ao administrador judicial para manifestação nos autos.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
ANNE CAROLINE DE PAULA FREITAS (OAB 66538/PR), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOAO CARLOS
SILVEIRA (OAB 52052/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), ALEX KAGAN MENDES VIEGAS DE GODOI
(OAB 350658/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0077764-63.2017.8.26.0100 (processo principal 0348960-90.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Jesuíno Elias de Souza - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos.
Ausente manifestação da falida, ao administrador judicial para manifestação nos autos.Após, ao Ministério Público.Intime-se. ADV: BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ANNE CAROLINE DE
PAULA FREITAS (OAB 66538/PR), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB
274989/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP)
Processo 0077769-85.2017.8.26.0100 (processo principal 0348960-90.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Gilvan da Conceição Barreto - BANCO PONTUAL S/A - Massa Falida - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos.
Ausente manifestação da falida, ao administrador judicial para manifestação nos autos.Após, ao Ministério Público.Intime-se. ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), ANNE CAROLINE DE
PAULA FREITAS (OAB 66538/PR), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB
300048/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP)
Processo 0077777-62.2017.8.26.0100 (processo principal 0348960-90.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Gilberto de Lucena - BANCO PONTUAL S/A - Massa Falida - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos.Ausente
manifestação da falida, ao administrador judicial para manifestação nos autos.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: JOSÉ
NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB
52052/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), ANNE CAROLINE
DE PAULA FREITAS (OAB 66538/PR)
Processo 1047479-07.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Vitália Comércio de Papéis Ltda - Vistos.Diante do que consta no AR juntado
às fls. 93, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.Na inércia, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção.Intimem-se. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)
Processo 1051777-08.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 42 realizandose a remessa dos autos à uma das varas cíveis da comarca de Guarulhos/SP.Intime-se. - ADV: RICARDO FERNANDES PAULA
(OAB 132480/SP)
Processo 1109992-45.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Enmac Engenharia de Materiais Compostos Ltda - Vistos.Certifique a
serventia a expedição do edital de citação conforme determinado ás fls. 220. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS
(OAB 130571/SP)
Processo 1137756-69.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Milplan Engenharia S.a. - Engevix
Engenharia S/A - Ciência ao exequente do resultado da ordem de bloqueio (fls. 1496/1499). - ADV: LUIZA PEIXOTO DE SOUZA
MARTINS (OAB 373801/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO (OAB 154885/
MG), CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB 82242/MG), AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (OAB 50741/MG),
PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS (OAB 34519/RJ)
Processo 1137756-69.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Milplan Engenharia S.a. - Engevix
Engenharia S/A - Vistos.Fls. 1.605/1.619: Defiro a penhora no rosto dos autos, a ser realizada mediante ofício, tal como requerido,
para recair sobre eventual crédito remanescente obtido nos autos do processo nº 1047668-82.2016.8.26.0100, até o valor de
R$ 29.971.700,59 devido em razão do TERMO DE ACORDO E OUTRAS AVENÇAS FIRMADO entre a ENGEVIX e a URE-BA,
homologado em 29/01/2018. Desde já confiro à presente decisão força de ofício.Providencie a exequente a apresentação da
presente decisão. Intime-se. - ADV: LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), DANIEL FREITAS DRUMOND
BENTO (OAB 154885/MG), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS
(OAB 50741/MG)
2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º