TJSP 26/03/2018 -Pág. 3394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
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seu banco de dados, ou, desde logo, recolher as custas iniciais, a taxa de mandato e a taxa para emissão de carta AR digital
unipaginada para citação da parte ré (Comunicado CG 1.817/2016, deste Tribunal de Justiça).3) Prazo de quinze dias, sob pena
de extinção do feito, sem resolução do mérito.Int. - ADV: ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP)
Processo 1001882-43.2014.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - JAIR VERONEZZI PAGASSINI - Diante da certidão de óbito de fls.152, bem como da r.Decisão de fls.153, manifeste-se, o
autor, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001945-34.2015.8.26.0663 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Rogério Moreira
- Pedro Dissei - - Carlos Dissei - - Fabiana Bandeira de Melo Dissei - - Fernanda Bandeira de Melo Dissei - - Maria Lucia
Dissei Varella - - José Benedito Varella - - Alves Assessoria e Empreendimentos - - Odair Alves - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para RESCINDIR o negócio de compromisso de compra e venda havido entre
as partes, por culpa exclusiva dos vendedores-réus, os quais ficam solidariamente obrigados a devolver ao autor os valores
relativos ao negócio, parcialmente pagos (primeiro pagamento a título de entrada e parcelas comprovadamente quitadas fls.
41/448), com a incidência de correção monetária a partir de cada desembolso e juros legais de mora a partir da citação. Pela
sucumbência recíproca e por razões de economia processual, cada parte arcará com metade das custas e despesas, bem
como com os honorários de seu patrono.Aguarde-se provocação adequada após o trânsito em julgado.Na inércia, expeça-se
certidão de honorários à patrona nomeada na forma do convênio próprio para atuar como curadora especial e arquivem-se
os autos.P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), FABIO ROBERTO DE GOES LOPES FILHO (OAB
329533/SP), CLAUDIA TERESINHA MOMM PEREIRA (OAB 268023/SP)
Processo 1001946-19.2015.8.26.0663/01">1001946-19.2015.8.26.0663/01 (apensado ao processo 1001946-19.2015.8.26.0663) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Sandra Alexandrina Timpurim Solda - - Mauro Sergio de Freitas - Heber Augusto de Camargo - Mauro Sergio de
Freitas - - Mauro Sergio de Freitas - Vistos.1) Fls. 117/118: Não comprovando, a parte devedora, por documento hábil, que o
bloqueio recaiu sobre sua verba salarial suficiente à sua manutenção por trinta dias, afasto a alegada impenhorabilidade.2) Fls.
116: Efetive-se a transferência dos valores para conta judicial.3) Apresente o patrono da parte devedora, o cálculo atualizado e
discriminado do débito executado no incidente de cumprimento nº 0003668-37.2017.8.26.0663, em apenso, a fim de que seja
deduzido do crédito, conforme pretendido naqueles autos.Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), MAURO
SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP)
Processo 1002160-39.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elizeu Rodrigues - Suzana Martins Aguiar
Ferreira - Vistos.1) Fls. 47/48: Diante do valor irrisório alcançado pela ordem de indisponibilidade, determino o desbloqueio com
fundamento no art. 836, do CPC. Elabore-se minuta. Ciência.2) Manifeste-se, a parte credora, sobre o prosseguimento do feito,
exibindo o cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como especificando os atos executivos que pretende, devendo
ainda comprovar o recolhimento de eventuais taxas e diligências necessárias à sua efetivação.3) No silêncio, ao arquivo.Int. ADV: JESSICA DELLA MATTA (OAB 358131/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP)
Processo 1002254-55.2015.8.26.0663 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Viviane Frutuoso - Carlos Dissei - Maria Lucia Dissei Varella - - Pedro Dissei - - Fernanda Bandeira de Melo Dissei - - Fabiana Bandeira de Melo Dissei - - Isabelly
Rodrigues Alves - ME - Ciência ao requerido acerca das razões de recurso apresentadas pela parte requerente . Apresente
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), JULIANA DA SILVA
GUIMARÃES LIMA (OAB 280791/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
Processo 1002349-17.2017.8.26.0663 - Monitória - Cheque - Michel Morelli dos Santos - Lhcs Distribuidora de Tintas Eireli
Epp - Ciência à parte requerente acerca dos AR’s negativos juntados ás fls. 58,59,61. Manifeste-se no prazo legal. - ADV:
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 1002419-34.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Amanda Alves de Souza Garcia - - Frederico de Oliveira Garcia - Vistos.1) Fls. 101/103: Manifeste-se, a parte credora,
acerca do bloqueio, esclarecendo se pretende a manutenção da constrição, hipótese em que deverá providenciar o necessário à
intimação da parte devedora.2) No silêncio, ou não havendo interesse na manutenção da penhora, efetive-se o desbloqueio dos
valores.3) Sem prejuízo, deverá se manifestar acerca do prosseguimento do feito, especificando os atos executivos que pretende,
devendo ainda comprovar o recolhimento de eventuais taxas e diligências necessárias à sua efetivação.4) Oportunamente,
nada sendo pleiteado, ao arquivo.Int. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM
SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1002459-50.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisabete de Meira
- Grand Family Automóveis Ltda - - Afonso Coivo Junior - - Robson Coivo - Fls.144/146: Manifeste a parte autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias. Digam as partes se concordam com o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se
pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, bem como se pretendem a realização da audiência
de conciliação. - ADV: CAMILA DE BRITTO COELHO (OAB 344925/SP), SARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 107479/SP)
Processo 1002546-69.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ângela de Oliveira - - João
Oliveira Batista - - Gabriel de Oliveira Batista - Lojas Riachuelo S/A - Para expedição de intimação judicial às testemunhas,
necessária a comprovação de tentativa frustrada de intimação, pela parte, de acordo com o art. 455,§ 4º, I, do CPC. - ADV:
EDUARDO MASSAGLIA (OAB 207290/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1002666-15.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escola Superior de Gestão de
Negócios Ltda - Juliano Barba - Fls.28: Manifeste-se, a parte autora acerca da devolução do mandado, com resultado negativo.
Providencie, a parte autora, o necessário à citação da parte ré, comprovando no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
do processo, na forma do art. 485, IV, Código de Processo Civil. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP),
CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 1002695-65.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - José Fernando Oliveira - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para dar regular andamento ao feito, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito (art. 485, inciso III, § 1º, do CPC.).Int. - ADV: LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1002766-38.2015.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aline
Jessica Jesuina de Barros - Buffet Saron - Certifico e dou fé que, foi diligenciado, às folhas 25, o endereço do executado
referido às folhas 71/72, bem como, decorreu o prazo do edital de folhas 85, sem comprovação nos autos, pelo executado,
do pagamento dos valores em aberto. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, especificando os atos
executivos que pretende, comprovando o recolhimento das taxas e diligências necessárias, se o caso. - ADV: ANA CAROLINA
RIBEIRO FORTES (OAB 147208/SP)
Processo 1004225-07.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vanusa Marques Rocha da Costa - Vistos.Fls. 45: JULGO EXTINTA esta ação, com
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