TJSP 02/04/2018 -Pág. 3468 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
3468
Processo 1016368-38.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Forte Alimentos
Comercio e Importacao Ltda - Vistos.Fls. 68: Para a pesquisa requerida providencie o peticionário o recolhimento do valor R$
15,00, por CPF/CNPJ a ser consultado, devendo ser recolhido na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1, no prazo
de cinco dias.Int. - ADV: ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP)
Processo 1016429-59.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hérica de Jesus Lima INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do oficial de justiça no prazo legal.
- ADV: FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP), ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1016445-13.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Arquintinha Antonio Jose Helfstein Gomes - Vistos.Fls. 77/82: para análise do pleito de gratuidade de Justiça, determino ao requerido que
traga ao autos cópia de suas duas últimas declarações de bens e direitos à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.Sem
prejuízo, em igual prazo, manifeste-se o exequente sobre o depósito judicial efetuado pelo executado, bem como sobre o pedido
de parcelamento do débito.Int. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), GLAUCIA REGINA FREITAS
AVELLAR (OAB 372907/SP)
Processo 1016451-20.2017.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.Fls. 42: defiro prazo improrrogável de dois dias. No silêncio, tornem
conclusos para indeferimento da inicial.Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1016523-07.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Bbelo Educação Ltda - Fpg
- Faculdade de Praia Grande - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa de endereço de fls. 42/43, no prazo de cinco dias. - ADV:
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1016530-33.2016.8.26.0477 - Interpelação - Obrigações - Anselmo Borges Pereira Jorge - Manifeste-se o autor
sobre as pesquisas de endereços de fls. 49/51, no prazo de cinco dias. - ADV: IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES (OAB 50444/
SP)
Processo 1016740-50.2017.8.26.0477 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Precisa Logística Ltda
- - Marisa Rodrigues Castilho - - Luiz Henrique Castilho - - Augusto César Castilho - - Leandro Carlos - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Fls. 115/158: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Anote-se a interposição de agravo
de instrumentoInt. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
(OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1016824-85.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Educacional e Cultural de Praia
Grande Ltda - Leila Akemy Araújo Tuzuki - Ciência as partes sobre o desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. - ADV:
JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS (OAB 163861/SP), JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1016980-39.2017.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rodrigo Ferreira Freire - Vistos.Fls. 50/51, 52 e 53/54: não vislumbro qualquer irregularidade no conduta da oficial de justiça
que foi bastante diligente ao localizar o endereço da ré, não obstante ter sido informado erroneamente o número do edifício na
inicial.Não há como se reputar citada a ré, pois não se sabendo ao certo a data do retorno, não houve entrega do mandado ao
porteiro.Assim, defiro nova tentativa de citação e intimação no mesmo endereço (Av. Pres. Costa e Silva, nº 105, ap. 315), nos
termos da decisão de fls. 38/39. Se preenchidos os requisitos legais, deverá o oficial providenciar a citação por hora certa.A
presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Int. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 1017008-41.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Educacional e Cultural de
Praia Grande Ltda - Vistos.Fls. 71: manifeste-se o autor sobre o ofício juntado às fls. 74/75, no prazo de 05 (cinco) dias.Com
vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo
com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre
a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.Int. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES
LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1017014-14.2017.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001448-50.2005.8.26.0093 - Juízo de
Direito da 1ª Vara Cível) - Maria Veríssima Barrozo da Cunha - - Nilce Aparecida Barroso da Cunha - Vistos.Fls. 40: DEFIRO,
nos termos dos arts. 881 e 882 do CPC e do Provimento CSM 1625/09. Ficará a empresa Leilão Brasil (www.leilaobrasil.com.
br.),, cadastrada nos termos do Prov. CSM 1625/2009 encarregada da alienação do bem constrito por via eletrônica.Arbitro a
comissão devida ao gestor, a ser paga a vista pelo arrematante, no equivalente a 5% do valor da arrematação, não se incluindo
no valor do lanço.Prossiga o gestor na forma do Provimento CSM 1625/2009, salientando-se que em segunda praça não serão
aceitos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação.Int. - ADV: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/
SP)
Processo 1017064-40.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jefferson da Silva Pimenta
- Termo de Audiência - Conciliação 334 - ADV: DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1017064-40.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jefferson da Silva Pimenta
- Marilsa da Silva de Paula - Defiro a assistência judiciária gratuita requerida pela ré. Anote-se.Manifeste-se o autor, no prazo
legal, em réplica. Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DEVANEY MARCOS DA
SILVA (OAB 313990/SP)
Processo 1017321-65.2017.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Fls. 58: expeça-se mandado de busca e apreensão e
citação, nos termos da decisão de fls. 51, observando-se que há condução do oficial de justiça recolhida e não utilizada (fls. 37).
Int. - ADV: DONISETE GONÇALVES LEITE JUNIOR (OAB 303335/SP)
Processo 1017382-57.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Martha Vila Real dos Santos - Caoa
Motor do Brasil Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Providencie o interessado a retirada do
mandado de levantamento encontra-se disponível em cartório . - ADV: JULIANA RAQUEL VILA REAL SANTOS MORAES (OAB
262092/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP),
TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1017649-92.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Senac - Vistos.Fls. 128/132: defiro.Expeça-se mandado para citação da requerida, no endereço informado.Int. ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 1017985-33.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Sacavem Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º