TJSP 05/04/2018 -Pág. 2455 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
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Processo 1000785-34.2017.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema Distribuidora de Insumos
Agrícolas Ltda - Alcindo Teixeira Ribeira - Diante das pesquisas infrutíferas, diga a parte exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, o processo aguardará provocação no arquivo. - ADV: KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), CLAUDIA
RENATA BONI (OAB 231885/SP)
Processo 1000818-24.2017.8.26.0588 - Monitória - Cheque - Reinato & Balestrini Ltda. Epp - Adriana de Fatima Ferreira Nota de cartório: intimação da parte autora para que recolha custas para intimação da requerida. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR
(OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1000830-38.2017.8.26.0588 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Marco Antonio Roberto - Vistos.Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Caso arguidas questões preliminares nas contrarrazões, intime-se
a parte apelante para manifestação, nos termos do art. 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao tribunal, com nossas homenagens, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV:
NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA
(OAB 312611/SP)
Processo 1000864-13.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Abel Ricardo Bento da Silva - Jose
Mauricio da Silva Me - - Jose Mauricio da Silva - - Limeira Caminhões e Carretas Eireli - - Valéria Cristina de Almeida - Ante
o retorno negativo dos “Ars expedidos, manifeste-se o requerente em termos de seguimento. Int. - ADV: RENATA CRISTINA
MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP)
Processo 1000894-48.2017.8.26.0588 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Benedito Ferreira
Mendes - Gotardo Máquinas Agrícolas Ltda - Vistos.Fls.99/100: Anote-se.Remetam-se os autos ao tribunal, com nossas
homenagens, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: VIVIANE ANNE DIAVAN (OAB 6661/O/MT), MARCELO
JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), JOACIR JOLANDO NEVES (OAB 3610B/MT)
Processo 1000949-96.2017.8.26.0588 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Manuel Ramos Correa Neto - - Vida Agrociência Produtos Agrícolas Ltda - Vida Agrociência Produtos Agrícola Ltda - Vistos.
Por ora, cumpra-se o determinado na execução de nº: 403-29.15, certificando a serventia a decisão ali proferida, assim como
juntando cópia decisão daquele feito, nestes autos. No mais, os presentes autos tratam apenas sobre o bem penhorado na
ação executiva, sendo assim, indefiro o pedido de penhora de fls. 264, uma vez que havendo outro imóvel de titularidade
do embargante, tal bem deve ser perseguido na ação de execução.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO
(OAB 318784/SP), JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351580/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JULIANA
FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP)
Processo 1000955-40.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Antônio Gabriel Taramelli - Maria Lucia Andrade Taramelli - Pecfarm Distribuidora de Produtos Agroveterinários Ltda - Carlos Eduardo Mauricio - Paulo
Roberto de Morais Pozzel - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento/alvará do valor referente aos honorários periciais,
conforme identificação do depósito (ID) às pgs. 278 destes autos.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: GUSTAVO MASSARI
(OAB 186335/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), ANDRE WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 1000966-35.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gianfrancesco Afonso Cervelin
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Conforme determinado anteriormente, remetam-se os autos ao tribunal, com nossas
homenagens, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP),
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1000968-05.2017.8.26.0588 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIVINOLÂNDIA - José Antônio de Almeida - - Aparecida Donizete Correa Bianchetti - Vistos.Considerando que não foram
esgotadas todas as tentativas de localização da parte requerida, proceda-se à pesquisa de endereço através dos sistemas
on-line disponíveis neste Juízo. Para a realização por meio do InfoJud, BacenJud e RenaJud, providencie a parte requerente
o recolhimento, em guia própria do FEDTJ, código 434-1, do valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).Int. - ADV: EDUARDO
PALMIERI TORQUATO (OAB 385892/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP)
Processo 1001013-09.2017.8.26.0588 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Cesar
de Aguiar - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Diante da impugnação apresentada, manifeste-se a parte embargante.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSÉ HENRIQUE ZAMAI (OAB 351580/SP)
Processo 1001013-43.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Paulo Cesar Andreata - Banco Bgn
Sa - Vistos.Reitere-se pena de desobediência.Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MARIA BENEDITA
DOS SANTOS (OAB 123285/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP)
Processo 1001157-17.2016.8.26.0588 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - - Município de São Sebastião da Grama - Emilio Bizon Neto - - Luis Fernando Pedrilho - - Luis Carlos Pedrilho - Luis Fernando Pedrilho Me - Vistos.Pgs. 1869/1911: ciência às partes dos julgamentos definitivos dos respectivos recursos
de agravo de instrumento.Int. - ADV: LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP),
RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 1001162-05.2017.8.26.0588 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Raphael Karol Cunha da Silva - - Luiz Fernando Pereira de Jesus - - INSTIT.DE PREV.DO MUN.DE DIVINOLNDIADIVINOLANDIAPREV - - Gustavo Adolfo Carrozzino - - Regis Batista Lopes - - Claudenir Vieira da Silva - - Filipe Augusto
Pereira de Jesus - - Institucional Assessoria e Consultoria Municipal S/s Ltda - - Cintia Helena Gavioli Moda Bertolini - - José
Geraldo Depaoli - MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA - Vistos. Paulo de Tarso Batista Lopes ofereceu embargos de declaração
ao despacho de fls. 1.350/1.351, alegando que há omissão (fls. 1433/1434). Os embargos foram interpostos no prazo legal.É
o relatório.DECIDO.Conheço dos embargos por serem tempestivos.No mérito, deixo de acolher a pretensão do embargante,
pois não houve omissão na decisão embargada que foi devidamente fundamentada. Ao contrário do alegado, o embargante
não conseguiu comprovar seguramente a data da exclusão do requerido Regis da titularidade da conta declinada a fls. 1.433
porque, mesmo diante dos documentos posteriormente juntados (fls.1.437/1440), percebe-se que há duas exclusões e uma
delas ocorreu em 30/11/2017, ou seja, posterior ao ajuizamento da presente ação que ocorreu em 07/11/2017. Ademais, na
decisão de fls. 1.350/1.351, deferiu-se o levantamento da importância equivalente a 40 salários mínimos da conta poupança do
requerido Regis Batista Lopes, todavia, foi certificado pela serventia a impossibilidade de individualização das contas, quando
bloqueadas pelo sistema BacenJud (fls.1447).Sendo assim, para liberação de tal quantia, necessário se faz a transferência dos
valores bloqueados para conta judicial, da qual a quantia deverá ser levantada, com a expedição de alvará, providências que
ficam desde já determinadas. Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º