TJSP 09/04/2018 -Pág. 479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se.
- ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF)
Processo 1013523-15.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Vinícius
Ferreira de Souza Trevizam - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv)
- Vistos.1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do
presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de
sentença, observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I,
II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se.
- ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP)
Processo 1013548-28.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Elias
José Barreto Neto - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.1)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do presente
acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença,
observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se. - ADV: JOZIMAR
BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1013555-54.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nayra Silva Pereira - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos.Face a certidão de trânsito em julgado retro, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RAPHAEL SOARES ASTINI (OAB 332308/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1014166-70.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Marcia
Maria Ferreira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.1)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do presente
acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença,
observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se. - ADV:
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 40077/DF), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1014172-77.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Vanessa
Rodrigues de Souza - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.1)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do presente
acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença,
observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se. - ADV:
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1014174-47.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Natália
Cassia Ferreira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.1)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do presente
acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença,
observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se. - ADV:
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), JOZIMAR
BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1014175-32.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Lucival
Antônio Pavin - - Sônia Regina da Silva Pavin - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe
Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral
cumprimento do presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de
cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e
2º - Incisos I, II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e
arquive-se. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1014181-39.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Susana
Aparecida Inácio - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.1)
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do presente
acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença,
observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se. - ADV: ANDRÉ
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1014188-31.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Fabiano
Ferreira de Almeida Feliciano - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo
Mrv) - Vistos.1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.2) Caso não haja integral cumprimento do
presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de
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