TJSP 11/04/2018 -Pág. 348 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
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o critério estabelecido pela Câmara preventa, na sentença exequenda e nos dados dos autores, declaro habilitado(a)(s):Vivian
Monteiro Augusto;Há que se aguardar o trânsito em julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 219068486.2016.8.26.000, que reflete no destino de todas as ações desta natureza para que se evite desforço desnecessário deste
órgão singular e da contadoria judicial deste fórum, acarretando inclusive o risco de prolação de decisões que contrariem o que
ao final vier a ser decidido.Desse modo, para que este feito tramite em absoluta conformidade com o quanto decidido pelo órgão
recursal, determino a suspensão deste feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.0000,
o que faço com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil.Anote-se.Intime-se o Ministério
Público, via Portal e-SAJ.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CLÁUDIA DOS SANTOS ARMSTRONG
CANTANHEDE (OAB 303575/SP)
Processo 1083724-17.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Marli Aparecida Zanardi Roncador - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos.Às contrarrazões em quinze (15) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas
homenagens e com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA
(OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB
357630/SP)
Processo 1083824-69.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Maria de Lourdes Lucas Martins - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos.Às contrarrazões em quinze (15) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas
homenagens e com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP)
Processo 1083843-75.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel Ramos
- - Daniela Ramos - - Altamiro Ramos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido
entre as partes e EXTINGO o processo com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, operando-se desde já
o trânsito em julgado.Arquivem-se os autos com baixa, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), LIVIA IKEDA
(OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), MICHAEL SIMON HERZIG (OAB 128575/SP)
Processo 1084038-60.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laura Silveira
Soares - - Celina Silveira Soares - - Érica Silveira Soares - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
o ACORDO havido entre as partes e EXTINGO o processo com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil,
operando-se desde já o trânsito em julgado.Arquivem-se os autos com baixa, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR (OAB 359760/SP)
Processo 1084123-46.2016.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Empresas - Reginaldo Fernandes Garcia - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo,
com base no artigo 487, inciso I do CPC.Diante do entendimento da 4ª Câmara preventa, DEFIRO os benefícios da gratuidade
da justiça. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais, bem como
no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 por autor, observada a
suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.P.R.I.C.
- ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BEATRIZ
ARIANE GARCIA PANTALEÃO (OAB 333271/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1084703-76.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Nabor
Magro - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes e EXTINGO o
processo com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, operando-se desde já o trânsito em julgado.Arquivemse os autos com baixa, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES (OAB 233362/
SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1085047-57.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renate Lisboa
dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente,
JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso I do CPC.Diante do entendimento da 4ª Câmara preventa,
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas
e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa que arbitro, por equidade, em
R$ 1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98,
§3º do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: CLÁUDIA DOS SANTOS ARMSTRONG CANTANHEDE (OAB 303575/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1085138-50.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noé Viana
da Paixão - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes e EXTINGO o
processo com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, operando-se desde já o trânsito em julgado.Arquivemse os autos com baixa, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MICHAEL SIMON HERZIG (OAB 128575/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1085172-25.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Maria de Souza Scalvenzi - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos.Às contrarrazões em quinze (15) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), SAMANTHA PATRICIA LOPES (OAB 356544/SP)
Processo 1085372-32.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Claudia Rossana de Souza Pereira Luiz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido
entre as partes e EXTINGO o processo com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, operando-se desde já o
trânsito em julgado.Arquivem-se os autos com baixa, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ANA PAULA GOBERSZTEJN
(OAB 295486/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1085618-28.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olicio Ribeiro
Martins da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Intime-se a parte contrária da decisão supra para manifestação em quinze
(15) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB
368602/SP)
Processo 1085671-09.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Denilson Motta - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.
Às contrarrazões em quinze (15) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e com
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