TJSP 16/04/2018 -Pág. 2143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido o lapso temporal, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANYEL
DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0004045-86.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004045) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema III - ORDEM Nº 0731/09 - Exequente, manifeste-se em termos
de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, bem como recolha a taxa referente ao substabelecimento
juntado. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), RENATO
NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0004501-75.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004501) - Declaração de Ausência - Felipe da Silva - Jose dos Santos
Silva - 1671/05 Vistos.Fls. 117: Defiro o pedido. Permaneçam os autos em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido o lapso
temporal, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0005130-49.2005.8.26.0372 (372.01.2005.005130) - Arrolamento de Bens - E.S.S. - M.C.S. - F.P.E.S.P. - 1953/05
Vistos.Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para manifestação acerca do item C de fls. 86.Após, conclusos. Intimese. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA
(OAB 121166/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0005255-02.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.A.S. - M.S. - Vistos.Intime-se pessoalmente
a requerida para que informe se deseja a guarda de fato da filha, tendo em vista que a guarda provisória foi-lhe concedida as
fls. 228, requerendo o que de direito.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: DIEGO
TAVARES (OAB 336439/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
Processo 0005734-92.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.F.B. - G.B.B. - Vistos.Tendo sido cumprida a
tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP)
Processo 0006054-55.2008.8.26.0372 (372.01.2008.006054) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S.
- C.B.A. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme requerido as fls. 238. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 0006133-29.2011.8.26.0372 (372.01.2011.006133) - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária Renilson Alves de Araujo - Marcelo Brotto - - Mauricio Brotto - Denis Batista Viana dos Santos - 1261/11 Vistos.Fls. 146:
Diante de nova manifestação contraditória do Sr. Perito, intime-se novamente o expert, esclarecendo que o recebimento dos
honorários no valor fixado às fls. 135 somente será possível cobrando-se diretamente do Estado, por meio de execução da
certidão de crédito a ser expedida, ao final, por este Juízo.Alternativamente, caso prefira que os honorários sejam pagos pela
DPES, a decisão de fls. 135 restará tornada sem efeito e o valor será fixado conforme a Tabela da Defensoria Pública Estadual.
Assim, deverá o Sr. Perito se manifestar, optando pela forma de pagamento dos honorários.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO
AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), CELIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB 277029/SP)
Processo 0006273-58.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE GERALDO DA SILVA BARBOSA - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sob o andamento de arquivamento. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/
SP)
Processo 0007685-24.2014.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Decio de
Paula Penteado - Cristina Bassi - Autor, manifestar-se sobre o Recurso de Apelação interposto apresentando Contrarrazões
dentro do prazo legal. - ADV: JÚLIO CESAR CAPRONI (OAB 206182/SP), FERNANDO BENJAMIN DE ALMEIDA (OAB 33184/
SP), SÔNIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP)
Processo 1000119-02.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aldemilso Elgenio Bispo e outros Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV, DO CPC, tendo
em vista a ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido do processo atinente à competência.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP)
Processo 1000149-03.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 54/55: Considerando que os endereços indicados pela autora pertencem
a comarca não contígua, deverá a mesma requerer o cumprimento da busca e apreensão diretamente naquela comarca, nos
termos do art. 3º, §12, do Dec. Lei 911/69.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000176-83.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.S.S.S. - Vistos.Fls. 27:
Excepcionalmente, defiro o pedido.Intime-se pessoalmente a requerente para comparecimento à audiência de conciliação
designada. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1000182-90.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Said Jorge Incorporaçõies e
Negócios Imbiliários Ltda - Vistos.Notifiquem-se os ocupantes, dando-lhes ciência do propósito do Notificante, para os fins de
direito, nos termos do art. 726 do NCPC. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000243-48.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Mahil Imoveis Ltda - Vistos.
Fl. 36: Ciente o Juízo da retificação apresentada.Fl. 39: Reencaminhe-se o mandado de notificação para cumprimento, devendo
ser instruído com os novos documentos juntados pela notificante.Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000259-02.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Said Jorge Nordi Jorge Vistos.Notifique-se a ocupante, dando-lhe ciência do propósito do Notificante, para os fins de direito, nos termos do art. 726 do
NCPC. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000288-52.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - SINDSMOR - Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais do Poder Executivo
e Legislativo - Vistos.Fl. 19: Razão assiste à exequente. De fato constou erro material na decisão de fls. 14, a qual fica anulada.
Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para que cumpra espontaneamente a obrigação,
consistente no pagamento da importância de R$ 9.380,01, acrescida de correção monetária e juros de mora até a data do
efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no
mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores.Transcorrido o prazo
acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525). Intime-se. - ADV: VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1000312-51.2016.8.26.0372 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Palimercio Antonio de
Luccas & Cia Ltda - Diniz Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - Autor, manifestar-se, dentro do prazo legal, sobre
a decurso de prazo sem apresentação de impugnação. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ (OAB 234309/SP), BENEDITO
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 1000327-49.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dejanira Mota de Brito Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Foi agendada Perícia Médica para o seguinte dia: Dia 13 de Junho de 2018, quartaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º