TJSP 23/04/2018 -Pág. 499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2075871-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0015414-07.2001.8.26.0292; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ; Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP) (Procurador); Agravado:
BENTO ANTONIO DE ARAUJO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075875-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Cumprimento de sentença; 0401022-06.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
FERNANDO ALBERTO BALIDO FRANCO; Advogado: Nayara Pacelli Alves e Alves (OAB: 392335/SP); Advogado: Renato
Gugliano Herani (OAB: 156415/SP); Advogada: Adriana Gugliano Herani Deyama (OAB: 182998/SP); Agravante: Antonieta
Balido Franco; Advogado: Nayara Pacelli Alves e Alves (OAB: 392335/SP); Agravado: Municipio de Sao Paulo; Advogado: Joao
Batista da Silva (OAB: 128976/SP) (Procurador); Interessado: Raphael Marinho Lomonaco; Advogado: Joao Lopes Guimaraes
(OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Adriana Claudia Della Paschoa; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Antonio Chami; Advogado: Joao
Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Antonio Macario de Almeida
Filho; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Antonio
Pereira Araujo; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado:
Aurinete Percinio da Silva; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP);
Interessado: Carla Damas de Paula Riberio; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB:
26475/SP); Interessado: Carol Hamilton Gonçalves Correa; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada:
Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Decio Chagas Machado; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP);
Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Egle Villen Chami; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/
SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Elisa Medeiros Leite; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB:
70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Fernando Alberto Alves Franco; Advogado: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Francisco Alves de Oliveira; Advogado:
Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Irene Slatkevicius Lomonaco;
Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Juliana Augusta
Penna; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Laura
de Almeida Leite Lima; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP);
Interessado: Edgar Shalders; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP);
Interessado: Luiz Paulo Zerbini Pereira; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB:
26475/SP); Interessado: Luiza Ferreira Veiga; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci
(OAB: 26475/SP); Interessado: Maria Apparecida Rodrigues Alves Ferraz; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/
SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Maria Christina de Ataliba N Ciuchini; Advogado: Joao Lopes
Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Maria Helena Costa Ferreira; Advogado:
Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Maria Teresinha Saviano
Pirozzi; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Marta
Gonçalves Antunes Andreucci da Veiga; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB:
26475/SP); Interessado: Nelo Manfredini Neto; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci
(OAB: 26475/SP); Interessado: Sergio Panico Grecco; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene
Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Setsu Shirakawa; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene
Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Sonia Regina Albano de Lima; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP);
Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Victor Pedro Saulytis; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/
SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Interessado: Walter de Oliveira Franco; Advogado: Joao Lopes Guimaraes
(OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075897-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015206-49.2017.8.26.0161; Área de Preservação
Permanente; Agravante: ACACIO LAMBERTY MOREIRA CRUZ; Advogado: Nelson Doi (OAB: 167018/SP); Advogada: Elisabete
Aparecida Caetano Doi (OAB: 278875/SP); Advogada: Vanessa Sayuri Doi (OAB: 333571/SP); Advogada: Daniele Doi (OAB:
199039E/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075905-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum;
0418024-23.1998.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: FERNANDO ALBERTO BALIDO FRANCO;
Advogado: Nayara Pacelli Alves e Alves (OAB: 392335/SP); Advogado: Renato Gugliano Herani (OAB: 156415/SP); Advogada:
Adriana Gugliano Herani Deyama (OAB: 182998/SP); Agravante: Antonieta Balido Franco; Advogado: Nayara Pacelli Alves e
Alves (OAB: 392335/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB:
94507/SP) (Procurador); Interessado: Fernando Alberto Alves Franco; Advogado: Nayara Pacelli Alves e Alves (OAB: 392335/
SP); Interessado: Yara Monachesi; Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP); Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º