TJSP 25/04/2018 -Pág. 858 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
858
Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Murilo Ruano Araújo; Advogado: Leonardo Duarte
(OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelada: Patricia Aparecida da Silva;
Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Paulo
Edson Oliveira Marques; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB:
336962/SP); Apelado: Paulo Tadeu Marques Rezende; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna
Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Pedro Carlos Silva Rodrigues; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/
SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Rafael Franco; Advogado: Leonardo Duarte
(OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Rafael Rodrigues Pinto; Advogado:
Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Ricardo Andrade
Salles Júnior; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP);
Apelado: Ricardo Barcellos; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB:
336962/SP); Apelado: Rodolfo Pinto de Araújo; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola
Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Rogério Jefferson Oliveira da Silva; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/
SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Rogério Tomas dos Santos; Advogado: Leonardo
Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Thiago de Andrade Silva;
Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelada:
Tolentina Cristina Penedo; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB:
336962/SP); Apelado: Ueslei da Silva Francisco; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola
Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Valmir Ferreira Guedes; Advogado: Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP); Advogada:
Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Apelado: Alexandre Juvencio Kashima; Advogado: Leonardo Duarte (OAB:
385436/SP); Advogada: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009747-10.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1009747-10.2017.8.26.0309; Atos
Administrativos; Apelante: Instituto de Previdencia de Jundiai - IPREJUN; Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP)
(Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Mara Lia Mattiasi Barboza; Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010877-52.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010877-52.2017.8.26.0562;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de
Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Lúcia Helena Lopes Santos
Silva; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011075-39.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; 1011075-39.2017.8.26.0223; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Pierre Saraiva Barbosa; Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011482-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público;
PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101148236.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Cláudia Regina Cicuto Licinio
Rezende; Advogada: Livia Pavini Ramos (OAB: 240147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011604-58.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público;
HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; 1011604-58.2017.8.26.0223; Isonomia/Equivalência
Salarial; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ubirajara Jorge Fernandes; Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012235-61.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1012235-61.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Davi Tenório de Carvalho;
Advogado: Paulo Aparecido Bueno da Silva (OAB: 342723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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