TJSP 08/05/2018 -Pág. 529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP)
Processo 0004324-92.2018.8.26.0037 (processo principal 1001985-80.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mariana Renó Gomide de Sousa - - Larissa Renó Gomide de Sousa - - Claudia Maria Reno Gomide de
Sousa Prince - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº
1001985-80.2017.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos
próprios autos.Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO CHEDIEK
(OAB 184786/SP)
Processo 0004333-54.2018.8.26.0037 (processo principal 0006680-41.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ricardo Moutinho da Silva - - Maria Aparecida Lobrigatti Scutare - - Maria do Carmo Cosma Alves - - Maria
Helena Haddad Tovolli - - Maria Jose Piacenti - - Maria Teresinha Galli - - Maria Terezinha Elizene da Silva Bonifácio - - Marlene
Ferreira - - Odete Amaral Gouveia - - Regina Kazuko Anno - - Maria Aparecida Fernandes - - Rosangela Aparecida Silva dos
Santos - - Rosely Scodeler - - Rubens Cesar Casonato - - Silvia Helena de Oliveira David - - Silvia Helena Vieira Silveira - - Sueli
de Fatima Marrega Falcoski - - Valdir Avelino Held - - Valter Costa Curta - - Roberto Luis Ariki - - Ademir dos Santos - - Euclides
Rodrigues - - Adriana Cristina Marcheses Zavarizi - - Ana Vitor de Oliveira - - Aparecido Valentim Quintano Massa - - Augusto
Cesar Seretti - - Conceição Aparecida de Oliveira Lopes dos Santos - - Cristiana Gobato Lopes Castro - - Edson Pereira
- - Eliane Aparecida Camara - - Eliane Cristina Marques de Mendonça Spera - - Mari Elaine Leonel Teixeira - - Gertz Rossi
Credendio - - Ivan Henrique Dotele - - Ivana Cecilia Medeiros Tulio - - Josefa Emilia Lopes Ruiz - - Joselma Gomes Duque - Luiz Antonio Rocateli - - Luiza Helena Cadorim - - Mara Candida Munhoz do Amaral - - Marcelo Torres - Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto
Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - - Roberto Luis Ariki - Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 0006680-41.2010.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos próprios autos.Int. - ADV: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB 19885),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), DÉBORA CAROLINE
SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 0004337-91.2018.8.26.0037 (processo principal 1000963-84.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Rodrigo de Freitas - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo
- Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1000963-84.2017.Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos próprios autos.Int. - ADV: ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB
236730/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0004337-91.2018.8.26.0037 (processo principal 1000963-84.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Rodrigo de Freitas - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo
- Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para apresentar IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em 30 (TRINTA) DIAS, nos próprios autos, conforme r. decisão, proferida nos autos. - ADV:
ARIANE JOICE DOS SANTOS (OAB 236730/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0004339-61.2018.8.26.0037 (processo principal 1012781-67.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Jaime Baptista - ‘Município de Araraquara - Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de
nº 1012781-67.2016.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos
próprios autos.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), MÁRIO SÉRGIO DEMARZO (OAB 208806/SP)
Processo 0004340-46.2018.8.26.0037 (processo principal 1001413-27.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Vladimir Neves - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de
Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1001413-27.2017 .Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 dias (trinta) dias nos próprios autos.Int. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), TIAGO ROMANO (OAB
231154/SP)
Processo 0004342-16.2018.8.26.0037 (processo principal 1010715-85.2014.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Sandra Regina Ferraz Meyer ‘Município de Araraquara - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sandra Regina Ferraz Meyer - Vistos.Observo que já foi
cadastrado incidente de cumprimento de sentença, tendo sido homologado o valor apresentado.O exequente deverá proceder
o cadastro de incidente de RPV.Dê-se baixa no presente incidente.Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP),
MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), SANDRA REGINA
FERRAZ MEYER (OAB 321548/SP)
Processo 0004345-68.2018.8.26.0037 (processo principal 1012392-82.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis Carlos Ferreira - Vistos, Trata-se de pedido de execução elaborado pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com a apresentação de cálculo. Defiro o pedido, intimando-se o executado, na
pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (art. 520 do NCPC).Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º