TJSP 15/05/2018 -Pág. 2570 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
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Processo 0008295-66.1997.8.26.0152 (152.01.1997.008295) - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.T. - F.E.S.P. - F.V.O.
e outro - Tendo em vista que não houve resposta do ofício encaminhado ao banco do brasil, requeira a inventariante o que de
direito, em 10 dias.Int. - ADV: LUCAS MUNIZ SOJO (OAB 354604/SP), MARIA CEZIRA CORREA (OAB 114490/SP), JORGE
ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP), ALEXANDRE DOMINGUES BRESLAUER
(OAB 199695/RJ)
Processo 0008299-93.2003.8.26.0152/01 (152.01.2003.008299/1) - Cumprimento de sentença - Maria Lucia de Moura
Santos - Aguarde-se, por mais 60 dias, o cumprimento da carta precatória. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP)
Processo 0008413-17.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008413) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alcyr de
Barros Rondon - Alberto Carlos de Moraes - Geraldo José César Portugal - 08/05/2018 Manifeste-se o Autor sobre devolução da
Carta Precatoria, a saber: “dirigi-me ao endereço e aí sendo, CITEI Alberto Carlos de Moraes, do inteiro teor do r. mandado, o
qual de tudo bem ciente ficou, recebeu a contra-fé, exarou sua assinatura no Rosto da Carta Precatoria. Certifico mais, deixei de
proceder a penhora, em razão de não localizar bens penhoraveis.” - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA
(OAB 191465/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP)
Processo 0008576-94.2012.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Spe Xangai Participações Sa Textil B Work Ltda - Defiro as pesquisas via bacen, infojud e renajud.Providencie o autor o recolhimento dos Custos do serviço de
impressão dos Sistemas no valor de R$ 15,00 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 “Após,
voltem para pesquisa. - ADV: CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP), WILLIAN FERREIRA DA SILVA (OAB 265067/
SP), LUIZ FERNANDO MELONI MEYER (OAB 311026/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0008590-83.2009.8.26.0152 (152.01.2009.008590) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Banco do Brasil S/A. - Julgado os embargos a execução, requeira o exequente o que de direito, em 10 dias. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0008627-18.2006.8.26.0152 (152.01.2006.008627) - Inventário - Inventário e Partilha - C.F.C. - M.F.C. - F.E.S.P. NOTA DE CARTORIO: Processo Desarquivado. - ADV: MARIA JOSE RODRIGUES MILANI (OAB 122597/SP), JORGE ALBERTO
PUPIN (OAB 91196/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO
(OAB 239714/SP)
Processo 0008729-40.2006.8.26.0152 (152.01.2006.008729) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Condomínio Residencial Jardim da Glória Ii - Ciência ao executado e a credora hipotecária com relação ao novo cálculo
apresentado pelo exequente a fl. 524/527, em obediência ao despacho de fl. 522. - ADV: MARINA ELIZABETH DO PRADO (OAB
91200/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0008787-04.2010.8.26.0152 (152.01.2010.008787) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Benedito
- - Zenira da Silva Benedito - Renan Nunes Jardim - - Vicentina Jardim - Antonio Francisco - - MIchel de Jesus - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO
(OAB 211879/SP), JOSE CARLOS PENA (OAB 60691/SP)
Processo 0009076-05.2008.8.26.0152 (152.01.2008.009076) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Defiro o pedido retro.Desentranhese a petição de fls. 249/250, devolvendo ao seu subscritor.Após, aguarde-se manifestação, pelo prazo de 5 dias, requeridos a
fls. 257. - ADV: LUCIANA BERRO (OAB 255589/PR), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA
(OAB 32483/PR)
Processo 0009155-42.2012.8.26.0152 (152.01.2012.009155) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ronaldo
Coelho dos Santos - Banco Itaucard Sa - Sobre o pedido de levantamento, diga o autor, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 0009190-90.1998.8.26.0152/01 (152.01.1998.009190/1) - Cumprimento de sentença - Marisa Messias Pereira e
outro - Sobre a manifestação dos executados a fls. 541/42, diga o exequente, em 10 dias. - ADV: FRANCISCO TOSTO FILHO
(OAB 63036/SP), TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB 310526/SP)
Processo 0009476-29.2002.8.26.0152/01 (152.01.2002.009476/1) - Cumprimento de sentença - Associaçao Adquirentes
Unidades No Empreendimento Sao Paulo Ii - Rosana Aparecida Moro e outro - Vistos, etc.A proteção do artigo 833, inciso IX,
do CPC, visa garantir um mínimo existencial ao devedor, como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana.Assim,
defiro o desbloqueio junto aos Banco do Brasil, uma vez que o bloqueio recaiu sobre conta salário, conforme comprovado pela
executada Rozana Aparecida Moro (fl. 441/446).Int. NOTA DO CARTÓRIO: DESBLOQUEIO REALIZADO. - ADV: LEOPOLDO
ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP), TANIA APARECIDA PERRUCCI
(OAB 136856/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 0009543-76.2011.8.26.0152 (152.01.2011.009543) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIA DE
OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0009559-74.2004.8.26.0152 (152.01.2004.009559) - Usucapião - Aquisição - Flávio Benedito Perondi e outro Fl.(s)536: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias.Int. - ADV: IARA MARIA MARTINS CANDA FERNANDEZ
(OAB 190958/SP), DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA (OAB 189151/SP), RAIMUNDO NONATO DE MORAES SOUZA
(OAB 136929/SP), OSCAR DE MELLO NETTO (OAB 47640/SP), OSCAR CONCEICAO JUNIOR (OAB 123394/SP), CARLA
SAMIY CONCEIÇÃO (OAB 221822/SP), SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), LUCIANA CAMILA DE
SOUZA (OAB 73763/MG)
Processo 0009820-82.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 0002220-83.2012.8.26.0152) (processo principal 000222083.2012.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade
jurídica - André Luis Araújo da Fonseca - - Marco Antonio Rosado França - CJMJ Tecnologia Ltda-ME - NOTA DE CARTORIO:
Manifeste-se o Autor sobre contestação tempestiva. - ADV: ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDREA CARLA DA
CONCEIÇÃO CANELLA (OAB 294877/SP), JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ (OAB 33383/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE
AMORIM (OAB 209227/SP)
Processo 0010141-11.2003.8.26.0152/02 (152.01.2003.010141/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Condominio Residencial Jardim da Gloria Fase I - Isael Rosario dos Reis - Caixa Economica Federal - Não
acolho os embargos de declaração pois não há obscuridade, omissão ou contradição na decisão guerreada, buscando a parte
a alteração do julgado por via inadequada, o que evidencia a natureza infringente dos embargos. - ADV: MARIA ALICE SILVA
DE DEUS (OAB 192159/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º