TJSP 14/06/2018 -Pág. 126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
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Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos etc, A apelada (requerente) para oferecer as contrarrazões de apelação ao
recurso ofertado pelo requerido. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), VIRGINIA
ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
Processo 1004583-46.2017.8.26.0024 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistos etc,Fls. 117: Defiro, expedindo-se carta como requerido, após o pagamento do preparo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), MARIANE BRITO BARBOSA (OAB 323739/SP)
Processo 1004634-91.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia Regional de Habitações
de Interesse Social - CRHIS - Fagner Serapião - Vistos etc, Fls. 151: Defiro, expedindo-se mandado de levantamento como
requerido. Após, manifeste-se o requerente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP),
IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP), NEI FERNANDO VITAL PINTO (OAB 135236/SP)
Processo 1004757-55.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Encontro das Aguas - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos etc, Ante ao pagamento do débito (fls. 216
e 219), julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inc. II do CPC. Transitada esta em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP), IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB
218265/SP)
Processo 1004778-65.2016.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos etc,Fls. 161: Defiro pelo prazo requerido de 60 dias. Intime-se. Cumpra-se. ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004792-15.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Comercial Liara de Lins Ltda - Vistos etc, Intime-se o exequente para se manifestar expressamente em prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/
SP)
Processo 1004824-20.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cred Center Consultoria e Factoring
Fomento Mercantil Ltda - Vistos,Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 55 do Oficial de Justiça.Intime-se. Cumprase. - ADV: EVANDRO VIEIRA SOBRINHO (OAB 299615/SP)
Processo 1004842-41.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cred Center Consultoria e Factoring
Fomento Mercantil Ltda - Vistos.Ciência de que não localizada entrega de declaração de imposto de renda à Receita Federal
(fl. 56), bem como da ordem de desbloqueio do valor localizado por pesquisa BacenJud (fl. 57), uma vez que irrisório o valor.
Diga o exequente acerca dos veículos localizados em nome do devedor (fl.55).Int. - ADV: EVANDRO VIEIRA SOBRINHO (OAB
299615/SP)
Processo 1004863-51.2016.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos etc, Fls. 131 Defiro, expedindo-se carta de citação como requerido, após o
pagamento do preparo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1004986-15.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Moises Ferreira Leite - Vistos etc,
Intime-se o requerente para se manifestar expressamente em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena
de extinção (art. 485, inc. III do CPC). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP)
Processo 1005032-38.2016.8.26.0024 - Monitória - Obrigações - Vitor Wenner Franchini - Juana Vasconcelos Pereira - Me Vistos etc, Intime-se o requerente para se manifestar expressamente em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente,
sob pena de extinção (art. 485, inc. III do CPC). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BETREIL CHAGAS FILHO (OAB 294010/SP), NEI
FERNANDO VITAL PINTO (OAB 135236/SP)
Processo 1005038-11.2017.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Vistos.Diga o autor acerca dos endereços localizados retro.Após, conclusos.Int. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005038-11.2017.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Vistos etc, Homologo para que produza os regulares e jurídicos efeitos o pedido de desistência da ação (fls.
70) e, em consequência, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do CPC. O veículo não se encontra bloqueado nos autos.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005124-16.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Propriedade - ESPÓLIO DE WALDEMAR POLVERENTE
- Vistos etc, Ante os mandados cumpridos negativos acostados as fls. Retro, manifeste-se o requerente em prosseguimento,
requerendo o que de direito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
Processo 1005178-45.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Big Mart Centro de Compras
Ltda - Vistos etc, Ante a certidão retro, manifeste-se o requerente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA
(OAB 279698/SP)
Processo 1005248-62.2017.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.M.S. - Vistos,Nomeio o Dr. Vanderlei Aguiar Leão, OAB/SP nº 365301 para prosseguir na defesa dos interesses do
executado Ednei Verdelho.Intime-se de todo o processado, observando-se que houve manifestação às fls. 173/180 por Defensor
Público da comarca de Jaú-SP em favor do requerido. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNA BEGAS PRADO (OAB 339344/
SP)
Processo 1005257-24.2017.8.26.0024 - Monitória - Cheque - Auto Posto Sertanejo de Andradina Ltda - Vistos etc, Nos
termos do Provimento CG n. 16/2016, tem-se que o peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato
eletrônico, por dependência, conforme orientação contida no Comunicado CG n. 438/2016. Neste cenário, promova o exequente
o peticionamento por dependência nos termos acima determinados, com cópia das principais peças do feito n. 100525724.2017.8.26.0024, especialmente das procurações, Sentença, Acórdão e certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se em
cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, visando possibilitar a extração das cópias referidas. Decorridos, promova a serventia o
arquivo provisório e remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB
313182/SP)
Processo 1005308-69.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Obrigações - Padrão Materiais de Construção Ltda - Me
- Banco Bradesco S/A - Vistos. PADRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(fls. 740/744), visando que seja sanada a omissão na sentença por ela apontada, pugnando pelo acolhimento dos presentes
embargos.Vieram-me os autos conclusos para deliberação.É O RELATÓRIO. DECIDO.Recebo os Embargos de Declaração
de fls. 740/744 com pedido de efeito modificativo e deles conheço, uma vez que tempestivos.O inconformismo, que tem como
real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão
e contradição, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022,
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