TJSP 12/07/2018 -Pág. 123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
123
2138503-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024256-98.2018.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro
Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti, Lacerda e
Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro; Advogado:
Roberto Zular (OAB: 132949/SP);
2138507-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0530295-81.2004.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/
SP); Agravado: Mgc Representações S/c Ltda; Agravado: Jose Valter Gama Souza; Agravado: Nilza Maria Rabisquim Souza;
Agravado: Oswaldo Batista Moreira; Agravado: Rosa Elaine Mattos Barretos Moreira; Agravado: Manoel Jose dos Santos;
Agravado: Antonio Evaldo Cavalcante e outro; Advogada: Adriana Cardoso da Costa Nogueira (OAB: 194353/SP); Agravado:
Cailda Aparecida dos Santos; Agravado: Yovane Silva Nicolic e outro; Advogado: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/
SP); Agravado: Jorge Adalberto Ferreira de Souza; Agravado: Ovidio Guardiano Lemos e outro; Advogado: Mariza Monica
Antunes de Carvalho (OAB: 17623/MG); Agravado: Valmar de Carvalho e outro; Advogada: Elisabete Santos do Nascimento
Silva (OAB: 244129/SP);
2138525-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1031846-29.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: DÉBORA NATAL DOS SANTOS SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2138526-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1011533-58.2018.8.26.0405; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: CAMILLA PEREIRA SANTOS (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando Tiete da Silveira Fragoso (OAB:
260300/SP); Advogada: Ana Claudia da Silveira Fragoso (OAB: 296257/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Felipe
Lascane Neto (OAB: 197077/SP);
2138527-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003065-03.2014.8.26.0587; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: NILTON SINJU HONUMA (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Benedicto
Caldeira (OAB: 240103/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO; Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP);
Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP); Interessada: Adelia Ishino Misunaga Honuma; Advogado: Cristiano
Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP);
2138551-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030094-22.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Eduardo Santana de Moura; Advogada: Renata Beatris Camplesi (OAB: 226735/SP); Advogado: Edson
Edmir Velho (OAB: 124530/SP); Advogado: Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho (OAB: 207427/SP); Agravado: Diretor
do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran;
2138555-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025830-70.2018.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
ANNELIESE LIPPI DE OLIVEIRA CHAHIN, (Justiça Gratuita); Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP);
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
2138572-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 4001817-31.2013.8.26.0566/01;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Barbara Luana Franco (Justiça Gratuita); RepreLeg: JOAO LUIZ
FRANCO; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Agravante: Jorge Luiz Franco (Menor(es) representado(s)); RepreLeg:
JOAO LUIZ FRANCO; Advogado: Dijalma Costa (OAB: 108154/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Vladimir
Bononi (OAB: 126371/SP);
2138573-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006960-14.2018.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: JOSÉ FERNANDO BICALETTO; Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran;
3001861-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008699-88.2018.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti
(OAB: 319584/SP); Agravada: Maria Aparecida de Almeida e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º