TJSP 06/08/2018 -Pág. 921 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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da Seção de Direito Privado) - Advs: Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - Marcelo Ruli (OAB: 135305/SP) - Diego
Lopes Del Vecchio (OAB: 305671/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2016029-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: ARISTEU DIMAS DE CAMPOS - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do
Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu
SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1.243.887/PR, 1.391.198/
RS, 1.392.245/DF e 1.273.643/PR. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2016029-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: ARISTEU DIMAS DE CAMPOS - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e
reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB:
154564/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2016029-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: ARISTEU DIMAS DE CAMPOS - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2016574-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO ALVORADA
S/A - Agravada: Thereza Pugliese Zanini - Agravado: OSLANDIR ZANINI - Agravado: Sebastião Zanini (Espólio) - III. Pelo
exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Fatima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB:
119384/SP) - Helena Maria dos Santos (OAB: 91862/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2016574-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO ALVORADA
S/A - Agravada: Thereza Pugliese Zanini - Agravado: OSLANDIR ZANINI - Agravado: Sebastião Zanini (Espólio) - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Fatima Aparecida
Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) - Helena Maria dos Santos (OAB: 91862/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2016574-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO ALVORADA
S/A - Agravada: Thereza Pugliese Zanini - Agravado: OSLANDIR ZANINI - Agravado: Sebastião Zanini (Espólio) - III. Pelo
exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso
especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão
dos recursos especiais repetitivos nºs. 1.243.887/PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS, 1.392.245/DF, 1247150/PR
e 1273643/PR. . - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP) - Fatima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) - Helena Maria dos Santos (OAB: 91862/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2017024-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Francisco Autorino
- Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - III.
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, com base no art.
1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Claudio Barcik (OAB: 324513/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2017024-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Francisco Autorino
- Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 968 - Anote-se a alteração da denominação social
do recorrente HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (cf. fls. 1034). - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Claudio Barcik (OAB: 324513/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/
SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2017024-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Francisco Autorino
- Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Claudio Barcik (OAB: 324513/SP) - Graziela Santos da
Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2017047-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Graziela Giordano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º