TJSP 09/08/2018 -Pág. 1140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1140
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0585/2018
Processo 0000049-83.1967.8.26.0071 (071.01.1967.000049) - Desapropriação - Desapropriação - Cteep Companhia de
Transmissão de Enérgia Elétrica Paulista - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob as
penas do artigo 234, §§ 2º e 3º do CPC.” - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP)
Processo 0016058-55.2006.8.26.0071 (071.01.2006.016058) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João
Gualberto Pires - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Considerando a certidão de fls. 514,
espeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Int. - ADV:
SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB 105702/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0016058-55.2006.8.26.0071 (071.01.2006.016058) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João
Gualberto Pires - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - O Mandado de Levantamento Judicial descrito
na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: SANDRO LUIZ FERNANDES
(OAB 105702/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0016754-13.2014.8.26.0071 (processo principal 0000397-52.1977.8.26.0071) - Exibição de Documento ou Coisa
- Desapropriação - ESPOLIO DE LUIZ ZUIANI - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 18/28: Cite-se o requerido
para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
EMILIO ALFREDO MOREIRA VIEGAS (OAB 86350/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0018648-92.2012.8.26.0071 (071.01.2012.018648) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Denise Zanetti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três)
dias, sob as penas do artigo 234, §§ 2º e 3º do CPC.” - ADV: LILIAN ZANETTI (OAB 159490/SP)
Processo 0028893-65.2012.8.26.0071 (071.01.2012.028893) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob as
penas do artigo 234, §§ 2º e 3º do CPC.” - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Processo 0041940-43.2011.8.26.0071 (071.01.2011.041940) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliziario Ventura - Joana Maria de Jesus Ventura - Herdeiros de Julio Pinto Noronha - - QPrefeitura Municipal de Bauru - Dieize Yachel - 1ª Vara
da Fazenda Pública1ª Vara da Fazenda Pública EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de
Usucapião, PROCESSO Nº 0041940-43.2011.8.26.0071 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Herdeiros de
Júlio Pinto Noronha e Outros, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/
ou sucessores, que Eliziario Ventura e Joana Maria de Jesus Ventura ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando O autor
adquiriu em 22/06/1977 o imóvel situado entre a Vila Pelegrina e a margem esquerda do córrego Agua do Sobrado, parte do
imóvel de matricula 40173, sendo o lote 01 Q.709 Setor 5 Vila Pelegrina, com área de 619,37 m², estando ha mais de 33 anos
na posse mansa e pacífica do imóvel urbano, onde reside com sua familia. Requer a declaração por sentença da usucapião e
a regularização do imóvel em seu nome junto ao CRI, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo
de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 20 de
julho de 2018. - ADV: ALEXANDRA DE LION GIMENES (OAB 180278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2018
Processo 0006682-59.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renan Milani Carneiro
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ciência sobre a certidão supra: “Certifico e dou fé que retifiquei
o cadastro do presente incidente para constar apenas o valor em favor do requerente, em virtude da PORTARIA N°
9.622/2018 e do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.212/2018, que dispõem que os ofícios de requisição deverão ser expedidos
individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio (peticione o patrono um novo incidente de RPV para requisitar
os honorários).”. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB
126160/SP)
Processo 0011197-40.2017.8.26.0071 (processo principal 0036199-85.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valeria Merino da Silva - Diretor Tecnico
do Departamento de Saude - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o DRS VI por e-mail para que informe a
este Juízo, no prazo de 05 dias, acerca do fornecimento dos medicamentos de que necessita a parte exequente, sob pena de
bloqueio de verbas públicas. Sem prejuízo, determino à parte exequente que apresente 03 (três) orçamentos dos medicamentos
de que necessita, a fim de subsidiar eventual bloqueio de verbas públicas, conforme acima consignado. Intimem-se. - ADV:
MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES DE LIMA
(OAB 276330/SP), GILSON RODRIGUES DE LIMA (OAB 81812/SP)
Processo 0014639-77.2018.8.26.0071 (processo principal 1016396-94.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Luciana Oranges Cezarino - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Autos com vista
ao exequente para manifestação sobre a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB
79181/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP)
Processo 0019731-70.2017.8.26.0071 (processo principal 1016704-67.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - J. RIGUETTE - ME - O Mandado de Levantamento Judicial
descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: NANTES NOBRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º