TJSP 20/08/2018 -Pág. 1810 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
1810
Processo 0016936-21.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ADEMAR DA SILVA - Fica intimada a defesa para se
manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 185. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 366186/SP)
Processo 0025119-80.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Iracema Silva dos Anjos - Fica intimada
a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 85. - ADV: PATRICIA PUGA CASTANHO (OAB 125424/SP), ANGELA
SOUZA HANATE (OAB 251773/SP)
Processo 0086525-39.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - André Luiz de Freitas - Fica intimada a
defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 49. - ADV: DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 360165/SP)
Processo 0096220-17.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Fernando Ramos dos Santos - Fica intimada a defesa
para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 79. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0112040-76.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Luiz Carlos Pereira de Castro Sobrinho
- Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 70. - ADV: ILTON GOMES FERREIRA (OAB 155134/
SP)
Execução Criminal nº 1.099.881 - Sentenciado(a) IDVANIO ALVES DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 67, em
que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
ADEMAR GONÇALVES DA SILVA - OAB/SP nº 100.584.
Execução Execução Penal nº 1.143.501 Sentenciado(a) LUIS ROBERTO LIMA Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 29,
em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto
e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias
da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra
Funda - SP, a fim a de tomar ciência da realização da audiência do SURSIS,com a consequente expedição de mandado de
prisão em seu desfavor.
Execução Criminal nº 1.169.359 - Sentenciado(a) GABRIEL SANTOS GUELDINI - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 41.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Autorizado o período de viagem para a cidade de
Guaranesia/MG,entre os dias 06/09/2018 e 09/09/2018,devendo observar as demais condições fixadas para o regime aberto,sob
pena de expedição de mandado de prisão e revogação do beneficio. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LUCIMAR ROSÁRIO
LEAL - OAB/SP nº 358.863.
Execução Criminal nº 759.766 - Sentenciado(a) MARCIO FERREIRA MACHADO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
165, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) DAMIÃO MARINHO DOS SANTOS - OAB/SP nº 203.486.
Execução Criminal nº 1.102.397 - Sentenciado(a) FERNANDO AUGUSTO SOUZA TERREAGA - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 112. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização dos
comparecimentos,intimando-se o sentenciado,em 30 dias. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LEONARDO LUIZ FIORINI - OAB/
SP nº 353.654.
Execução Criminal nº 1.101.532 - Sentenciado(a) GALINA SANIE MDAKANE - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
87, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) SERGIO MARGELO BATISTA - OAB/SP nº 301.994.
Execução Criminal nº 1.098.040 - Sentenciado(a) FEDERICO PABLO JOSE GUEISBUHLER - Apenso de ROTEIRO
DE PENAS - Fls. 460. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA
punibilidade,concedido o indulto,com fundamento no art 1º,I,do Decreto nº 9.246/17 e art 107,II do CP. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) DANIELLA MEGGIOLARO - OAB/SP nº 172.750.
Execução Criminal nº 1.081.803 - Sentenciado(a) ALLEFE ROGGER MAGELA RIBEIRO - Apenso de INDULTO DECRETO
8.615/2015 - Fls. 51. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) CLAUDIA M.DE BARROS
S.NAVARRO - OAB/SP nº 253.835.
Execução Criminal nº 1.075.799 - Sentenciado(a) ADEMIR BOTEIRA DE LIMA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 133.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Declarado prorrogado o livramento condicional,ante
a noticia de cometimento,em tese,de novo delito. Ficando cientificado(a) Doutor(a) VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO
- OAB/SP nº 347.238.
Execução Criminal nº 1.155.672 - Sentenciado(a)PATRICK SOUZA CRUZ - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 63.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES - OAB/
SP nº 275.707.
Execução Criminal nº 1.065.221 - Sentenciado(a) JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVESTRONE - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 25. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena
privativa de liberdade,nos termos do art 90 do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANA MARIA ZAULI DE SOUZA - OAB/SP nº
234.319.
Execução Criminal nº 1.141.050 - Sentenciado(a) ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 28, em que foi proferido a eguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS - OAB/SP nº 330.906.
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