TJSP 12/09/2018 -Pág. 55 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
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Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO ANDRÉ
OLIVEIRA DIAS, PROCESSO Nº 0015203-56.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rejane
Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANTONIO
ANDRÉ OLIVEIRA DIAS, Brasileiro, Companheiro, Pedreiro, RG 56651546, CPF 457.781.578-86, pai AVILINO RODRIGUES
DIAS, mãe FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 23/12/1998, de cor Pardo, natural de Novo Oriente, - CE,
Rua Francisco Alves Bezerra, 261, Parque Edu Chaves, CEP 02228-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S), no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para que
compareça(m) no cartório supra mencionado, Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, no prazo de 10 dias,, e efetue o pagamento
da multa imposta no valor de R$ 7.996,40 (valor atualizado), conforme a r. sentença deste juízo. Decorrido o prazo acima
mencionado sem manifestação ou no caso do réu declarar que não tem condições de efetuar o pagamento, expeça-se certidão
para inscrição do mesmo na Dívida Ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se à Vara das Execuções
Criminais. Obs: O pagamento deverá ser feito mediante depósito no Banco do Brasil agência: 1897-X; conta corrente: 139.521-1
e o comprovante deverá ser juntado aos autos.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de junho de 2018.
Processo Físico nº:
0031303-62.2012.8.26.0050 -controle: 555/12
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOSE BENITEZ ESPINOSA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Sumário - Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE BENITEZ ESPINOSA, PROCESSO Nº 003130362.2012.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rejane
Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
BENITEZ ESPINOSA, Brasileiro, Vendedor, RG 51358050, pai JOSE BENITEZ SANCHES, mãe TIMOETEA DUENAS, Nascido/
Nascida em 09/04/1961, de cor Pardo, com endereço à Av. Celso Garcia, 2.068, 8574-9364, Belenzinho, São Paulo - SP,
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde
for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para que compareça(m) no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em)
encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para que efetue o pagamento da multa no valor de R$ 361,02 (trezentos e
sessenta e um reais e dois centavos), esclarecendo o réu se tem condições de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento
próprio ou de sua família, no prazo de 10 dias sob pena de inscrição na dívida ativa. Obs: O pagamento deverá ser feito
mediante depósito no Banco do Brasil agência: 1897-X; conta corrente: 139.521-1 e o comprovante deverá ser juntado aos
autos. , por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 11 de setembro de 2018.
Processo Digital nº:
0026173-81.2018.8.26.0050 c. 746-18
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FAGNER NASCIMENTO BARBOZA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FAGNER NASCIMENTO BARBOZA, PROCESSO
Nº 0026173-81.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian
Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu FAGNER
NASCIMENTO BARBOZA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à
Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 09/10/2018 às 15:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de setembro de 2018.
Processo Digital nº:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º