TJSP 13/09/2018 -Pág. 3542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
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Deusdedit Camargo - ME - LIA ANTUNES MORAES - Vistos. Manifeste-se a parte Autora, requerendo expressamente o que
de direito, acerca do bem penhorado à fl.48, em conformidade com o despacho de fl.59. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES
VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 0007588-44.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Baby
Modas e Calçados Eireli - ME - Rodrigo Elias de Moraes - Vistos Conforme se depreende nos autos, as tentativas de penhora
on-line restaram infrutíferas (fls.33 e 79). Quanto aos bens penhorados à fl.37, não houve licitantes para a hasta pública
realizada (fls.60/61). Considerando ainda o desinteresse do Exequente na adjudicação dos bens penhorados que se manteve
inerte, embora devidamente intimado em inúmeras oportunidades (fls. 40, 43, 62, 65, 68, 71, 76 e 80), bem como a advertência
de que o caso de nova penhora on-line negativa implicaria a extinção do feito (fl. 78), com fundamento no artigo 53, § 4.°,
da Lei n.° 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, uma vez que não há indícios de outros bens penhoráveis do devedor.
Dou por levantada a penhora de fl.37, destituindo o depositário de seu encargo. Procedo, nesta data, ao desbloqueio dos
valores constritos às fls. 33 e 79, conforme recibo que segue. Observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90
dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. P.R.I. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA
FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 0013312-29.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ELENICE MARIA FONSECA FERREIRO - - ACACIO MARTINS FERREIRA - AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A
- Determino a transferência da importância de R$ 1.110,93 para conta judicial, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores
em anexo. Uma vez satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO.
Defiro o levantamento da importância ora transferida, expedindo-se a guia respectiva em favor do Exeqüente. Observadas as
formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. P. R.
I. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 3006402-66.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veridiana Garcia Andrade Charles de Moura Bueno - Providência: Deverá o(a) Exequente manifestar-se, requerendo o que de direito, acerca da certidão
do Oficial de Justiça, a qual constou que a exequente não providenciou os meios necessários para realização da diligência. ADV: VANESSA APARECIDA PAULUCI (OAB 203827/SP)
Processo 3007323-25.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TERRA ENTULHO - COLETA E
REMOÇAO DE ENTULHOS LTDA ME - ALFA CASTELLO NEGOCIOS DA CONSTRUÇAO LTDA - - José Aparecido César Filho
- - REINALDO BENEDITO CESAR - Vistos. Fl. 140: Defiro. Após, observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90
dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. - ADV: ORLANDO PAULINO DA CRUZ NETO (OAB
263483/SP), IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP)
Processo 3007741-60.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Bianchi Barbosa Neves Marcelo Felipe Calafati - Providência: Deverá o(a) Exequente manifestar-se, requerendo o que de direito, acerca da certidão
do Oficial de Justiça a qual constou:dirigi-me à Rua Onze de Agosto, 1217 - Tatuí onde CONSTATEI, através da informação
do requerido, que o bem penhorado se encontra no local. O requerido indicou qual seria a impressora pneumática, informando
que SE ENCONTRA EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE ESTÁ FUNCIONANDO. Assim, por não possuir
conhecimento técnico a respeito do bem penhorado, relato apenas as informações prestadas por Marcelo Felipe Calafati. - ADV:
LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP)
TAUBATÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 11/09/2018
PROCESSO :1013695-45.2018.8.26.0625
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: L.J.S.
ADVOGADO : 351525/SP - Eduardo Camargo da Silva
REQDO
: R.M.S.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1013696-30.2018.8.26.0625
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Universidade de Taubaté
ADVOGADO : 179523/SP - Marcelo Souza de Jesus
EXECTDO
: Michael Vinicius Clementino
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013697-15.2018.8.26.0625
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE
: Airton Ribeiro de Almeida
ADVOGADO : 236796/SP - Fernando Xavier Ribeiro
REQDO
: Francine Siqueira Santos Fabrica de Sucos e Refrescos - Me
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1013698-97.2018.8.26.0625
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Gislene dos Santos Cardoso
: 101809/SP - Rose Anne Passos
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