TJSP 25/10/2018 -Pág. 629 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
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apontado pelo executado refere-se ao depósito com seus acréscimos, motivo por que não há valor a ser levantado em seu favor.
Por fim, no prazo de quinze dias, apresente o exequente seus cálculos incluindo apenas o valor dos honorários advocatícios
fixados às fls. 137/138 - R$.800,00 (os juros apenas são aplicados aos honorários da sucumbência a partir do trânsito em
julgado da decisão - fls. 218). Após, vista ao executado e conclusos. Intimem-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 4002893-64.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. - LAERCIO MASSARO - Vistos. Fls. 186 : certifique a serventia se foi tentada a citação do(s) réu(s)
em todos os endereços informados nos autos. Esgotadas as tentativas supramencionadas sem citação frutífera, e caso ainda
não efetuadas pesquisas pelo SIEL, BACEN-JUD, INFO-JUD e RENAJUD para localização do réu (se pessoa jurídica, deverá
também ser apresentada ficha cadastral da JUCESP, se empresário, ou certidão do oficial de registro de pessoas jurídicas da
sede, se sociedade civil), providencie-se. Com o resultado, tente-se a citação apenas nos endereços não diligenciados. Por fim,
caso reste réu não localizado, voltem conclusos para determinação de citação por edital. Intime-se. - ADV: ROMINA VIZENTIN
DOMINGUES (OAB 133338/SP)
Processo 4005875-51.2013.8.26.0510 - Procedimento Comum - Seguro - CAMILA ADIENE CHUMACKER - PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 154 ss: Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V.
Acórdão. Fls. 215: Tendo em vista a baixa do presente feitos, valerá o presente como ofício ao Banco do Brasil, determinando
a TRANSFERÊNCIA do numerário constante de depósito anexo (além de juros e correções, se houver), para uma conta judicial
a ser aberta na mesma instituição bancária, na Agência 5553-0 (de Rio Claro-SP), e a disposição deste mesmo Juízo de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro. Encaminhe-se ao Banco do Brasil S/A para cumprimento. Fls. 212/215: manifestese o autor, no prazo de quinze dias, sobre a petição e depósito juntados aos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
RELAÇÃO Nº 0650/2018
Processo 0000323-81.2010.8.26.0510 (510.01.2010.000323) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Aparecida Cleri
Fuzaro Pigati - - Gláucio Fuzaro Pigati - - Glauber Fuzaro Pigati - - Graziela Fuzaro Pigati - Matheus Fuzaro - - Ema Contieri
Fuzaro - MUNICIPIO DE RIO CLARO - - Marcos Antonio Carbonezzi - - Neuza Martins Bianchi - - Primo Sebastião Bianchini
- ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485 do Novo CPC),
consignando-se que, caso não seja encontrado, será reputada válida a intimação nos termos do artigo 274, § único, do Novo
CPC. Nada Mais - ADV: ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
Processo 0001635-29.2009.8.26.0510 (510.01.2009.001635) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Maria Lucia
Oliveira Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s. - José Antonio Magalhães Junior - Sobre juntada de fls.
234 (comunicado 03/2018 - reinclusão de valores estornados), manifeste-se a parte autora em quinze dias. No silêncio, os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB
101797/SP), SOFIA LEONARDI ETCHEBEHERE RODINI (OAB 274740/SP), EVELYN TEMPLE VENTURA (OAB 323536/SP),
FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 0003011-60.2003.8.26.0510 (510.01.2003.003011) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ipiranga Produtos
de Petróleo - Ipp - 5ª Avenida Posto de Serviço Ltda. - - Ivanildo Franco de Souza - - Remildo de Souza e outro - nogueira
Penteado Sociedade de Advogados - - Condomínio Edifício Central Park Flat Service - Edynilva Taveli Franco de Souza - Erika
Cristina Bonati Franco de Souza - Fls. 632 ss : defiro a penhora sobre os direitos que o executado Remildo de Souza, CPF
562.930.899-87 possui nos autos dos processos autos 0018122-16.2005.8.26.0510 e nos autos 0000817-67.2015.8.26.0510 para
garantia do débito (R$.329.086,38, atualizado até julho de 2010 - fls. 274) : a) valendo a presente como termo de constrição e
ofício, que deverá ser protocolado pelo exequente, solicite-se ao juízo dos referidos feitos para que não dêem quitação ao credor
(ora executado) nem autorize a cessão de seus créditos a terceiro (artigo 855 e 860, ambos do CPC) ; b) intime-se o executado
(através de seu procurador, caso o tenha constituído nos autos ou, na sua ausência, por carta ao último endereço do executado
indicado nos autos) da penhora, do prazo para apresentar embargos, e de que não deverá praticar ato de disposição do direito
(artigo 855 CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB
127332/SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB 112992/SP), PAULO AUGUSTO ROLIM DE
MOURA (OAB 258814/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP)
Processo 0004082-97.2003.8.26.0510 (510.01.2003.004082) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Rodrigues de
Oliveira - Roberto Rossi Carvalho - Valdeci da Costa - ato(s) ordinatório(s): Intime-se o perito para realização do trabalho nos
termos do despacho de fls. 105. Nada Mais. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), TIAGO GARCIA ZAIA (OAB
307827/SP), ANDERSON CHAMON GONÇALVES (OAB 262329/SP), LUCIANA PIGATTI GASPAR (OAB 265587/SP), JAIR
ANTONIO GENTIL (OAB 25604/SP)
Processo 0007967-75.2010.8.26.0510 (510.01.2010.007967) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodrigo Sobrinho
Barrenha - - Fernanda Bautto Barrenha - Master Empreendimentos - Roseli Sanatella Stella - - Gennaro Stella - - Maria José
Kesta Sabtaella - Marcio Augusto Victor de Sá - Marcio Augusto Victor de Sá - ato(s) ordinatório(s): Fls. 319/321: Manifeste-se
o autor em réplica. Nada Mais. - ADV: ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP),
BEATRIZ PIMENTEL STIVALLI (OAB 375935/SP), MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ (OAB 341064/SP)
Processo 0013161-56.2010.8.26.0510 (510.01.2010.013161) - Usucapião - Usucapião Ordinária - (Espólio) Francisco Pavão
- - Maria das Dores de Assis Pavão - - Daniel Henrique Pavão - - Fábio Cesar Pavão - - Rogerio Cesar Pavao - - Ana Paula
Pavão - - Valéria de Andrade Pavão - Alzira Santantonio Varussa - - Pedro Varussa - - Domingos Celso - - Henrique Luiz Celso
- Virginia Degli Esposti Campeão - MUNICÍPIO DE RIO CLARO - Luiz Seneme - - Sara Martins Batista - - Hemeter Algarve Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - Campinas - - Procuradoria Seccional da União - Erica Aparecida de
Almeida Arnosti - - Carlos Eduardo Florêncio Arnosti - - Luiz Claudio Campeão - - Roseli Aparecida de Andrade Campeão - ato(s)
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