Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
1916
Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Rafael
Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Sandra Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1012073-04.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Gonçalina de Assis Carvalho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB:
174942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1013337-06.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Dorival Carvalho (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tiago Romano (OAB: 231154/SP) - Mariamália de Vasconcellos Augusto (OAB:
187938/SP) (Procurador) - Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB: 210337/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 1014211-54.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Eduardo
Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Olivio Augusto do Amaral (OAB: 136560/SP)
- Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Gisele de Souza (OAB:
219554/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1014971-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marisa dos Santos Vieira Apelante: Nivalda Alves de Oliveira - Apelante: Milena Regina Simplício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo França
Ortiz (OAB: 201207/SP) - Stefania Stenia Cezar (OAB: 291515/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1015741-27.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: ANTONIO BENIS - Apte/
Apdo: WAGNER FRANCO DE LIMA JUNIOR - Apte/Apda: CLEIDNA SELY BENIS - Apelado: Mapfre Seguros - Apda/Apte: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) - Darcio José da Mota (OAB:
67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Eduardo Martelini
Daher (OAB: 206486/SP) - Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1026239-94.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Adriana Alves Galvão - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/SP) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB:
107554/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1031426-58.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel Yago Rosário
Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB:
118089/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1035172-31.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: AGENOR RIBAS GATO Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB:
122614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1036175-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Orizaaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José
Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) - Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Rodrigo Antonio Dias
(OAB: 174787/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1037863-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado
de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Fabio Henrique Kunii
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: ALEX SANDER DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: ARLINDO OLIVEIRA DOS SANTOS
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Benedito Carlos Marciano da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Cassio Eduardo Scaliante
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Célio Martins (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: CLAUDIO RIBEIRO DE MELLO (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: CLESTER MARA GASQUER GONÇALVES DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: DANILO CARLOS
ALBERTINO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edilson Laurentino da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edimilson Brussi (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: EDUARDO AUGUSTO FONSECA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: EMERSON FERNANDO LEMOS ESCOLA
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: GERSON RODRIGUES DE MATOS E SILVA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: GUILHERME DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º