TJSP 22/11/2018 -Pág. 6328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
6328
6. EXECUÇÃO Nº 1.081.774 - JP X GLADSON CESAR GONÇALVES Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de
Livramento Condicional, regularizar a representação processual do sentenciado. DR.(A) JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES
OAB 275.707.
7. EXECUÇÃO Nº 1.133.821 - JP X DANIEL FARIA DA LUZ Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de Livramento
Condicional, manifestar-se acerca da cota ministerial ás fls. 11/12. DR.(A) THAIS HELENA CHIPOLETTI SANTOS OAB
353.779.
8. EXECUÇÃO Nº 1.034.331 - JP X JEFERSON MENDEL DE PAULA Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de
Semiaberto, manifestar-se acerca da cota ministerial ás fls. 40. DR.(A) LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA OAB 358.21321.
9. EXECUÇÃO Nº 820.400 - JP X WALLACE GOMES DOS SANTOS Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de
Semiaberto, apresentar contrarrazões. DR.(A)ROZANA APARECIDA DE CASTRO OAB 289.946.
10. EXECUÇÃO Nº1.023.327 - JP X ADILSON SANT ANA DE LIMA Intime-se a defesa para no prazo improrrogável de
48 horas , no apenso de Semiaberto II, manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 10/12, sob pena de destituição por
abandono processual e comunicação á Subseção local da OAB para as providencias administrativas cabíveis. DR.(A) ERLANE
WILSON ALBANO DE MIRANDA OAB 321.048.
11. EXECUÇÃO Nº 1.127.382 - JP X NIELSON STALLONE VIEIRA DE MENDONÇA Intime-se a defesa para no prazo legal,
no apenso de Roteiro de Penas, manifestar-se acerca da elaboração e atualização do calculo penal ás fls. 63. DR.(A) LUIZ
THIAGO DO AMARAL SAMPAIO OAB 380.051 e Dra. VIVIANE DE CARVALHO ALVES TELLES OAB 256.377.
12. EXECUÇÃO Nº 722.060 - JP X FABIO AUGUSTO LOPES DA SILVA Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso
de Roteiro de Penas, manifestar-se acerca da cota ministerial ás fls. 45. DR.(A) MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA OAB
281.206.
13. EXECUÇÃO Nº 1.145.409 - JP X MANOEL TEIXEIRA - Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de Prisão
Domiciliar, tomar ciência da decisão de fls. 178. DR.(A) JOSÉ DOS PASSOS OAB 98.550 e Dra. ADRIANA APARECIDA DA
SILVA PIRES OAB 254.843.
14. EXECUÇÃO Nº 1.033.973 - JP X MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO Intime-se a defesa para no prazo legal, no
apenso de Semiaberto, manifestar-se acerca da cota ministerial ás fls. 11/13. DR.(A) ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO OAB
260.492 e Dr. RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA OAB 339.763.
15. EXECUÇÃO Nº 962.032 - JP X FERNANDO LOPES DOS SANTOS Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso
de Remição, manifestar-se acerca da cota ministerial ás fls. 50. DR.(A)JOSÉ DE FATIMA SILVA MARIANO OAB 205.140.
16. EXECUÇÃO Nº 1.025.461 - JP X MATEUS DA SILVA REIS Intime-se a defesa para no prazo legal, no apenso de
Livramento Condicional, manifestar-se acerca do parecer do parecer do Ministério Público á fls. 12. DR.(A) ALEXANDRE SOUZA
DE JESUS OAB 331.201.
17. EXECUÇÃO Nº 1.173.169 - JP X DIEGO DA COSTA BRAVO Intime-se a defesa da decisão de fls. 29, no apenso de
Roteiro de Penas, que homologou o cálculo de pena. DR.(A) ANA PAULA FERREIRA MACHADO OAB 390.473 e Dra. SÔNIA
FAGUNDES DOS SANTOS OAB 382.387.
18. EXECUÇÃO Nº 1.125.837 - JP X VALDEMIR DOS SANTOS VALENTE Intime-se a defesa da decisão de fls. 59 legal,
no apenso de Remição, que Declarou remidos pelo estudo 56 dias da pena imposta ao sentenciado. Intime-se a defesa para
no prazo de 10 dias, no apenso de semiaberto, providenciar certidão de objeto e pé dos processos que constam no boletim
informativos, como requerido pelo Ministério Público ás fls. 11. DR.(A) FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO OAB 355.706 E
Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO OAB 311.312.
19. EXECUÇÃO Nº 775.169 - JP X ISAIAS GABRIEL GONÇALVES DE SOUZA Intime-se a defesa para no prazo legal,
no apenso de Roteiro de Penas, manifestar-se acerca da cota ministerial ás fls 95. DR.(A) JULIANA PEREIRA BICUDO OAB
275.707.
20. EXECUÇÃO Nº 1.043.177 - JP X FELIPE CAYAN BREVE DE JESUS Intime-se a defesa da decisão de fls. 82, no apenso
de Roteiro de Penas, que Determinou a expedição de Mandado de Prisão, com fulcro no § 5º, do art. 44 do Código Penal,
desconsiderando a substituição levada a efeito nos termos do proc. Nº 639/2012 da 3ª Vara Criminal de Taubaté/SP(Execução
1) restabelecendo a pena privativa de liberdade inicialmente alvitrada. DR.(A) RAFAEL ARLINDO DA SILVA OAB 378.006 e Dra.
DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI OAB 383.490.
21. EXECUÇÃO Nº 966.023 - JP X LIÇLIAN GOMES RIBEIRO Intime-se a defesa para no prazo de 10 dias, no apenso de
Remição de Penas, providenciar Atestado Comprobatório de Comportamento Carcerário atualizado do estabelecimento prisional
onde se encontra a sentenciada (Penitenciária Feminina II de Tremembé/SP), conforme requerida Pelo Parquet. E intime-se
a defesa, para requerer o que entender de direito no apenso de Roteiro de Penas. DR.(A) LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA OAB
358.213.
2ª Varas das Execuções Criminais
A DOUTORA WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
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