TJSP 05/12/2018 -Pág. 1802 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
1802
UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSOEL DONIZETE DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1422/2018
Processo 0002131-76.2017.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - André Ricardo Abichabki Andreoli - Vistos. Ciente
da certidão retro. Aguarde-se pelo desfecho do agravo de instrumento interposto (fl. 108). Int... - ADV: ANDRÉ RICARDO
ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP)
Processo 0002545-40.2018.8.26.0575 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002635-47.2015.403.6130 - 1ª
Vara Federal) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o
exequente intimado do inteiro teor do r. Despacho de fls. 04 para, no prazo de 10 dias, regularizar a presente Carta Precatória.
- ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0002548-92.2018.8.26.0575 (processo principal 0003461-02.2003.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - J O Incubadora Comercio de Aves e Ovos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Ciente da certidão retro. No mais, nos termos do art. 535 do NCPC, intime-se a
parte devedora, na pessoa de seu Representante Judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como
incidente a estes próprios autos, devendo-se observar o demonstrativo de débito, retro apresentado. Sem prejuízo disso,
certifique a Serventia, na demanda principal, o cadastramento do presente incidente. Int.. - ADV: EVELISE FAGIOLO AUGUSTO
CARRATO (OAB 126579/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP)
Processo 1003097-85.2018.8.26.0575 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guilherme Bertho - - Maria Clara Boscolo Bertho Vistos. A inicial deve vir instruída com a planta do imóvel e seu memorial descritivo, bem como certidões negativas da existência
de ação possessória sobre o imóvel usucapiendo durante os últimos cinco anos por força do art. 557 do NCPC. Trata-se de
documentos indispensáveis à propositura da ação art. 320 do NCPC. Emende-se em 15 dias. Pena de indeferimento. Caso
as partes não disponham de meios, neste momento, para reunir os documentos necessários o processo será extinto, sem
resolução do mérito, após decorrido o prazo para emenda, por falta de previsão legal para sua dilação. Reunidos os documentos
necessários a parte poderá propor novamente a demanda. No entanto, não se admitirá que o processo seja distribuído e
permaneça paralisado somando-se indevidamente às estatísticas processuais negativas. Int.. - ADV: ADRIANO CÉSAR ZANE
(OAB 190135/SP)
Processo 1003129-90.2018.8.26.0575 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Santiago Gerscovich - - Tania Regina
Vasconcelos Gerscovich - Vistos. A inicial deve vir instruída com certidões negativas da existência de ação possessória sobre
o imóvel usucapiendo durante os últimos cinco anos por força do art. 557 do CPC. Trata-se de documento indispensável à
propositura da ação art. 320 do CPC. Emende-se em 15 dias. Pena de indeferimento. Int.. - ADV: PEDRO BERTOGNA CAPUANO
(OAB 262146/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EM
03/12/2018
PROCESSO :1500810-92.2018.8.26.0575
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2121031/2018 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.A.
ADVOGADO : 215316/SP - Daniel Chiconello Braga
AVERIGUADO : A.C.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500811-77.2018.8.26.0575
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2090508/2018 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500812-62.2018.8.26.0575
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2121413/2018 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : D.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500813-47.2018.8.26.0575
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2121442/2018 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º