TJSP 06/12/2018 -Pág. 2551 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
2551
Processo 1030750-58.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Indústria de Panificação Nova Bom Sucesso Pauliceia Ltda - - Adolfo Mario Paolo Sckianta - - Vani Sueli Gomes Sckianta Vistos. Pp. 161/162: defiro. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB
258423/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1031522-84.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jose
Wilson Fernandes - Vistos. P.70: Diante da matrícula juntada a pp. 71/78, defiro a penhora de 50% do imóvel indicado pela
exequente de propriedade do executado JOSÉ WILSON FERNANDES, que desde já fica indicado como depositário. Nos termos
do artigo 838 do Código de Processo Civil providencie a serventia a lavratura do termo de penhora. Desde que recolhida a
custa devida, defiro o pedido para intimação da penhora do executado e sua cônjuge, por via postal. Intime-se. - ADV: MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 4000016-78.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A TRANSNATURAL TRANSPORTES LTDA ME - Vistos. P. 193: Primeiramente, providencie a exequente o recolhimento da taxa
para a realização das pesquisas solicitadas, no prazo de 5 dias. Com a providência, providencie a serventia o necessário. No
silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2018
Processo 0006028-06.2018.8.26.0405 (processo principal 1022528-04.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - EVERSON MENEZES FELICIO - Vistos.
Pp. 54/55: defiros os pedidos. Recolha o exequente a taxa para bloqueio/restrição do veículo via Renajud. Prazo de cinco dias.
Após, Providencie a Serventia o necessário. Para expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação (da penhora),
providencie o exequente o recolhimento das diligências do oficial de justiça, suficiente para dois atos, também no prazo de
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/
SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB
162676/SP)
Processo 0006032-43.2018.8.26.0405 (processo principal 1006711-31.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Dilma Januario da Silva - Paulo Sergio Batista Informatica Me - Vistos. P. 41: defiro
os pedidos de pesquisa de bens via sistema Renajud e Arisp. Providencie a Serventia o necessário, observando-se que a
exequente é beneficiária da justiça gratuita. P. 49: esclareço ao executado que o bloqueio realizado (pp. 44/46) limitou-se ao
numerário encontrado no momento do ato de constrição, não havendo que se falar em bloqueio e/ou desbloqueio de contas.
Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a nova proposta de acordo formulada pelo executado a p. 49. Intime-se. - ADV:
JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP)
Processo 0006897-66.2018.8.26.0405 (processo principal 1007309-14.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Leonardo de Souza Macedo - Legacy Incorporadora Ltda. - - Central Park Urbanismo e Administracao
Ltda - Vistos. Pp. 57/59: primeiramente diga o exequente se considera satisfeita a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo
o que for de direito. O silêncio será considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Neste sentido, extraise o comentário 7 do art. 924 do CPC, da obra “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor” / Theotonio Negrão,
José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. 2016 - 47ª edição, atualizada e
reformada - Editora Saraiva. Art. 924: 7. A respeito da extinção da execução por satisfação da obrigação: “Não há necessidade
de intimação pessoal, porquanto a extinção do processo não se dá por abandono, mas por satisfação da obrigação, a qual é
presumida quando o credor, intimado por seu patrono, não se insurge contra os valores depositados” (STJ-1ª Seção, ED no
REsp 844.964, Min. Humberto Martins, j. 24.3.10, DJ 9.4.10). Intime-se. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/
SP), MIRELLA PIEROCCINI DO AMARAL (OAB 276594/SP), ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP)
Processo 0008054-11.2017.8.26.0405 (processo principal 0005656-04.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cleberson Mario Silva - Regis Multimarcas Auto Ltda - Vistos. Conforme certificado a p. 43,
o executado não se manifestou sobre a proposta de acordo formulada pelo exequente. Primeiramente ao contador. Com a
sua manifestação, digam as partes, em cinco dias, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB
225581/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 0014183-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1018003-42.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Jorge Claudio Nascimento Santos - Oi S/A - Vistos. P. 153: primeiramente junte o exequente planilha atualizada
do débito. Prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT
GUIMARÃES (OAB 386962/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0014190-87.2018.8.26.0405 (processo principal 1020264-48.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Davi Baby Moda Infantil Eireli - Epp - - Lucy Conceição de Alquinas
Borges - - Adriano Ângelo Borges - Vistos. P. 118/121, 123, 125 e 127: Ciência ao exequente da decisão, proferida no agravo
de instrumento, que deferiu a liminar para suspender o andamento da ação e o desbloqueio dos valores (p. 161). Cumprase. Providencie a serventia o necessário para o desbloqueio dos valores (p. 33/35). Aguarde-se a decisão final no agravo de
instrumento (p. 161). Intime-se. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA
(OAB 166213/SP), DANIEL DEZONTINI (OAB 174853/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
Processo 0014192-57.2018.8.26.0405 (processo principal 1017025-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Vila Gilda Patrimonial Ltda. - Rosmari Gonçalves Faria - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, procedo
a intimação da parte interessada, na pessoa de seu procurador(a/s), via imprensa oficial, para que providencie a retirada da
Carta Precatória expedida, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar nos autos a sua distribuição, bem como instruí-la
com taxas, diligências e cópias necessária. - ADV: GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), VICTOR
BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP)
Processo 0014197-79.2018.8.26.0405 (processo principal 1029535-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Wildson Gusmao Carvalho - Me - - João Lima Carvalho - Vistos. Pp. 31/32:
manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de pp. 24/30, requerendo o que for de direito. Prazo de cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA (OAB 141232/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º