TJSP 14/12/2018 -Pág. 1947 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
1947
Nº 3000391-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Ana Gentil da Silva - Agravado: Benvindo Rocha de Freitas - Agravado: Antonia Pereira Silva - Agravado:
Apparecida da Silva Onjua - Agravado: Carmen Padilha Acosta - Agravado: Cecilia Bortolin Denadai - Agravado: Clotilde Maria
da Cunha - Agravado: Geni Ferreira de Jesus Oliveira - Agravado: Geny Moncaio Piologo - Agravado: Gloria Aparecida Pereira
Retondi - Agravado: Grelha Berthi da Silva - Agravado: Joaquim Gonçalves Dias - Agravado: Jose Francisco dos Santos Agravado: Josefina da Silva - Agravado: Josepha dos Santos Martins - Agravado: Luiza Gomes Pavarini - Agravado: Maria
Apparecida Penarotti Capeletto - Agravado: Maria do Carmo Oliveira de Souza - Agravado: Maria Martinez da Silva - Agravado:
Nair dos Santos Silveira - Agravado: Onofre Araujo de Souza - Agravado: Palmira Fernandes - Agravado: Raphaela Molina
Paladino - Agravado: Rita Ramos dos Santros - Agravado: Ufenia Alcazas Segura - Diante do efeito suspensivo concedido
em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018,
deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001089-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Alfeu Thomazi - Agravado: Maria de Lourdes Gonçalves - Agravado: Maria das Dores Messinetti - Agravado:
Jandira Forati Achcar - Agravado: Francisca Borges Gomes - Agravado: Evelise Pereira Rosa Polido - Agravado: Ester Adauto
- Agravado: Eneida Palmieri de Morais - Agravado: Elvira Ribeiro dos Santos - Agravado: Elvira Betoldo Ramos - Agravado:
Edesio Scalese - Agravado: Dulce Freire Gomes - Agravado: Diva Teresa Valladão da Luz - Agravado: Custodio da Costa
Mattoso - Agravado: Clemente Jacob Chama - Agravado: Celina Porto Gomes - Agravado: Carl Theodor Wadner - Agravado:
Aristides Giannini - Agravado: Aparecida Rodrigues Munhoz Kastorksky - Agravado: Antonio Matsukura - Agravado: Antonio
Brambilla - Agravado: Anna Maria Massinelli - Agravado: Alice Messias da Costa - Agravado: Alfeu Thomazi - Agravado: Maria
Aparecida Rodrigues Rocha - Agravado: Leonor da Costa Pio - Agravado: Jurandir Soares - Agravado: José Cardoso de Lima Agravado: José Bortoletto - Agravado: Joanna Sodré de Azevedo - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo IPESP - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se
delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/
SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Antonio Carlos
Goncalves Fava (OAB: 26826/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001092-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Anatalia dos Anjos Penteado - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Anna Paula Sena
de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001196-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Agravada: Antônio Carlos Madeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado:
Armindo Monteiro Moreira - Agravada: Benedita Petronilha de Oliveira Nascimento - Agravada: Emília Vergínia Cavalcanti
Lázaro - Agravada: FRANCISCA SIMÃO LUCATI - Agravado: Heitor de Almeida e Silva - Agravada: Helena Mathias de Oliveira
- Agravada: Henedina Bettim Povinske - Agravada: Jersey Andrade Ramos - Agravada: Jonilce Margarida Cesario dos Santos
- Agravado: JOSÉ ANÉSIO PALAVERI - Agravado: Marli Aparecida da Cruz - Agravada: Zuleica Aparecida Tessilla - Agravada:
Mazilia Aparecida da Silva - Agravado: Nivaldo Jose da Costa Miranda - Agravado: Sonia Amalia Modesto Ramos - Agravado:
Vicente Domingues de Ramos - Agravado: Walter Francisco de Souza - Agravado: Yvone Lepinsky Garcia Gomes - Agravado:
Zelia de Lima Ramponi - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no
RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo,
10 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001500-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Levi Alves da Silva - Agravado: Maria Edileuza Batista da Silva - Diante do efeito suspensivo concedido
em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018,
deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa
(OAB: 329163/SP) - Tania Braganca Pinheiro Cecatto (OAB: 114764/SP) - Ana Cristina Froner Fabris Codogno (OAB: 114598/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001559-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: José Felizardo Filho - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento
do C. STF. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º