TJSP 23/01/2019 -Pág. 1685 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
1685
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/
SP) - Caio Ramos de Lima (OAB: 398134/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1002955-12.2018.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dayana
de Oliveira Martins - Embargado: M.A.R. Bruxelas Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Magistrado(a) Guilherme Silva e Souza Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE - REJEITADOS (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thaynara Malimpensa (OAB:
336022/SP) - Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP) - Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP) - Fabio Tadeu Ferreira
Guedes (OAB: 258469/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1009071-34.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A
- Recorrida: Sonia Maria Andreasi - Magistrado(a) Guilherme Silva e Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. TRANSAÇÕES BANCÁRIAS – FRAUDE – CLONAGEM – CULPA EXCLUSIVA – RESTITUIÇÃO – IMPROVIMENTO (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote,
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sérvio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Silvano Freire Oliveira (OAB: 360469/SP) CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1009911-44.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Haptos Assessoria e
Negócios Ltda - Recorrida: Erika Cristina Kloekner - Magistrado(a) Guilherme Silva e Souza - Deram provimento ao recurso. V.
U. - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – SERVIÇO DE ASSESSORIA – RECOLHIMENTO ITBI – EDIFICAÇÃO – COBRANÇA
MUNICIPALIDADE – DANOS MORAIS - PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de
2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Marcelo Fabbri Fazio
Guimarães Barbosa (OAB: 336327/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1010972-37.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Alexandre Lobosco Recorrida: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Recorrida: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Magistrado(a) Guilherme
Silva e Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE ANUAL – SINISTRALIDADE
– ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA – PRESTAÇÃO DE CONTAS – INCOMPATIBILIDADE COM O RITO CÉLERE IMPROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM.
- Advs: Alexandre Lobosco (OAB: 140059/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - CEP 01501-900,
Fone: 2171-6315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000239-43.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARLINDO RODRIGUES
ALVES e outros - Agravado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - IPREM - Magistrado(a) Flávia Poyares Miranda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INCOMPETÊNCIA
TERRITORIAL – AUTORES NÃO DOMICILIADOS NA COMARCA DA CAPITAL – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da
União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Catiane Silva de Carvalho (OAB: 389118/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0101523-94.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EMERSON APARECIDO
ARGENTIL - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Flávia Poyares Miranda - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que
devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do
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