TJSP 29/01/2019 -Pág. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
1123
Nº 0010362-96.2015.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Rita Gonçalves Ferreira - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo,
10 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
João Antunes dos Santos Neto - Advs: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador) - Airton Fonseca (OAB:
59744/SP) - Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP) - Rafael Silveira Dutra (OAB: 271451/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010444-84.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Amadeu
Cavalcante Lopes (Justiça Gratuita) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1 - Diante do efeito suspensivo
concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe
26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento
do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE
nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente,
na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em
observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos
recursos especial e extraordinário. São Paulo, 7 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Antonio Carlos Oliveira E Silva (OAB: 112340/SP) John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010444-84.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Amadeu
Cavalcante Lopes (Justiça Gratuita) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1.495.146 - PREVIDENCIÁRIO JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 11.960 - Turma Julgadora - csb - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni
- Advs: Antonio Carlos Oliveira E Silva (OAB: 112340/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011168-83.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Luara Cristina Tort - Embargdo: Samuel Tuponi Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargdo:
Meirede Tuponi Santos (Representando Menor(es)) - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da
efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 14 de janeiro de 2019
. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Graziela
Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011168-83.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Luara Cristina Tort - Embargdo: Samuel Tuponi Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargdo:
Meirede Tuponi Santos (Representando Menor(es)) - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI
11.960 - NATUREZA - AÇÃO - Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011377-57.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Alzira Silva Morelli (E outros(as)) - Embargdo: Delfina Domingos da Silva - Embargdo: Geraldo
Malm - Embargdo: Isabel de Oliveira Campos Costa (Espólio de) (fls. 270) - Embargdo: José Meninato - Embargdo: Nancy
Francisco Honorio de Oliveira - Embargdo: Sergio Tozetto - 1) Fls. 254-63: Admito a habilitação. Façam-se as anotações devidas
e prossiga-se. 2) Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018,
referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter
excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que
o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal
poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo,
por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 1º de novembro de 2018 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: PAULO SERGIO
MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011455-63.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargdo:
Vanessa Aparecida Silva Santos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneira, em observância aos
princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial.
São Paulo, 6 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Miliane Rodrigues da Silva Lima (OAB: 264577/SP) - Geraldo Fernando Teixeira Costa da
Silva (OAB: 164549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011468-59.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Djalma Jose de Oliveira - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP)
(Procurador) - Jorge Luis Salomao da Silva (OAB: 157623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011622-36.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ana Lucia dos Santos Santana - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo,
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