TJSP 05/02/2019 -Pág. 1078 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
1078
C.P.P. e outro - Ciência acerca do desbloqueio do veículo Fiat/Siena via sistema Renajud. - ADV: CAIO DA PAIXÃO PUGA (OAB
397642/SP)
Processo 0021948-72.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S.G. e outro - O(a) autor(a)
deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 dias. Em razão disso,
foi tentada sua intimação pessoal no endereço declinado nos autos, para suprir a falta em 5 dias sob pena de extinção, sem
sucesso. Dispõe a lei processual que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que
não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada
ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”
(art. 274, parágrafo único, do CPC). Enfim, presumidamente intimado(a), o(a) autor(a) permaneceu inerte. Ante o exposto, com
fundamento no art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito.
Sem custas diante da gratuidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0024621-04.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Antonio Martignoni - Retirar
Aditamento de Formal de Partilha em cartório. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 0025630-06.2010.8.26.0100 (100.10.025630-8) - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de
Filhos Menores - Marina Pereira Gomes - Aurelina Boneker Maia Gomes - DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES - Sobre a
devolução da Carta diga o interessado - ADV: MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB 256630/SP), GERALDO
AFONSO SANT ANNA JÚNIOR (OAB 55662/MG), MARCELLO JUNQUEIRA FRANCO CUNHA (OAB 216228/SP), DACIO
ANTONIO GOMES DE ARAUJO (OAB 27633/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), CARLOS
AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP)
Processo 0031939-72.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Celi Ananias Thomaz - Autos desarquivados ADV: MANUK ADJAMIAN (OAB 31471/SP)
Processo 0040030-40.2001.8.26.0100 (000.01.040030-3) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO CARLOS COELHO
- Paulo Eduardo Nogueira Exel - - Marcelo Paroni - Ci~encia do ofício do Banco do Brasil - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI
(OAB 271988/SP), MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), SOLANGE ALMARIO SAMPAIO (OAB 136855/SP)
Processo 0045829-78.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Fernando de Mello - Odette Lopes Mello Ciência do ofício do 26º Tabelionato de Notas - ADV: SIDNEI JUNGMANN CARDOSO (OAB 99382/SP), NELSON PASCHOAL
BIAZZI (OAB 13267/SP), ELIANA REGINATO PICCOLO (OAB 76089/SP), VICTOR BIAZZI SEISDEDOS MIRANDA (OAB
306170/SP), FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA (OAB 335938/SP)
Processo 0048389-56.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Jose Ferreira Teixeira - Autos desarquivados - ADV: LEANDRO GALANTE STEFANI (OAB 276903/SP), NATÁLIA LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 344075/SP)
Processo 0058676-49.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ELAINE DARCY PARRA LIMA - Ciência
do desarquivamento dos autos - ADV: WILSON ROBERTO BODANI FELLIN (OAB 33291/SP), RITA DE CASSIA MARTINS
SILVEIRA (OAB 253007/SP)
Processo 0177315-02.2006.8.26.0100 (100.06.177315-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSELI RIGOBELLO
RODRIGUES - - Ana Beatriz de Vasconcelos Rodrigues - OLGA RIGOBELLO RODRIGUES - Vistos. Trata-se de inventário dos
bens deixados por falecimento de Olga Rigobello Rodrigues que faleceu no estado civil de viúva e deixou dois filhos, Roseli e
Elcio este último faleceu em 21/11/2012. Não houve autorização para que o inventário de Elcio Rigobello Rodrigues se processe
cumulativamente como alega a inventariante a fls. 1000/1002. De acordo com a informação do Partidor os bens deveriam ser
atribuídos à única herdeira e ao espólio de Elcio. No entanto, por economia processual, admito o processamento cumulativo dos
bens deixados por falecimento de Elcio Rigobelllo Rodrigues, permanecendo como inventariante dos dois espólios a senhora Ana
Beatriz de Vasconcellos Rodrigues. Anote-se no sistema o nome do requerido e da inventasriante. Junte-se certidão negativa
do imposto sobre renda referente ao espólio de Elcio. Providencie o protocolo das declarações referentes ao recolhimento
do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Com a manifestação da Fazenda do Estado quanto ao recolhimento do ITCMD, voltem-me
conclusos para apreciar o pedido de alvará. Int. - ADV: NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP), NELSON
EDUARDO SERRONI DE OLIVA (OAB 78126/SP), MANOEL ALBERTO SIMÕES ORFÃO (OAB 316235/SP), MARIA CRISTINA
DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP), BRENDA KAROLINA SILVA DOS REIS (OAB 376953/SP)
Processo 0611222-98.1986.8.26.0100 (000.86.611222-9) - Inventário - Inventário e Partilha - OSCAR ALBERTO MIKAIL
- - PEDRITA ZITA MIKAIL DE LYRA DANTAS - - PEDRO MIKAIL FILHO - - LUIZ ANTONIO MIKAIL (Espólio) - - Maria Helena
de Lima Mikail e outro - Neyde Mikahil - Defiro a restituição do prazo que começara com o retorno do processo em cartório,
sobre o qual as partes deverão ser intimadas. - ADV: CARLOS RENATO SOARES SEBASTIÃO (OAB 203477/SP), PERCIVAL
MENON MARICATO (OAB 42143/SP), JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS (OAB 79954/SP), MARCEL GOMES
BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP), FERNANDA MIKAIL (OAB 226323/
SP)
Processo 0612406-79.1992.8.26.0100 (000.92.612406-9) - Inventário - Inventário e Partilha - COLBERT CRELIER ESPOLIO - Providencie os comprovante originais das copias reprograficas e de expedição, uma vez que não aceitam copias.
- ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
Processo 0622659-67.2008.8.26.0100 (100.08.622659-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cláudia Campillo
05/10/1999 - Anna Carolina Prado Torres - Ricardo Achar - Mandado pronto para ser retirado - ADV: VERA LUCIA STEFANI DE
OLIVEIRA REIS (OAB 51477/SP), FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ (OAB 158775/SP)
Processo 0622659-67.2008.8.26.0100 (100.08.622659-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cláudia Campillo
05/10/1999 - Anna Carolina Prado Torres - Ricardo Achar - Mandado de levantamento pronto para ser retirado - ADV: VERA
LUCIA STEFANI DE OLIVEIRA REIS (OAB 51477/SP), FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ (OAB 158775/SP)
Processo 0636782-51.2000.8.26.0100 (000.00.636782-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.G.L.A.S. - J.C.A.S. - “
Ciência do desarquivamento do processo. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.” ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 0637912-76.2000.8.26.0100 (000.00.637912-5) - Outros Feitos não Especificados - União Estável ou Concubinato
- C.M.C.M. - M.H.F. - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão. Prestei as informações solicitadas, que seguem. Remetam-nas ao E.
Tribunal de Justiça, com urgência. Int. - ADV: PAULO ROBERTO INOCENCIO (OAB 91483/SP), MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS (OAB 336898/SP)
Processo 0802549-69.1985.8.26.0100 (000.85.802549-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HANTIA SCHVARTZ - ESPOLIO
e outro - Autos desarquivados - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
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