TJSP 20/02/2019 -Pág. 450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
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digitalmente. Decorrido o prazo sem apresentação da memória de cálculos, arquive-se o processo de conhecimento com o
código 61614, nos termos do Comunicado 1789/2017. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos,
lançando-se a movimentação “61615”, nos termos do referido Comunicado. Intime-se. - ADV: IVANEI RODRIGUES ZOCCAL
(OAB 133421/SP), PEDRO TOMAZ DE AQUINO (OAB 78573/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 0061819-89.2011.8.26.0506 (2857/2011) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniela de
Azevedo Souza Defina - Banco Santander S/A - Vistos. Fls. 889/893: Consoante a consulta realizada, aguarde-se o julgamento
definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0062025-50.2004.8.26.0506 (3336/2004) - Procedimento Comum - Obrigações - Nelson Pereira de Castro Guarita Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. Fls. 350/351: Defiro. Servirá a presente decisão como ofício para que seja este
Juízo informado pelo Condomínio Residencial Morada do Sol I, na pessoa de sua síndica, a quem pertencem as unidades 41 e
44 de todos os blocos do condomínio, informação faltante no e-mail outrora endereçado a esta Vara. Prazo para atendimento:
15 dias. A resposta poderá ser enviada para o e-mail [email protected]. Com a resposta, manifeste-se o exequente
em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GILBERTO FRANCA (OAB 43864/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/
SP), MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DANIEL SALOMÃO
ANNUNCIATO (OAB 230905/SP)
Processo 0062108-56.2010.8.26.0506 (2761/2010) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Village Jardim dos Hibicos - Antes de analisar o pleito de fls. 140, recolhidas as custas postais, intime-se o(s)
executado(s) no endereço em que foi intimado anteriormente (fls. 115/117), para alegações, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do novo Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo acima, sem manifestação, dou
por penhorado os valores bloqueados às fls. 131, encaminhando-se os autos ao setor de pesquisa para que se proceda
à transferência do valor e a liberação do numerário em favor do exequente, com consequente expedição de mandado de
levantamento judicial em favor deste. Após o levantamento do valor, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de
15 (quinze) dias, quanto a satisfação de seu crédito, sendo que o silêncio será interpretado como concordância e os autos serão
encaminhados para extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB
196117/SP), TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP)
Processo 0063544-84.2009.8.26.0506 (2639/2009) - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - Soraia Balbo
Jarruche - Lauren de Melo e Silva e outro - Vistos. Em consonância à decisão de fls. 239 e certidão de fls. 242, arquivem-se
o feito definitivamente. Intime-se. - ADV: FABIO BOLETA (OAB 272650/SP), JULIA HOELZ BALBO ANEAS (OAB 281265/SP),
RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), GISLAINE APARECIDA RIBEIRO MIGUEL (OAB 186898/SP)
Processo 0065822-24.2010.8.26.0506 (2919/2010) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Vistos. Dado o trânsito em julgado da sentença prolatada (certidão de fls. 212), saliento
que eventual petitório da parte credora deverá ser cadastrado como “cumprimento de sentença”, a fim de que seja criado um
incidente para regular prosseguimento da fase executiva do feito. Nos termos do artigo 1286 das Normas da Corregedoria
Geral de Justiça e do Comunicado CG 438/2016, deverá o procurador da parte exequente observar o contido no item 1.2 do
referido comunicado, apresentando o cumprimento de sentença por “petição intermediária” de 1º Grau, digitalmente. Decorrido
o prazo sem apresentação da memória de cálculos, arquive-se o processo de conhecimento com o código 61614, nos termos do
Comunicado 1789/2017. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, lançando-se a movimentação
“61615”, nos termos do referido Comunicado. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0066952-25.2005.8.26.0506 (2603/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do
Brasil S/A - Marco Antonio Gomes Jardim - Providencie o (a) exequente o recolhimento da taxa do valor de R$ 15,00, guia
TJSP (FEDTJ) código 434-1, referente ao Comunicado 170/2011, Provimento CSM nº 1864/2011, para consulta de ativos junto
ao (s) órgão(s): BANCO CENTRAL - BACEN e RECEITA FEDERAL - INFOJUD, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Processo 0067499-94.2007.8.26.0506 (2534/2007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Quintino Antonio Facci
- - Terra Facci Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda - Artur Danilo Rodrigues-me - Intimação do Autor para retirar
o mandado de levantamento, prazo de (05) cinco dias. - ADV: MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), QUINTINO
ANTONIO FACCI FILHO (OAB 297400/SP)
Processo 0069050-70.2011.8.26.0506 (3180/2011) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose Cesar
Iannazzo - Antonio Alessandro de Oliveira - - Paulo Alexandre de Oliveira - Diante da notícia de quitação do acordo extrajudicial
(fls. 228), julgo extinta a fase de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Proceda
a serventia o levantamento da penhora de fls. 157, por termo nos autos. Isento de custas pelos benefícios da Justiça Gratuita
concedidos (fls. 28), arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELIANA APARECIDA ARCAIDE (OAB 274948/SP), BENEDITO ANTONIO
TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP)
Processo 0115972-29.2011.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Address Logistica e Serviços Ltda Banco do Brasil S/A - - Frc Materiais de Construção Ltda - Vistos. Nesta data foi recebido o cumprimento de sentença digital
deste feito, cadastrado sob o nº 0037588-51.2018. Destarte, nos termos do item 6 “b” do Comunicado 1789/2017, aguarde-se
o prazo de 30 (trinta) dias, para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Após, arquivem-se estes autos,
lançando-se a movimentação “61615”, sendo que, nos termos do item 8 “a.3” do Comunicado mencionado, finda a fase executiva
com satisfação do débito, deverá ser lançado no cumprimento de sentença digital, a mesma movimentação. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOSE CARLOS
FERREIRA NETO (OAB 274643/SP)
Processo 0903347-36.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Sergio Cardoso
- Banco Itauleasing S/A - Vistos. 1)Proceda a serventia diligência junto ao banco oficial com o fito de obter extrato com os
valores depositados pelo autor em conta judicial vinculada a este processo. 2) Após, em consonância à decisão de fls. 291,
autorizo o levantamento dos valores depositados no feito mais consectários bancários, até o limite de R$8.569,49, expedindo
mandado de levantamento em favor do banco requerido para amortização/quitação do débito. Se houver crédito remanescente,
autorizo, ainda, a expedição de mandado de levantamento em favor do autor. Oportunamente, arquivem-se os autos nos termos
da decisão de fls. 278. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA FRANÇA (OAB 296529/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0903537-96.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Lavinia Zanetti - Antonio Jose Santana
- Intimação do(s) advogado(s) requisitante sobre o desarquivamento dos autos e do prazo de trinta ( 30 ) dias para manifestação,
bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: PAOLA BERTO MANHANI (OAB
301715/SP), FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP), GISELE QUEIROZ DAGUANO (OAB 257653/SP)
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