TJSP 01/04/2019 -Pág. 1916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1916
Cheque - Nobreza Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Construtora Amazonas Rio Preto Ltda - Victor Fagner da Silva Santos
- - BRUNA RAFAELA DA SILVA SANTOS - Cumpra-se no endereço informado às fls. 94/95. - ADV: DANIEL GARBO MARINO
(OAB 264435/SP)
Processo 0013494-91.2016.8.26.0576 (processo principal 4005064-87.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rosangela Aparecida Desiderio - Marilene Caldeira da Silva - - LUCILENE DA SILVA LEITE - - ANGELA
DA SILVA LEITE - Manifeste-se a autora sobre o resultado POSITIVO obtido através da pesquisa realizada pelo Sistema
Renajud. - ADV: SERGIO DE ALENCAR GUIDO (OAB 106240/SP), LEONARDO ANTONIO VIVEIROS PEREIRA (OAB 303985/
SP), RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP)
Processo 0015253-56.2017.8.26.0576 (processo principal 0020698-07.2007.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Duplicata - Barrela Pneus Limitada - Marcelo Alves Meneses - Vistos. Diante da não manifestação do executado quanto à
proposta de acordo, diga o credor sobre o prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV:
INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP)
Processo 0026544-19.2018.8.26.0576 (processo principal 1057161-76.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda - Wesley Ramires da Silva - Vistos. Fls. 66/68:
Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Bacenjud. Ao expediente necessário. Intimem-se. - ADV: EDUARDO GOMES
TAVARES (OAB 188713/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0027194-66.2018.8.26.0576 (processo principal 0014607-85.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - José Carlos de Freitas - Banco do Brasil Sa - Osmar Trevizan - Por ora, não há elementos suficientes
nos autos para valorar o trabalho pericial a ser realizado. Assim, considerando a estimativa traçada pelo perito, bem como a
manifestação apresentada pelo banco, fixo os honorários em R$3000,00, ressalvando o reexame após a entrega do laudo. Ao
Banco para depósito de sua cota-parte (50%), no prazo de dez (10) dias. Com o depósito, intime-se o perito para dar inícios
aos trabalhos. Laudo em 30 dias. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RICARDO VANDRE BIZARI (OAB
300535/SP)
Processo 0027234-48.2018.8.26.0576 (processo principal 1056044-84.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Santa Fé Assessoria de Cobrança Ltda - Marcelo Antonio Ferreira - Fls. 68: à exequente para requerer o que de
direito. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 0027526-33.2018.8.26.0576 (processo principal 0050752-14.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luis Henrique Figueira - Banco do Brasil Sa - Fls.43/46: manifeste-se o credor. - ADV: LUIS HENRIQUE
FIGUEIRA (OAB 195568/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0031707-77.2018.8.26.0576 (processo principal 1026417-98.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Roberto Guizelini - - Anna Carollyne Castilho Roseiro - Gjh Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - O índice a ser adotado para cálculo do débito é mesmo da Tabela Prática adotada pelo Tribunal para
débitos judiciais. Assim, acolho a impugnação oferecida pela devedora para declarar devido o débito por ela apontado. Não
tendo havido pagamento espontâneo, nem a concordância com o parcelamento do débito, ao credor para apresentar cálculo
atualizado, acrescido da multa e honorários previstos no artigo 523 do CPC, indicando bens à penhora, no prazo de dez (10)
dias. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP)
Processo 0032990-38.2018.8.26.0576 (processo principal 1002327-89.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Samuel Palu Costa - Leandro Cabral Borges - - Maria Teresa Borges - Vistos. Aguarde-se
pelo prazo de 90 dias. Após, nova vista ao autor. Intimem-se. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP)
Processo 0033132-76.2017.8.26.0576 (processo principal 0043156-42.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - J.F.S. - E.R.F. - - T.A.P. - Vistos. Fls. 89/90: Intimem-se os executados da penhora (fls. 65). Intimem-se.
- ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB 265522/SP)
Processo 0034326-77.2018.8.26.0576 (processo principal 4008278-86.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MAURICIO LOPES - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 50/51: o
acordo foi celebrado após a prolação da sentença, com a condenação do réu ao pagamento da indenização, bem como em
2/3 das custas processuais. Assim, ao requerido para providenciar o recolhimento da taxa judiciária, no valor correspondente
a 2/3 de 1% do débito, que em novembro de 2018 era de R$43.192,00, em cinco (05) dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB
138190/SP), RODRIGO COSTA AMARANTE (OAB 232122/SP), HERBERT BARBOSA CUNHA (OAB 284976/SP), JOÃO PAULO
GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0034762-36.2018.8.26.0576 (processo principal 1001470-43.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Liceu Ltda Epp - Jairo Luis Nascimento Alves - Vistos. Fls. 31/32: Recolha a
autora a taxa de mandato do substabelecimento juntado. Fls. 33/34: Desnecessária a tentativa de localização do executado,
tendo em vista que carta de intimação foi cumprida no mesmo endereço onde ocorreu a citação nos autos principais, ficando
constatado que o executado se mudou sem comunicar ao juízo. Sendo assim, considero o executado intimado nos termos do
despacho de fls. 21, conforme dispõe os artigos 274, parágrafo único e 513, parágrafo 3º, do CPC. À exequente, para requerer o
que de direito. Intimem-se. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), LETICIA MAKRAKIS MARTINS (OAB 388271/SP)
Processo 0034828-84.2016.8.26.0576 (processo principal 0004280-52.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcos Vinicius de Souza Basílio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Os valores depositados pertencem ao
banco, cujo levantamento já havia sido determinado pela decisão de fls. 293. Assim, defiro o pedido retro, autorizando o estorno
em favor do banco requerido dos valores depositados. Para tanto, oficie-se. Após, ao arquivo com as anotações necessárias.
Intimem-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000326-97.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Katia Solange Cristovan dos
Santos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as. Intimem-se. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/
SP)
Processo 1000991-50.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Hugo Riquelme Junior - Fls. 190: defiro, aguardando no arquivo nos termos do artigo 921, inciso III
do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER
(OAB 188968/SP)
Processo 1001492-67.2019.8.26.0576 - Ação de Exigir Contas - Cartão de Crédito - Sonia Rosânia Adami Garcez - Banco
Pan S.A - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as. Intimem-se. - ADV: JOÃO
EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001581-90.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luiza Izabel Machado Candeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º