TJSP 02/04/2019 -Pág. 1760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
1760
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rafael Eustaquio D´ Angelo
Carvalho (OAB: 235122/SP) - Paulo Sérgio Amorim (OAB: 130307/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP)
(Procurador) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022178-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação Casa - Centro
de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Matheus Fernando Seixas Cubas (Menor
Repr P/mae) (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ana Paula Seixas da Silva (mae) - Apdo/Apte: Lucas Martiniano Silva (Menor Repr
P/mae) - Apdo/Apte: Rosemeire da Mata Silva (mae) - Apdo/Apte: Denis Monteiro de Souza (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte:
Antonia Maria Ferreira Monteiro (mae) - Apdo/Apte: Dennis Bruno de Souza Batista (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Domenica
Thais de Souza Silva (mae) - Apdo/Apte: Alff da Costa Dias (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Lena Soares de Castro (mae) Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 3884-3901 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 28 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Alves Braga Junior - Advs: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) - Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) - Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022178-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação Casa - Centro
de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Matheus Fernando Seixas Cubas (Menor
Repr P/mae) (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ana Paula Seixas da Silva (mae) - Apdo/Apte: Lucas Martiniano Silva (Menor Repr
P/mae) - Apdo/Apte: Rosemeire da Mata Silva (mae) - Apdo/Apte: Denis Monteiro de Souza (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte:
Antonia Maria Ferreira Monteiro (mae) - Apdo/Apte: Dennis Bruno de Souza Batista (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Domenica
Thais de Souza Silva (mae) - Apdo/Apte: Alff da Costa Dias (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Lena Soares de Castro (mae) Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 3926-3938 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 28 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Alves Braga Junior - Advs: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) - Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) - Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022178-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação Casa - Centro
de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Matheus Fernando Seixas Cubas (Menor
Repr P/mae) (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ana Paula Seixas da Silva (mae) - Apdo/Apte: Lucas Martiniano Silva (Menor Repr
P/mae) - Apdo/Apte: Rosemeire da Mata Silva (mae) - Apdo/Apte: Denis Monteiro de Souza (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte:
Antonia Maria Ferreira Monteiro (mae) - Apdo/Apte: Dennis Bruno de Souza Batista (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Domenica
Thais de Souza Silva (mae) - Apdo/Apte: Alff da Costa Dias (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Lena Soares de Castro (mae)
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 3941-3954 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 28 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) - Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022178-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação Casa - Centro
de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Matheus Fernando Seixas Cubas (Menor
Repr P/mae) (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ana Paula Seixas da Silva (mae) - Apdo/Apte: Lucas Martiniano Silva (Menor Repr
P/mae) - Apdo/Apte: Rosemeire da Mata Silva (mae) - Apdo/Apte: Denis Monteiro de Souza (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte:
Antonia Maria Ferreira Monteiro (mae) - Apdo/Apte: Dennis Bruno de Souza Batista (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Domenica
Thais de Souza Silva (mae) - Apdo/Apte: Alff da Costa Dias (Menor Repr P/mae) - Apdo/Apte: Lena Soares de Castro (mae)
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 3902-3914 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 28 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) - Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022350-29.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Weslei
Machado de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Delegado de Policia
Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP)
- Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP) - Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP) - Jorge Antonio Dias Romero
(OAB: 314507/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022438-82.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Terezinha Vieira
Feijo Calo - Apelante: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento
do C. STF. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB:
300920/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º