TJSP 03/04/2019 -Pág. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
104
2070370-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009435-55.2019.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: José Dilson Rodrigues Simões; Advogada: Fernanda Colomba Jardim Bastos (OAB:
333406/SP); Advogado: Auan Souza Bastos (OAB: 345713/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo;
2070376-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0111347-35.2007.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Maria Isabela Santoro Caldari Matsubara; Advogada: Maristela Tucunduva Sendino (OAB: 113841/
SP); Advogado: Luis Francisco Schievano Bonassi (OAB: 67082/SP); Agravado: Antonio Rodrigues Vilela; Advogado: Amaro
Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP); Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Advogada: Maria
Auxiliadora M Alves de Almeida (OAB: 65383/SP); Advogada: Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP);
2070389-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004885-85.2018.8.26.0462; Assunto: Nomeação; Agravante: Paulo Ferreira
Silva; Advogado: Paulo Ferreira Silva (OAB: 321166/SP) (Causa própria); Agravado: Prefeito do Municipio de Poá; Agravado:
Município de Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP);
2070401-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000732-16.2019.8.26.0319; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Antonio Roberto da Silva; Advogado: Jose Roberto Marzo (OAB: 279580/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2019
2070416-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009771-59.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público /
Edital; Agravante: Rodrigo Mariano Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Cecilia Vieira Barreto de Moraes (OAB: 310668/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2070430-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013080-88.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Maxion Wheels do Brasil Ltda; Advogado: Magdiel Januario da Silva (OAB: 123077/SP);
Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2070431-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000987-68.2018.8.26.0531; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Milton Aparecido Valeretto; Advogado: José Eduardo Zanqueta (OAB: 280304/SP);
Agravado: Município de Santa Adélia; Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP);
2070433-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016972-58.2018.8.26.0602;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Maria Cristina Berto Lourenço (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Arrigatto
Gonçalves (OAB: 214801/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP);
2070452-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017195-24.2009.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Recorrente:
Amarildo Eduardo Moraes Souza; Advogado: Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB: 196744/SP); Réu: Estado de São Paulo;
Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP);
2070454-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009964-74.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Belden Grass Valley Indústria, Comércio e Serviços Ltda.; Advogado: José Santos Rosa
(OAB: 234466/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2019
2070493-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0050226-65.2006.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Jose
Augusto Soares Lopes; Advogada: Tatiana Maria Mateus Riesco Nunes (OAB: 253485/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP);
2070494-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º