TJSP 10/04/2019 -Pág. 1480 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
1480
a Fazenda Pública - Pensão - Fernando Oliveira Gimenez Lopes - - Marilia Oliveira Lopes - Diretor de Beneficios Militar (DBM)
- Vistos. Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela executada. Querendo, manifeste-se no prazo de
30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), ADRIANO PUGLIESI
LEITE (OAB 172844/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0020923-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0019087-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Roberto Antunes de Oliveira - Diretor do Departamento
de Despesas do Pessoal do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto ao não cumprimento integral
da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FILIPE
BEZERRA DE MENEZES PICANÇO (OAB 302234/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0020987-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0015709-04.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Nilsen Camargo Jorge Luz - - Maria Aparecida
de Carvalho - - Maria de Fátima Ferreira Spera - - [Anezio Nucci Junior - - Benedito Antonio Corteze - - Jocila de Fatima Burian
Moretto - - Nivaldo Donizete Basi - - Nádia Zorzo - - Izabel de Azevedo - - Maria da Gloria Vilas Boas - - Araguaci Correia
Maynart - - Gentila Iolanda da Silva Frare - - Diva Gonçalves Fonseca Barbosa - - Solange Aparecida Rodrigues de Camargo
Carvalho - - Ligia Maria Cândido de Morais Barros - - Ana Clara Leite - - Enedina Menezes de Oliveira - - Adelia Takeya
Nakamura - - Vera Lucia Giacomini Penteado - - Tania Mara da Silva - - Henriqueta Maria Cury - Vistos. Ciência ao(s) autor
(es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do
feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/
SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), ANDRÉ
DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP)
Processo 0021462-58.2017.8.26.0053 (processo principal 0004476-68.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Marilene Aparecida Viegas - - Julieta Ramos Viegas - Chefe de Despesas de
Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Providencie o cartório a republicação da decisão de fls.52. Int.
- ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), SARA DINARDI
MACHADO (OAB 263704/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), KATIA GOMES SALES (OAB
103500/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0021922-45.2017.8.26.0053 (processo principal 1050721-52.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações e Adicionais - Roberto Vieira Pinto - Municipio de São Paulo - Vistos. Apresentada impugnação pela
Municipio de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Int - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP)
Processo 0022649-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0000020-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão
- Alice Soares da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado
pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV , referente ao pagamento do OPV. Int - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), PAULO DAVID
CORDIOLI (OAB 164876/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP)
Processo 0023494-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0009689-55.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Maria Luzinete Ferreira de Carvalho - Vistos. Nos termos do art.815 do CPC, cumpra a ‘Fazenda
do Estado de São Paulo o julgado e, no prazo de 30 dias, cumpra a obrigação de fazer e apresente as planilhas dos valores
devidos em razão do julgado. Int - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
(OAB 114625/SP)
Processo 0023893-31.2018.8.26.0053 (processo principal 0128803-95.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Helena Cardoso - - Lenita
Apparecida Porto Chavarelli - - Maria Aparecida Ereno - - Maria Cardozo do Nascimento Junqueira - - Maria Cristina Fortes
Antunes - - Maria de Lourdes Lopes Tabet - - Maria dos Anjos Rohrer Zeraik - - Lelia Alves de Oliveira Fazano - - Maria Ines
Lunardelli - - Marina Martinez - - Raul Snell Junior - - Rosely Mariano da Silveira - - Santo Baldacin Neto - - Sylvio Manoel Rosa - Vilma Avilla Toledo - - Priscila Silvestra Ravanni - - Dinah Torres da Silva - - Alcione Kleine Lima de Miranda - - Anicia de Freitas
Silva - - Anna Monteiro Mendes - - Castalia de Oliveira - - Dalto Brunini Patto - - Damuta Kosmiskas - - Jose Plinio Paschoal
- - Geraldo Jose Olivieri - - Helena Cantagalo Ravani - - Henriquete de Lourdes Osti - - Ibrahim Mamed - - Ines Tiveron - - Jose
Nilton Pitelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o reclamo da parte autora quanto a irregularidade no OPV,
manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA WERNECK
LORENZI (OAB 105446/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB 102579/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0023895-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0014521-05.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Reginaldo Donizete Martins - - José Luiz de Araújo - - Leandro Pinheiro de
Oliveira - - Lourival Malagutti - - Luis Cesar Dias Da Silva - - Luiz Lages Costa - - Manildo Cardoso da Costa - - José Antonio da
Silva Peres - - Reginaldo Expedito Bego - - Renato Souza Rabelo - - Roselene Gerolin - - Tiago Carvalho de Souza - - Valdecir
Batista - - Wilson Aparecido Lopes Trindade - - Benevides Soares Pereira - - Danilo Alexandre Cabrelli - - Ana Maria Paula da
Silva - - Auro Amarildo Medalha - - Carlo Henrique dos Santos - - Cleber de Paula Dias - - Cristiano Andrade Santos - - Daniel
Lima de Moura - - Jorge Luciano João - - Edson Donizeti Ramos - - Edson Malaquias - - Fausto Tassinari Junior - - Gilson
Donizeti Galbeiro - - Jackson Luis Dias - - Jeam Frederico Marques e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante o reclamo da parte autora quanto a irregularidade no OPV, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 10
dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0023969-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0121887-79.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Velloza Advogados Associados - Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela
Municipio de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados,
a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônicohttp://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada
deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV:
MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER (OAB 60978/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), FABRICIO
PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º