TJSP 15/04/2019 -Pág. 822 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
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ADV: PAULO DE JESUS FONTANEZZI (OAB 201101/SP), JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP)
Processo 1005905-29.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jailson
Nascimento Reis - - Julia Bezerra de Araujo Neta - Vistos. Por cautela, e uma vez que não se pode precisar que a carta de
citação foi recebida por pessoa com poderes para tanto, recolhidas as diligências de Oficial de Justiça, cite-se por mandado.
Int. - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
Processo 1006098-10.2019.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Ciência da inclusão da restrição veicular junto ao sistema RENAJUD. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1006493-36.2018.8.26.0554 - Imissão na Posse - Imissão - Sebastião Custodio da Silva Azevedo - VISTOS. H O
M O L O G O por sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a D E S I S T Ê N C I A manifestada às pág. 186,
e EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Custas, na
forma da lei. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Dispensado o
registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 - Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: ROBERTO LUIZ LEHOCZKI (OAB 137927/SP)
Processo 1006723-49.2016.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1) Nesta data, efetivei pesquisas quanto ao endereço do requerido junto à Receita
Federal, através do sistema INFOJUD, bem como ao Banco Central, através do sistema BACENJUD, conforme recibo de
protocolamento que segue. 2) Oportunamente, dê-se ciência do resultado das pesquisas realizadas. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006723-49.2016.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas através dos sistemas Bacenjud
e Infojud. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1007272-88.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Silvestre - Francisco de Assis Garcia e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao interessado da expedição de mandado
de levantamento eletrônico. - ADV: JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), ROSANGELA APARECIDA
DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 1007405-38.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Foi o autor instado a dar andamento ao processo (pág. 132). Deixou, entretanto,
de atender ao chamamento (pág. 135), demonstrando desinteresse pelo feito. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, façam-se as
baixas e arquive-se. P. R. I. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), KELLY CRISTINA MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 225475/SP)
Processo 1007517-65.2019.8.26.0554 - Notificação - Intimação / Notificação - Empresa Mun. de Habitação Popular Santo
André Sa - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da diferença das custas processuais relativas ao código 230,
devendo ser observado o valor mínimo a ser recolhido, bem como das diligências do Oficial de Justiça/despesas postais, no
prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FLAVIA REGINA GONCALVES (OAB 114724/SP)
Processo 1007547-42.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaquareia Industria Extrativa de
Minerios Ltda. - Ofício e certidão às págs. 398/399 disponibilizados nos autos para impressão e distribuição pelo interessado. ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 1007643-52.2018.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução D.R.P. - - Lusia Machado de Lacerda Pereira - - Emerson Quirino da Silva Lacerda - Spazio San Gotardo - Posto isto, e à vista
do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução nos termos do art. 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, para o fim de extinguir o processo de execução nº 1009573-42.2017.8.26.0554, por ausência de
legitimidade passiva. Presentes os requisitos legais (art. 300, CPC), concedo aos embargantes a tutela de urgência reclamada,
a fim de sustar o protesto perante o Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santo André (págs. 43/45), Tipo G, Livro
3192, Folha 269, Protocolo nº 0595, no valor de R$ 1.942,05 (um mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos),
independentemente do trânsito em julgado desta sentença. Em razão da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento das
despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor, que fixo, por equidade, em R$1.500,00. Certifique-se e cumprase nos autos da ação de execução, Processo nº 1009573-42.2017.8.26.0554, com cópia, procedendo-se ao arquivamento,
oportunamente, de ambos os feitos. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração
do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: STEPHANIE ROMAN DELICATO
(OAB 350904/SP), ISABEL CRISTINA D VILLELA DE ANDRADE (OAB 77126/SP), ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP)
Processo 1007652-48.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jefferson Arantes Martins - - Joyce
Vasconcelos dos Santos Martins - VISTOS. Foram os autores instados a darem andamento ao processo (pág. 170 e 173).
Deixaram, entretanto, de atender ao chamamento (pág. 176), demonstrando desinteresse pelo feito. Posto isto, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, façam-se as baixas e arquive-se. P. R. I. - ADV: ELISANGELA PARREIRA (OAB 180113/SP)
Processo 1007662-24.2019.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Emende a parte autora
a petição inicial para fazer constar o endereço do correquerido Valdir dos Santos Sebastião, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1007783-86.2018.8.26.0554 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - D.A.C.L. - Vistos. Páginas 48 e 61: Designo audiência para oitiva da autora no dia 03 de julho de 2019, às
14h15min. Intime-se a requerente por carta com aviso de recebimento. Int. - ADV: RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB
336562/SP)
Processo 1007808-65.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Autofacil Auto Locadora
Epp - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), por carta unipaginada com aviso de recebimento, para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º