TJSP 02/05/2019 -Pág. 1485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
1485
1063472-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Consignação em Pagamento; 1063472-66.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Texindus Texteis Industriais Ltda; Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063671-88.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063671-88.2018.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Luciano Alves Malara; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063724-86.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1063724-86.2017.8.26.0576;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cristiane Cantarelli Hiss; Advogado: Roberto Sizenando Jaroslavsky
(OAB: 197928/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1064237-37.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1064237-37.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas LTDA;
Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP); Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); Apelado: Procurador Geral do Estado de São
Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065034-30.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1065034-30.2017.8.26.0576; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: São José do Rio Preto - Riopretoprev; Advogado: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP); Advogado:
Wilclem de Lazari Araujo (OAB: 333181/SP); Apelada: Maria Aparecida Milaré Olívio; Advogado: Marcus Vinícius Albertoni
Lisboa (OAB: 314672/SP); Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066531-10.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1066531-10.2017.8.26.0114; Concessão; Apelante: Marcia Mitiyo
Yamamoto; Advogado: Reinaldo Luis dos Santos Coelho (OAB: 224306/SP); Advogado: Marcelo Dias de Oliveira Acras (OAB:
154713/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador);
Apelado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS/SP - CAMPREV; Advogado: Paulo Cesar
Teixeira Junior (OAB: 333120/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1099039-17.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Central Cível; 25ª Vara Cível; 1099039-17.2018.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros;
Apelante: Suzano Papel e Celulose S/A; Advogada: Juliana Carvalho Farizato (OAB: 256977/SP); Advogado: Felipe Affonso
Behning Manzi (OAB: 357190/SP); Apelado: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1107158-69.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1107158-69.2015.8.26.0100;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Ecolife Independência Empreendimentos Imobiliários S.a. (Em Recuperação Judicial);
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelante: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações; Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Luiz Guilherme Sobral de Almeida; Advogada: Vanessa de Almeida Alvares (OAB: 240525/
SP); Apelada: Christiane Ortali Rosenberger de Almeida; Advogada: Vanessa de Almeida Alvares (OAB: 240525/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Tiago Oliveira de Almeida (OAB: 371289/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º