TJSP 17/05/2019 -Pág. 654 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
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1000745-08.2016.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000745-08.2016.8.26.0129; Dano Ambiental; Apelante:
Eva Maria da Silva; Advogada: Marcela dos Santos Sartori Pires (OAB: 337652/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Prefeitura
Municipal de Casa Branca; Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000775-94.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; 1000775-94.2018.8.26.0445; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador); Apelado: Adilson
Monteiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Thaise Moscardo Maia (OAB: 255271/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000778-65.2016.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000778-65.2016.8.26.0042; Área
de Preservação Permanente; Apte/Apda: Luzia de Mattos Cavalheri; Advogada: Helena Pinheiro Della Torre Vasques (OAB:
200448/SP); Advogada: Roberta Lemos Bonsegno (OAB: 214623/SP); Advogada: Fernanda Lopes de Oliveira Trovareli (OAB:
208641/SP); Apte/Apdo: Hércules Cavalheri; Apte/Apda: Elizabeth Cavalheri Titoto; Apte/Apda: Claudia Mattos Cavalheri; Apte/
Apda: Paula Cavalheri Campos; Apte/Apdo: Homero Cavalheri; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000797-47.2015.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; 1000797-47.2015.8.26.0417; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosemary da
Silva; Advogado: Ricardo Salvador Frungilo (OAB: 179554/SP); Advogado: João Antonio de Oliveira Junior (OAB: 336760/SP);
Advogado: Fernando Mattioli Somma (OAB: 303182/SP); Advogado: Lucas Rossatto Castro Arruda (OAB: 358240/SP); Apelado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS; Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Procurador); Advogado:
Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000815-89.2017.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Urânia; Vara Única; 1000815-89.2017.8.26.0646; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador); Apelada: Eliene Roberto de Melo
Cult; Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 323143/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB: 303221/SP);
Advogada: Cristiane Parreira Renda de O Cardoso (OAB: 119377/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000821-45.2016.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; 1000821-45.2016.8.26.0642; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneaária de Ubatuba; Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB:
360877/SP) (Procurador); Apelada: Aguida Arruda Barbosa; Apelada: Dirce Monteiro Moreira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000839-96.2018.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000839-96.2018.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Carlos da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000863-61.2017.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Impugnação ao Cumprimento de Sentença;
1000863-61.2017.8.26.0480; Meio Ambiente; Apelante: Gilsilei Araújo Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB:
336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Sonia Araki Patussi; Advogado: Murilo
Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Lourival Ciprian
Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/
SP); Apelante: Malvina Araujo Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus
Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Odair Patussi Junior; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP);
Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Gilberto Aráujo Patussi; Advogado: Murilo Nobrega
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