TJSP 24/05/2019 -Pág. 2537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
2537
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2019
Processo 0000296-56.2017.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.V. - Vistos. Expeça-se a
Guia de Recolhimento provisória em nome do sentenciado encaminhado-a para a VEC competente pela execução da pena. No
mais, aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP)
Processo 1500238-95.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso defensivo interposto às fls. 319/320. Anote-se. Intime-se o(a)
Defensor(a) para que apresente razões no prazo legal. Após, ao M.P., para contrarrazões. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito
em julgado para o Ministério Público. Expeça-se Guia de Recolhimento provisória em nomedo sentenciado, remetendo-se ao
Juízo da Execução Penal competente e à Autoridade administrativa que custodia oréu. Intime-se. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS
DE PAULA (OAB 164433/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP)
Processo 1500389-61.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- SIMONE VIVIANE REIS DA SILVA e outro - Vistos. Providencie a gravação e remessa da mídia via malote, nos termos do
Comunicado CG nº 1765/2018. Remetam-se os autos à E. Superior Instância com as cautelas de praxe e nossas homenagens.
Petição de fls. 274: Defiro. Expeça-se a competente certidão de honorários - Cód. 301. Intime-se. - ADV: GIULIANO CESAR
RIBEIRO (OAB 238091/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2019
Processo 0000030-35.2018.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Marcio Aparecido Passos
- Vistos. Providencie a gravação e remessa da mídia via malote, nos termos do Comunicado CG nº 1765/2018. Remetam-se os
autos à E. Superior Instância com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Expeça-se a competente certidão de honorários
- Cód. 304. Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada às fls. 564, REVOGO a multa aplicada à jurada Regina Luzia Faria
de Paula. Anote-se. Intime-se. - ADV: AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
Processo 0000477-47.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.B.R. - Vistos. Para
audiência de continuação da instrução e possível julgamento, oportunidade em que o réu será interrogado, designo o dia 30 de
julho de 2019 , às 15horas. Intimem-se o réu, para comparecer ao Fórum desta Comarca, na Rua Olímpio Pavan, n. 355, Centro,
na audiência designada. Requisite-se, se necessário. Intime-se. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP)
Processo 1500756-46.2019.8.26.0073 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDREIA DE FATIMA
MOREIRA CASTRO e outros - Vistos. Defiro o requerido às fls. 984. Proceda a Serventia a baixa da parte no Histórico de Partes
nestes e nos autos 0007523-14.2018.8.26.0073, certificando-se, e oficie-se ao IIRGD para regularização de seus registros
em relação à pessoa de Elivan Donizeti de Souza. Consigno que nos autos 1502348-62.2018.8.26.0073 não há distribuição
em relação a Elivan. No mais, diligencie a Serventia junto ao JD de Bauru solicitando urgência no cumprimento da precatória
copiada às fls. 963. Intime-se. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP), ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB
233029/SP), MAURICIO CESAR SIMON (OAB 309162/SP), ISMAEL JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 352206/SP), ANA CAROLINA
BUENO (OAB 353930/SP), GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2019
Processo 0004312-72.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Danilo Lopes de Souza Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 405. Anote-se. Intime-se o(a) Defensor(a) para que
apresente razões no prazo legal. Após, ao M.P., para contrarrazões. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para o
Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUANA CRISTINA DA SILVA MAGNONI (OAB 309156/SP)
Processo 0004312-72.2018.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Danilo Lopes de Souza Santos - Vistos. Providencie a gravação e remessa da mídia via malote, nos termos do Comunicado
CG nº 1765/2018. Remetam-se os autos à E. Superior Instância com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Expeça-se a
competente certidão de honorários - Cód. 301. Intime-se. - ADV: LUANA CRISTINA DA SILVA MAGNONI (OAB 309156/SP)
Processo 1503100-34.2018.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.C.A.C. e outro - Vistos. Diligencie a Serventia, com urgência, a fim de obter informações com relação ao cumprimento do ofício
de recomendação copiado às fls. 372/373. Com juntada do referido ofício, forme-se a execução de sentença provisória em relação
ao réu JOSÉ AUGUSTO. Petição de fls. 394: expeça-se a competente certidão de honorários - Cód. 301. Providencie a gravação
e remessa da mídia via malote, nos termos do Comunicado CG nº 1765/2018. Remetam-se os autos à E. Superior Instância
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