TJSP 03/06/2019 -Pág. 394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
394
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500528-94.2018.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000840-78.2015.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000840-78.2015.8.26.0262; Assunto: Receptação; Apelante: THIAGO
HENRIQUE DE ALMEIDA; Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000845-90.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000845-90.2018.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA e outro; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500083-05.2018.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500083-05.2018.8.26.0262; Assunto: Ameaça; Apelante: EDUARDO PAES DE
CAMARGO; Advogado: Diogo Matheus de Mello Barreira (OAB: 264445/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500283-82.2018.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-82.2018.8.26.0368; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: SERGIO DANILO MORGADO PICCOLO; Advogado: Marco Antonio Raposo
do Amaral (OAB: 81773/SP) (Defensor Dativo);
0001126-56.2015.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001126-56.2015.8.26.0262; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRUNO
HENRIQUE DE LIMA; Advogada: Isolina de Almeida Sobrinha (OAB: 164730/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LAILSON
ELIESER DE LIMA SILVA; Advogado: Rodrigo Ferreira de Freitas (OAB: 333143/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0006093-74.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006093-74.2017.8.26.0198; Assunto: Ameaça; Apelante:
Cleber da Silva Barbosa; Advogado: Gilcemar Ramalho de Araujo (OAB: 341269/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002066-90.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002066-90.2018.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luiz Otavio Rosa; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0004312-72.2018.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004312-72.2018.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Lopes de Souza Santos; Advogada: Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093432-93.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0093432-93.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Raphael Lopes Ferreira; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000249-05.2018.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000249-05.2018.8.26.0556; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jhon
Wellington de Paula Carvalho; Advogado: David Nunes (OAB: 226919/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000383-57.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000383-57.2017.8.26.0559; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: ÉDIPO FERNANDO IANI DOS SANTOS; Advogado: Elizeu Trabuco (OAB: 294037/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002403-31.2015.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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