TJSP 07/06/2019 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
480
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500927-65.2017.8.26.0269; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Maia & Anjos Sociedade de Advogados; Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB:
354374/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); Interessado: Ebrás
Comércio de Lápis Ltda.; Advogado: Antônio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP); Advogada: Cristiane Toshie Murakami
(OAB: 202798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2123415-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007093-04.2019.8.26.0625; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Celeste Charleaux Bar e Danceteria; Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves
(OAB: 197603/SP); Advogado: João Roberto Pereira Matias (OAB: 286181/SP); Advogado: Gustavo Henrique Pereira da Silva
(OAB: 392932/SP); Agravado: Diretor do Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Taubaté; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123416-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010700-36.2015.8.26.0602;
Aposentadoria; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravado:
Joaquim de Aguiar Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306/SP); Advogado: Jose
Eduardo Callegari Cenci (OAB: 64745/SP); Advogada: Ruth Aparecida Bittar Cenci (OAB: 77492/SP); Advogada: Adriana Haddad
dos Santos (OAB: 212868/SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Interessado: Funserv Fundacao
da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP);
Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123417-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
0044586-80.2011.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Gilberto Kassab; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas
(OAB: 173163/SP); Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Fernando Jorge Hepsel de Azevedo; Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP); Interessado:
Luiz Alberto Benevides Barbosa; Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP); Interessado: Br Inspeções S.a;
Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP); Interessada: Julia Moreno Rosin; Advogado: Sebastião Botto de Barros
Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: André Luiz Duarte Teixeira;
Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP); Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado:
Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP); Interessado: Brisa International, Sgps, Sa; Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP);
Interessada: Isabela Moreno Rosin (Herdeiro); Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sérgio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: Ivan Pio de Azevedo; Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/
SP); Interessada: Paula Rodrigues Rosin (Herdeiro); Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado:
Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: Felix Castilho; Advogado: Valdir Augusto (OAB: 66986/SP);
Interessado: Cs Participacoes Ltda; Advogada: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (OAB: 12426/SP); Interessado: Companhia
de Participações Em Concessões - Cpc; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessada: Abigail Silva
Suarez; Advogada: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (OAB: 12426/SP); Interessado: Leonardo Couta Vianna; Advogado:
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Helio Neves; Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 188103/
SP); Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Controlar S. A.; Advogado: Jose Emmanuel Burle
Filho (OAB: 26661/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Interessado: Harald Peter Zwetkoff; Advogado:
Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado:
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Advogada: Juliana Toledo
França Suter Quinalia (OAB: 286610/SP); Interessado: Renato Alves Vale; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB:
67999/SP); Interessado: Roberto Carlos Guimarães; Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado:
Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: Carlos Seabra Suarez; Advogada: Thereza Celina Diniz de Arruda
Alvim (OAB: 12426/SP); Interessado: Ccr Sa; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Antonio
Linhares da Cunha; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Marcio Jose Batista; Advogado:
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Ferrari
Nogueira (OAB: 175805/SP) (Procurador); Interessado: Eduardo Rosin (Espólio); Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal
(OAB: 66905/SP); Interessado: Associação Brasileira para Segurança Veicular e Controle de Emissões - Absv; Advogado:
Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB: 303920/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123422-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000933-70.2019.8.26.0654;
Afastamento do Cargo; Agravante: Municipio de Vargem Grande Paulista; Advogado: Douglas Bigarelli Rocha de Jesus (OAB:
206295/SP); Advogado: Marcelo Aparecido da Silva (OAB: 215049/SP); Advogado: Alexandre Motta Rosetti (OAB: 181235/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123438-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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